Atividade

101522 - Políticas públicas e a qualidade da educação brasileira

Período:
Quinta 17:00 às 18:30
 
Descrição: Programação

15 de julho | 17:00-18:30

Educação brasileira: perspectivas e desafios pós pandemia
Ministrante: Maria Helena Guimarães de Castro (presidente do Conselho Nacional de Educação)

A pandemia da Covid-19 escancarou as desigualdades da educação brasileira. Os primeiros estudos disponíveis sobre a situação da educação básica no país pós pandemia revelam um quadro crítico que exigirá grande esforço de articulação dos três níveis de governo para a superação da situação atual. Vários indicadores pioraram como indicam pesquisas recentes: aumento da evasão, do abandono e queda no desempenho dos estudantes, além das dificuldades de acesso às atividades remotas (R. Paes de Barros, 2020; Naércio Menezes, 2020).

Neste cenário, as perspectivas da educação brasileira no pós pandemia impõem um conjunto de medidas de curto prazo com o objetivo de mitigar o aprofundamento das desigualdades educacionais na pandemia e, ao mesmo tempo, enfrentar os novos desafios do nosso século pós pandemia (Susan Lund e colaboradores, The future of work after COVID-19, Washington: McKinsey, 2021).

A curto prazo, é preciso implementar uma agenda prioritária com foco nas aprendizagens essenciais alinhadas às competências e habilidades previstas na BNCC e grande ênfase na formação continuada de professores. A médio e longo prazos, é crucial assegurar o desenvolvimento das competências e habilidades requeridas pelas rápidas mudanças tecnológicas e transformações no mundo do trabalho. A implementação de uma nova agenda combinando ações de curtíssimo prazo com estratégias de longo prazo é o grande desafio da educação brasileira e requer a formulação de políticas articuladas entre os entes federados, Executivo e Legislativo e organizações da sociedade.

O futuro do país depende fundamentalmente da nossa capacidade de oferecer mais qualidade e equidade na educação para todas as crianças e jovens.

Referências bibliográficas:
McKinsey & Copmpany, The future of work after COVID-19, 18 de fevereiro (2021).
https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/08/16/educacao-brasileira-sofre-novos-baques-com-perspectiva-de-mais-desistencias-nas-escolas-e-a-perda-de-r-4-bilhoes-no-orcamento.ghtml
(Naércio Menezes/2020)
BARROS, R.P., Consequências da Violação do Direito à Educação, (2020)
https://revistaeducacao.com.br/2020/07/29/evasao-escolar-anual/

22 de julho | 17:00-18:30

Educação Já: um instrumento para a melhoria da qualidade da gestão da educação
Ministrante: Priscila Cruz (presidente da ONG Todos Pela Educação)

Criado em 2018, o Educação Já! é uma iniciativa liderada pelo Todos pela Educação e tem como objetivo principal subsidiar o poder público com diagnósticos detalhados e soluções concretas em sete temas estruturantes. De natureza suprapartidária, o esforço reúne diversos especialistas, educadores e organizações do campo educacional com prometidas com o avanço de políticas públicas informadas evidências e pelas experiências de êxito.

Referência bibliográfica:
Uma proposta suprapartidária de estratégia para a Educação Básica brasileira e prioridades para o Governo Federal em 2019-2022 – Todos pela Educação.
https://todospelaeducacao.org.br/educacao-ja/

29 de julho | 17:00-18:30

O Fundeb e o financiamento da educação
Ministrante: Mariza Abreu (Ex-Secretária de Educação do Rio Grande do Sul e Ex-Secretária Municipal de Educação de Caxias do Sul)

Com a promulgação da Emenda Constitucional 108/2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tornou-se mecanismo permanente de financiamento da educação básica pública no país. Trata-se de 27 fundos contábeis em cada Unidade Federada, com a mesma cesta de receitas resultantes de impostos do antigo Fundeb, mas com aumento da complementação da União dos anteriores 10% do valor da contribuição total de Estados, DF e Municípios ao Fundo para 23%, com crescimento gradativo ao longo de seis anos, começando com 12% em 2021 e atingindo 23% em 2026. Além disso, visando maior efeito redistributivo, a complementação da União passa a ser distribuída pelo modelo híbrido: 10% como no antigo Fundeb, pelo Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF) e por Estados; 10,5% pelo Valor Aluno Ano Total (VAAT) e por rede de ensino; e 2,5% pelo Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), de acordo com indicadores de evolução de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades. Regulamentado pela Lei 14.113, de 25/12/2020, o novo Fundeb está em vigência desde 1º de janeiro de 2021 e inúmeras são as dificuldades que vêm sendo enfrentadas na sua operacionalização.

Referências bibliográficas:
Estudo Técnico nº 22/2020 sobre a PEC 15/2015 do Fundeb, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
Texto sobre “O QUE É E COMO FUNCIONA O FUNDEB” do Todos pela Educação, 05/12/2020.
https://todospelaeducacao.org.br/noticias/perguntas-e-respostas-o-que-e-e-como-funciona-o-fundeb/

5 de agosto | 17:00-18:30

Educação para todos: o desafio da inclusão e as novas tecnologias
Ministrante: Ivan Claudio Pereira Siqueira (Universidade de São Paulo)

Em decorrência da pandemia de Covid-19 e de um impensável cenário de fechamento de escolas no Brasil por mais de um ano, acumulam-se problemas antigos e novos relacionados à conectividade, à aprendizagem, à motivação e à possibilidade de elevadíssimas taxas de evasão escolar. Esses desafios são perpassados pela necessidade de inclusão educacional e pela busca de ressignificação do sentido social da instituição escolar no crescente processo de digitalização e de incremento de tecnologias digitais. Ainda que os problemas sejam complexos, há possibilidades pedagógicas ainda pouco exploradas entre nós que podem ampliar a inclusão social por meio de metodologias que incorporem criticamente novas tecnologias digitais e procedimentos, a exemplo da gamificação, da computação desplugada, das artes. A preparação didática, o processo de ensino-aprendizagem e o seu monitoramento pelos docentes têm à disposição um conjunto de artefatos e de técnicas que podem facilitar o atingimento dos objetivos educacionais respeitando as necessidades especiais, os diferentes ritmos de aprender e as culturas e idiossincrasias locais.

Referências bibliográficas:
SIQUEIRA, Ivan. “O Uso de Tecnologias na Educação e no Atendimento Educacional Especializado”. In: Adriane Melo de Castro Menezes; Suely Melo de Castro Menezes. (Org.). Coletânea ANEC: Inclusão. Material Organizado para Instituições Católicas. Brasília-DF: Associação Nacional de Educação Católica. ANEC, 2020, v. 2, p. 68-75. https://anec.org.br/wp-content/uploads/2020/07/2020_07_29_ANEC_coleta%CC%82nea_digital.pdf
SIQUEIRA, Ivan. Competência em informação e privacidade online. PRISMA.COM, v. 32, p. 3-15, 2016.
http://www.brapci.inf.br/index.php/res/v/71658
SIQUEIRA, Ivan. A School Library Guideline for Disadvantaged School Children in Brazil. In: IFLA General Conference and Assembly, 2015, Cape Town, South Africa. IFLA WLIC 2015. The Hague, The Netherlands: IFLA WLIC, 2015. v. 81. p. 1-8. http://library.ifla.org/1114/
SIQUEIRA, Ivan. Organic results and business in Google search engine. In: CONTECSI - 13th International Conference on Management of Technology and Information Systems. São Paulo: FEA/USP, 2015. v. 12. p. 1 -10.
http://www.contecsi.fea.usp.br/envio/index.php/contecsi/12CONTECSI/paper/view/2456
SIQUEIRA, Ivan. Pressupostos para um programa nacional de competências informacionais. Ciência da Informação, v. 40, p. 478-491, 2011. http://revista.ibict.br/cienciadainformacao/index.php/ciinf/article/view/1953/1443

12 de agosto | 17:00-18:30

Eficácia escolar, liderança e aprendizagem nas escolas estaduais brasileiras
Ministrante: Filomena Siqueira Silva (Universidade Columbia)

Apesar dos avanços em termos de acesso à educação observados nas últimas décadas, no Brasil, persistem sérios desafios em relação à qualidade da oferta pública de ensino, conforme os baixos resultados de aprendizagem diagnosticados pelo SAEB apontam. Paralelamente, ao longo das últimas cinco décadas pesquisas sobre eficácia escolar foram produzidas, com o objetivo de identificar quais fatores influenciam a aprendizagem dos estudantes. Esses estudos indicam que escolas com bons resultados de aprendizagem possuem características comuns que, entre outros elementos, apontam para a existência de uma liderança escolar eficaz. Observando a importância estratégica designada ao(à) diretor(a) escolar, esta pesquisa se propôs a investigar se a liderança escolar influencia os resultados de aprendizagem dos estudantes nas escolas públicas brasileiras. Para tanto, foram selecionados um conjunto de dados do questionário socioeconômico do SAEB das edições de 2013, 2015 e 2017 que abordam questões relacionadas à liderança a partir do que a literatura estudada aponta, assim como a nota dos alunos nessas provas, que passaram a compor um modelo de regressão linear múltipla. A análise apontou que a liderança tem uma associação positiva com a nota, podendo exercer uma influência equivalente a 12 pontos na nota do SAEB, tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática. Este estudo também aponta que, entre os estados brasileiros, as atribuições designadas à figura do(a) diretor(a) são, majoritariamente, caracterizadas por uma lista de tarefas que não fomentam o desenvolvimento de um perfil de liderança eficaz.

Referências bibliográficas:
BRAZER, David; BAUER, Scott; JOHNSON, Bob L. Leading Schools to Learn, Grow and Thrive. Using Theory to Strengthen Practice. Routledge, New York. 2019
BROOKE, Nigel; SOARES, Francisco. (Org.) Pesquisa em eficácia escolar. Origem e Trajetórias. Belo Horizonte, ed. UFMG, 2008
TEDDLIE, Charles; REYNOLDS, David. The International Handbook of School Effectiveness Research. Flamer Press: London, 2003

19 de agosto | 17:00-18:30

A relação entre competências socioemocionais e aprendizagem escolar
Ministrante: Luiz Scorzafave (Universidade de São Paulo)

A palestra irá discutir a mensuração de competências socioemocionais em ambiente escolar e apresentar resultados de pesquisas internacionais e brasileiras que discutem como as competências socioemocionais estão relacionadas à aprendizagem dos alunos. Também serão discutidos os desafios dessa agenda de pesquisa no caso brasileiro.

Referências bibliográficas:
DURLAK, Joseph A. et al. The impact of enhancing students’ social and emotional learning: A meta‐analysis of school‐based universal interventions. Child development, v. 82, n. 1, p. 405-432, 2011.
NASTARI, R. et al. Determinantes das expectativas dos professores e sua relação com o desempenho dos alunos: diferença entre as redes pública e privada. Anais do 48º Encontro Nacional de Economia - ANPEC, 2020
SANTOS, D.; PRIMI, R. Desenvolvimento socioemocional e aprendizado escolar: uma proposta de mensuração para apoiar políticas públicas. São Paulo: Instituto Ayrton Senna, 2014.

26 de agosto | 17:00-18:30

O cuidado da criança em domicílio e em creches: desenvolvimento infantil e escolhas familiares
Ministrante: Daniel Santos (Universidade de São Paulo)

Nesta aula, serão discutidos quatro pontos introdutórios com o objetivo de direcionar os participantes para futuras investigações no tema. Em primeiro lugar, será discutido o papel da primeira infância como etapa de grande maleabilidade em termos do neurodesenvolvimento, e que, portanto, constitui importante janela de oportunidade (e de risco) para o desenvolvimento das capacidades do indivíduo. Em seguida, serão apresentados os fatores de risco e promoção para o desenvolvimento da criança, enfatizando os papéis da escola e da família, especialmente das interações adulto-criança. Na terceira parte, serão comentadas as características presentes em bons programas de apoio à parentalidade e da educação infantil, como forma de inspirar ações de políticas públicas. Finalmente, o caso brasileiro será comentado, com suas oportunidades e desafios.

Referências bibliográficas:
Comitê Científico do Núcleo Ciência Pela Infância (2014). Estudo nº 1: O Impacto do Desenvolvimento na Primeira Infância sobre a Aprendizagem.
https://ncpi.org.br/publicacoes/impactodesenvolvimento/
Da ciência à prática: os programas de apoio ao desenvolvimento infantil na América Latina / [coordenação-geral Andréia Peres e Marcelo Bauer]. – São Paulo: Cross Content, 2018.
https://bernardvanleer.org/app/uploads/2018/12/Da-Ci%C3%AAncia-%C3%A0-Pr%C3%A1tica_web_Final-compressed2.pdf
Duke Pre-Kindergarten Taskforce (2017) The Current State of Scientific Knowledge on Pre-Kindergarten Effects.
https://www.brookings.edu/wp-content/uploads/2017/04/duke_prekstudy_final_4-4-17_hires.pdf

2 de setembro | 17:00-18:30

Desenho e implementação de um sistema de metas educacionais para o Brasil
Ministrante: Reynaldo Fernandes (Universidade de São Paulo)

Nos anos 2000 a avaliação educacional no Brasil passou a incorporar a noção de accountability, na qual o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) aparece como elemento de destaque. O IDEB surge com o objetivo de ancorar um sistema de metas educacionais. O risco de um programa de metas baseado apenas em provas padronizadas era o de contribuir para agravar o já dramático quadro de repetência e evasão escolar. Ainda que não unânime, o IDEB teve boa aceitação por parte da opinião pública. Entretanto, saber qual o impacto dessa medida sobre a qualidade da educação do Brasil não é algo que possua uma resposta simples. O objetivo da apresentação é o de apresentar o desenho e a implementação do sistema de metas educacionais baseado no IDED, discutir suas potencialidades e dificuldades e, por fim, tecer algumas considerações sobre seus resultados.

Referências bibliográficas:
FERNANDES, R. (2016) A Universalização da Avaliação e a Criação do IDEB: Pressupostos e Perspectivas Em Aberto, v. 29, n. 96.
FERNANDES, R. e GREMAUD, A. (2020). Qualidade Avaliação Educacional em Larga Escala e Accountability : Uma Breve Análise da Experiência Brasileira. Pesquisa e Debate em Educação, v. 10, p. 1103-1137.
FIGLIO, D. e LOEB, S. (2011) School Accountability. In Hanushek, E., Machin, S. e Woessmann, L. (Eds) Handbook of the Economics of Education, Vol. 3, North-Holland, p. 383-421.

9 de setembro | 17:00-18:30

Os desafios da educação municipal na pandemia
Ministrante: Márcia Bernardes (União dos Dirigentes Municipais de Educação de São Paulo)

Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, grande parte das escolas no mundo todo teve suas aulas presenciais suspensas. Professores, agentes fundamentais no processo educacional, viram-se, de um momento para outro, tendo que atuar diante de um contexto desconhecido. Gestores escolares e gestores municipais à frente de uma gestão pautada na excepcionalidade tendo que criar alternativas com o objetivo de reduzir o prejuízo educacional e a preservação do direito à educação.

No Brasil, 81,9% dos alunos da Educação Básica deixaram de frequentar as instituições de ensino. São cerca de 39 milhões de pessoas. No mundo, esse total soma 64,5% dos estudantes, o que, em números absolutos, representa mais de 1,2 bilhão de pessoas, segundo dados da Unesco. Duas questões tornaram-se desafiadoras frente à esse momento: garantir que os estudantes não sejam prejudicados em seu processo de escolarização e evitar o acirramento das desigualdades de acesso e de oportunidades.

Como os gestores municipais vêm atuando dentro da legalidade educacional em tempos de pandemia onde não havia nenhuma legislação que amparava: cumprimento do calendário escolar, oferta de merenda escolar, atividades remotas, para assim garantir o acesso e sucesso escolar dos alunos.

Referências bibliográficas:
MORAN, José Manuel. A educação que desejamos: novos desafios e como chegar lá. Campinas: Papirus. 2007.
SILVA, Juarez Bento; BILESSIMO, Simone Meister Sommer, ALVES, João Bosco Mota. Integração de tecnologia na educação utilizando experimentação remota móvel. In: FIUZA, Patricia Jantsch; LEMOS, Robson Rodrigues (Orgs). Inovação em educação: perspectivas do uso das tecnologias interativas. Jundiaí: Paco, 2018.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Nota técnica - análise: ensino a distância na educação básica frente à pandemia da COVID-19. Abril de 2020. Disponível: https://www.todospelaeducacao.org.br/_ uploads/_posts/433.pdf. Acesso em: 13 jul. 2020.

16 de setembro | 17:00-18:30

Educação híbrida: equívocos, desafios e perspectivas
Ministrante: Maria Inês Fini (Associação Nacional de Educação Básica Híbrida)

A educação híbrida oferece uma renovada arquitetura pedagógica para a organização da educação básica, especialmente reforçada pelo período de afastamento físico de crianças e jovens da etapa presencial do ensino e da aprendizagem, causado pela pandemia. Entretanto, o conceito de educação híbrida ressurge fortemente no meio educacional cercado de alguns equívocos que precisam ser esclarecidos para que o Brasil não perca a oportunidade de revolucionar o modelo e a pratica de sua educação básica, potencializando conceitos e valores estruturais fundamentados na BNCC.

Educação híbrida se realiza na combinação entre ensino e aprendizagem presencial e ensino e aprendizagem remota, sejam quais forem os mecanismos de comunicação das escolas com os estudantes e suas famílias. Não há "modelos" prontos a seguir. Cada escola em seu ecossistema próprio vai definir seu modelo considerando quatro elementos fundamentais: gestor e as condições de infra estrutura de comunicação da escola; professor, sua condição de trabalho e formação; a família e suas condições de apoio às etapa remota, e o aluno, em suas disposições de personalidade.


Referências bibliográficas:
FINI, M.I. Educação Híbrida, https://anebhi.org.br/index.php/2021/04/23/educacao-hibrida/, acesso em 11,maio 2021.
MACEDO, L. Ensaios pedagógicos: Como construir uma escola para todos? (e.book). Porto Alegre: Artmed, 2011.
PIAGET, J. Para onde vai a Educação? Trad por Ivete Braga, Rio de Janeiro, Livraria José Olimpio Editora 1973.

VYGOSTSKY, L.S. Pensamento e Linguagem. Trad. por Jeferson Luiz Camargo. 1a ed. brasileira. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

23 de setembro | 17:00-18:30

O regime de colaboração e os arranjos de desenvolvimento da educação
Ministrante: Eliziane Gorniak (Instituto Positivo)

O número de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs), mecanismo de efetivação do regime de colaboração entre municípios, vem crescendo no Brasil. Tal crescimento se deu especialmente após a aprovação da Lei do Plano Nacional de Educação (13.005/2014), a qual reforçou o modelo para o alcance dos objetivos e metas dos municípios. Atualmente, os treze arranjos ativos congregam 225 municípios e são responsáveis por mais de 414 mil matriculas das etapas dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental. Os ADEs têm se mostrado uma solução muito efetiva para implementação de projetos e políticas educacionais em diversos territórios brasileiros, em especial nos municípios de pequeno e médio porte. Nesta palestra, abordaremos com mais profundidade o que são os ADEs, por que o modelo vem crescendo, qual a sua base legal, onde estão localizados, como ocorre a governança desse trabalho colaborativo intermunicipal, além de apresentar exemplos de iniciativas comuns realizadas por eles e os resultados já alcançados.

Referências bibliográficas:
ABRUCIO, Luiz Fernando. Cooperação Intermunicipal – Experiências de Arranjos de Desenvolvimento da Educação no Brasil. Curitiba: Movimento Colabora Educação e Instituto Positivo, 2017 – acessível em: http://movimentocolabora.org.br/website/wp-content/uploads/2017/11/Cooperacao-Intermunicipal-livro-virtual.pdf
Kania, John, and Mark Kramer. "Collective Impact." Stanford Social Innovation Review 9, no. 1 (Winter 2011): 36–41. Acessível em: http://stanford.ebookhost.net/ssir/digital/29/ebook/1/download.pdf
MÄDER, Maria Paula Mansur. Arranjos de desenvolvimento da educação: caminhos para implantação e gestão / Maria Paula Mansur Mäder. Curitiba: Aprende Brasil, 2019 – acessível em: http://institutopositivo.org.br/download/arranjos-de-desenvolvimento-da-educacao-caminhos-para-implantacao-e-gestao/

30 de setembro | 17:00-18:30

Desenvolvimento profissional docente e as tecnologias digitais da informação e da comunicação
Ministrante: Fabiana Versuti (Universidade de São Paulo)

É urgente a renovação das estratégias adotadas para o desenvolvimento profissional docente. O uso de tecnologias digitais da informação e da comunicação (TDICs) aliadas à formação de professores vem ganhando espaço e mostra-se potencialmente relevante no processo construção de políticas de formação de professores alicerçadas em paradigmas de qualidade que fomentem uma cultura formativa de cunho colaborativo e centrada na escola. Esta apresentação descreve algumas estratégias propostas por dois laboratórios de pesquisa da USP-RP, ConectaLab e LEPES, com destaque para as tecnologias adotadas. Em linhas gerais, os resultados indicaram engajamento dos professores e evidenciaram que o uso das tecnologias pode estimular a reflexão da prática docente e incentivar a observação mais cuidadosa dos professores em relação aos estudantes, proporcionando um itinerário formativo pautado em trocas de experiências, e aquisição de conhecimentos no âmbito da Psicobiologia, relevantes ao desenvolvimento profissional docente.

Referências bibliográficas:
VERSUTI, Fabiana Maris; ANDRADE, RAÍSSA BÁRBARA NUNES MORAES ; ZERBINI, THAÍS . Learning Strategiesin Distance Courses: Difference Between Teaching Degree and Extension Courses. PSICOLOGIA: TEORIA E PESQUISA(BRASÍLIA. ONLINE) , v. 36, p. 1/e3631-7, 2020.
SILVA, C. M. S. ; ANTONELLI-PONTI, M. ; VERSUTI, F.M ; FERREIRA, M. C. T. . A qualidade da educação infantil como tema de formação de professores: uma experiência de extensão universitária na modalidade EaD. EmRede - Revista De Educação a Distância , v. 7, p. 204-219, 2020.
VERSUTI, Fabiana Maris; MULLE, RAFAEL LIMA DALLE ; GUERREIRO, CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES ; MARTINS,FLAVIO PINHEIRO ; PERALTA, DEISE APARECIDA . Habilidades Socioemocionais e Tecnologias Educacionais: Revisão Sistemática de Literatura. Revista Brasileira de Informática na Educação (RBIE), v. 28, p. 1086-1104, 2020.

7 de outubro | 17:00-18:30

Formação de professores para a BNCC
Ministrante: Guiomar Namo de Melo (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

A palestra irá caracterizar as diferenças entre a BNCC e os currículos para os quais ela deve ser referência. Atenção específica deve ser dada às questões metodológicas, porque é em relação a elas que as diferenças entre base e currículos são mais difíceis de delimitar.

A BNCC reserva flexibilidade didático metodológica para que os currículos contemplem as características e necessidades de culturas e alunados muito diversos. No entanto ela não é pedagogicamente neutra, mas presidida pelos princípios das pedagogias ativas, das teorias cognitivistas do desenvolvimento humano e das descobertas da neurociência. Mais recentemente, as tecnologias digitais vêm se revelando um recurso inestimável para dar às pedagogias ativas a dimensão de escalabilidade que elas nunca conseguiram atingir durante o século passado.

É na questão metodológica que reside a maior importância de alinhamento da formação dos professores à BNCC. Menos do que conhecer a base e a lógica da construção curricular, é importante que os professores se apropriem e tragam para a prática, os princípios pedagógicos que a fundamentam. Que aprendam a se engajar em práticas centralizadas na aprendizagem, nas quais os alunos tenham autonomia e possam ser coautores de seu percurso escolar, objetivos caros às pedagogias ativas.

Essa não pode ser uma mudança apenas nos currículos dos cursos de formação. Precisa ser também e, principalmente, uma mudança na prática pedagógica dos docentes formadores de professores para que a situação de formação seja o impulso inicial de um processo de engajamento que vai se consolidar ao longo do percurso profissional do futuro professor.

Referências bibliográficas:
Conselho Nacional de Educação. Resolução CP n. 02/2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
Conselho Nacional de Educação. Resolução CP n. 01/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).
Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Deliberação 154/2017. Prática como componente curricular. Acesso: http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/textos/2017/651-06%20Delib-154-17-Indic-160-17-.pdf
Shulman, L. S. Conhecimento e ensino: fundamentos para a nova reforma. cadernoscenpec | São Paulo | v.4 | n.2 | p.196-229 | dez. 2014.

14 de outubro | 17:00-18:30

Desenvolvimento socioemocional e competências de carreira
Ministrante: Lucy Leal Melo-Silva (Universidade de São Paulo)

O desenvolvimento da carreira se dá ao longo da vida conectado ao desenvolvimento humano. Assim, no domínio das teorias e práticas de orientação profissional, um modelo intitulado educação para a carreira tem sido aplicado em contextos educativos, visando atribuir sentidos aos estudos e ao trabalho. Suas diretrizes estão em consonância com algumas das competências-chave da BNCC, entre elas: trabalho e projeto de vida, autoconhecimento e autocuidado, empatia e cooperação, e responsabilidade e cidadania. A literatura mostra que as competências socioemocionais constituem as bases para o desenvolvimento de competências de carreira. Assim, esta palestra objetiva apresentar as associações positivas entre variáveis socioemocionais e de carreira. As competências sociais têm se mostrado como preditoras do sucesso profissional, maiores índices de engajamento, adaptabilidade de carreira e empregabilidade, o que justifica a ativação de tais competências na educação básica, visando a qualidade de vida das pessoas e a contribuição para um projeto de nação.

Referências bibliográficas:
Gondim, S. M. G., Morais, F. A., & Brantes, C. A. A. (2014). Competências socioemocionais: fator-chave no desenvolvimento de competências para o trabalho. Revista Psicologia Organizações e Trabalho, 14(4), 394-406. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984- 66572014000400006&lng=pt&tlng=pt
Leal, M. de S., Melo-Silva, L. L., & Taveira, M. do C. (2020). Edu-Car for life and career: evaluation of a program. Estudos de Psicologia (Campinas), 37, e190016. Epub March 07, 2020. https://doi.org/10.1590/1982-0275202037e190016
Melo-Silva, L. L.; Munhoz, I. M. S.; Leal, M. S. (2019). Orientação profissional na educação básica como política pública no Brasil. Revista Brasileira De Orientação Profissional, 20(1), p. 3-18. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-33902019000100002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
Munhoz, I. M. S.; Melo- Silva, L. L. ; Audibert, A. (2016). Educação para a carreira: pistas para intervenções na educação básica. In Levenfus, R. S. (org.) Orientação vocacional e de carreira em contextos clínicos e educativos. 1ed. Porto Alegre. RS: Artmed, v. 1, p. 41-63.

21 de outubro | 17:00-18:30

As novas competências do diretor escolar
Ministrante: Mozart Neves Ramos (Universidade de São Paulo)

A Base Nacional Comum (BNC) das Competências do Diretor Escolar é apresentada e discutida, compreendendo uma Matriz de 10 Competências Gerais e de 17 Competências Específicas fundamentadas nas quatro dimensões: Político-Institucional, Pedagógica, Administrativo-Financeira, e Pessoal e Relacional. Tais Competências devem se constituir em macro diretrizes comuns para todas as escolas, redes escolares, sistemas de ensino e instituições formadoras do país, como Base Nacional Comum de Competências que todo Diretor Escolar deve desenvolver para o seu pleno exercício profissional. Associadas às competências específicas, na perspectiva de promover o seu desenvolvimento, apresenta-se um conjunto relativamente amplo de Atribuições, mas que não são mandatórias, respeitando-se assim a diversificação, flexibilização e autonomia que são próprias de cada rede escolar e sistema de ensino.

Referências bibliográficas:
Resoluções CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 e CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020, fundamentadas, respectivamente, nos Pareceres CNE/CP nº 22, de 7 de novembro de 2019, e CNE/CP nº 14, de 26/10/2020, que definiram as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Formação Inicial e Continuada de Professores para a Educação Básica, e instituiu a Base Nacional Comum para a Formação Inicial e a Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Veja também referências citadas nestes documentos.
Resoluções CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 e CNE/CP nº 4, de 17 de dezembro de 2018 que instituíram a Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica.
Resolução CNE/CP nº X, de XX de XXXX de 2021 que instituiu a BNC das Competências do Diretor Escolar.

28 de outubro | 17:00-18:30

Políticas públicas e educação no campo no Brasil
Ministrante: Claudia Souza Passador (Universidade de São Paulo)

A partir do olhar sobre a construção da cultura brasileira no período colonial e da institucionalização do regime democrático, o objetivo desta contribuição, no âmbito do curso, é mapear o cenário das políticas federais para a educação no campo, identificando os principais atores envolvidos no mesmo, bem como os processos de colaboração estabelecidos.

Analisar a influência da cultura brasileira na contraposição entre ruralidade e urbanidade.
Mapear a construção do movimento educação no campo no país e a legislação pertinente.
Discorrer sobre as políticas públicas de educação no campo dos últimos 20 anos.
Discutir os desafios para o futuro.

Referências bibliográficas:
PASSADOR, C. S. Observações sobre educação no campo e desenvolvimento no Brasil. São Paulo: Annablume; Brasília: INEP-CAPES-IPEA, 2016. Cátedra Anísio Teixeira.
PASSADOR. C.S.. A Educação Rural no Brasil: o caso da escola do campo no Paraná. São Paulo: Annablume, 2006.
CORRÊA, V.; PASSADOR, C. S. O campo do conhecimento em administração pública no Brasil: uma análise a partir do olhar do Guerreiro Ramos. Brasília: ENAP, 2019.
ALVES, T.; PASSADOR, C.S. Educação Pública no Brasil: condições de oferta, nível socioeconômico dos alunos e avaliação. 1. ed. São Paulo: Annablume; Brasília: Capes, Inep, 2011. 207 p.
MEDEIROS, M.L.; PASSADOR, J.L.; PASSADOR, C.S. Gestão e Complexidade na Escola Pública. 1. ed. São Paulo: Annablume; Brasília: Capes, Inep, 2013. 301 p.
PASSADOR, C.S.; SALVETTI, T. S. Gestão Democrática e Estudos Organizacionais Críticos: Convergências Teóricas. Revista Educação e Sociedade, CEDES, UNICAMP, v. 34, pp. 477-492, 2013.
PASSADOR, C. S., & LOPES, J. E. F. (2014). Educação do campo no Estado de São Paulo: análise do nível de ruralidade das escolas no desempenho escolar. Revista do Serviço Público, 65(1), 87.
MEDEIROS, M. L.; FEROLLA, L. M.; PASSADOR, C. S.; PASSADOR, João Luiz. Gestão escolar: afinal, que fins estão sendo buscados? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 30, p. 115-138, 2014.

4 de novembro | 17:00-18:30

Políticas inovadoras na educação
Ministrante: Cláudia Costin (Fundação Getúlio Vargas)

Pretender-se-á abordar os desafios de criar um clima aberto à experimentação nas redes públicas de forma que boas práticas possam ser identificadas e escaladas, para assegurar aprendizagem de qualidade com equidade. Em outros termos, com inspiração nas ideias de Michael Fullan, tal como desenvolvidas em "Coherence", inovar num contexto em que exista foco na aprendizagem de todos, a formação de uma cultura de colaboração em cada escola e entre escolas, aprofundamento da aprendizagem e responsabilidade compartilhada.

Serão mencionadas algumas inovações brasileiras que após se mostrarem efetivas em uma escola ou cidade, foram escaladas para toda uma rede, como política pública e inspiraram transformações em diferentes redes, por vezes em regime de colaboração.

Também serão problematizadas práticas sem foco e sem esforço de construir evidências relacionadas à aprendizagem, acesso ou permanência.

Para isso, a ministrante partirá de um diagnóstico das persistentes insuficiências em educação pública e mostrará como o contexto pandêmico trouxe não só desafios acrescidos como oportunidades no enfrentamento da crise de aprendizagem e das desigualdades em educação. Ela também trará um panorama das novas tendências em educação mundial, face às transformações do mundo do trabalho, e pretende mostrar que, apesar de desafiador, o novo contexto traz possibilidades muitas delas factíveis mesmo em tempos de crise fiscal.

Referências bibliográficas:
FULLAN, M. e QUINN, J., Coherence: The Right Drivers in Action for Schools, Districts, and Systems, Corwin Press, Thousand Oaks, CA. (2016).
STÉPHAN Vincent-Lacran et al., Desenvolvimento da Criatividade e do Pensamento Crítico dos Estudantes, São Paulo, Santillana, (2020).
CAMPOS, F. R. e BLIKSTEIN, P. orgs., Inovações Radicais na Educação Brasileira, (2019).

11 de novembro | 17:00-18:30

Luz, Fotônica e Desenvolvimento de Material didático para o ensino
Ministrante: Rogéria Rocha Gonçalves (Universidade de São Paulo)

A interação luz e matéria se encontra hoje difundida em um número significativo de atividades humanas e conduz a pesquisa em áreas tecnológicas. Hoje em dia, a aplicação das tecnologias a base de luz e os materiais fotônicos não se restringem apenas à área de Tecnologia da Informação e Comunicação, mas estende-se de forma muito ampla em áreas mundialmente estratégicas como saúde, ambiental, iluminação e energia. A pesquisa científica realizada no Mater Lumen tem sido utilizada em propostas de ensinar com pesquisa em uma abordagem inter e multidisciplinar no curso de Química, e em projetos dos licenciandos aplicados ao ensino médio. Serão apresentados alguns exemplos deste trabalho, bem como uma nova proposta a partir de uma abordagem transdisciplinar do tema "cores e luminescência" visando promover um diálogo entre aspectos conceituais, artísticos, históricos e culturais, a partir de reflexão sobre áreas do saber de ciências da natureza e correlação com ciências humanas, com estudo histórico-cultural da humanidade, explorando os conceitos de química em toda linha do tempo. A disciplina visa desenvolver habilidades e competências plurais, promovendo reflexão, interpretação e construção de conhecimento de forma integrada com outras áreas do conhecimento. Como resultado simbiótico de novas metodologias, do ensinar com pesquisa e o desenvolvimento de projetos e práticas experimentais, serão apresentados exemplos de desenvolvimento de kits didáticos para o ensino superior e médio.

Referências bibliográficas:
CRONE, R. A., A History of color: The Evolution of Theories of Lights and Color, Kluwer Academic Publishers, DORDRECHT, 2000.
VALEUR, B., La couleur dans tous ses éclats, Editora: Belin, 2011.
VALEUR, B., Lumière et luminescence, Editora: Belin, 2005.
GONÇALVES, R. R, et al., Musp. Disponível em:
https://sites.usp.br/materlumen/

18 de novembro | 17:00-18:30

A formação inter-transdisciplinar para professores da educação básica
Ministrante: Naomar de Almeida Filho (Universidade Federal da Bahia)

No Brasil, a articulação das universidades com o sistema público de ensino é bastante precária. No que se refere à formação de docentes, observam-se três denegações: (i) da inter-profissionalidade, pela docência como carreira organizada corporativamente, separada da formação para outras práticas profissionais (Gatti, 2018); (ii) da transdisciplinaridade, pela formação dentro de campos disciplinares convencionais (Puig, Coutinho, Almeida-Filho, 2020); (iii) da dimensão transepistêmica, pela formação alienada dos ecossistemas de educação, longe de uma perspectiva de encontro de saberes (Carvalho, 2015). Nessa palestra, pretendo discutir essas questões como subsídio para analisar o processo de prototipagem curricular do modelo de ciclos de formação, com foco especial na modalidade Licenciatura Interdisciplinar (LI).

Referências bibliográficas:
Carvalho, J. J. (2015). Encontro de Saberes: um desafio teórico, político e epistemológico. in Boaventura de Sousa Santos; Teresa Cunha (org.). Colóquio internacional Epistemologias do Sul. Vol. 1: democratizar a democracia. Coimbra: universidade Coimbra/Centro de Estudos Sociais, (1), pp. 1017-1027.
Gatti, B. (2018). Por uma política pública de formação de professores. Revista Pesquisa, São Paulo, (267).
Puig, Daniel; Coutinho, Denise; Almeida-Filho, Naomar (2020). Formação geral interdisciplinar no ensino superior: um (per)curso na UFSB. In: Rosangela Pereira de Tugny, Gustavo Gonçalves. (Org.). Universidade Popular e Encontro de Saberes. Salvador: EDUFBA, p. 319-341.

25 de novembro | 17:00-18:30

A desigualdade educacional brasileira
Ministrante: José Francisco Soares (Universidade Federal de Minas Gerais)

O Brasil é um país profundamente desigual, inclusive na educação. O direito à educação se concretiza com a garantia de acesso a uma escola de educação básica, com a permanência regular e prolongada nesta escola e, finalmente, com o aprendizado do que é necessário para uma cidadania plena. Portanto, as políticas públicas para a educação precisam ser desenhadas considerando, concomitantemente: o nível dos indicadores de permanência e aprendizado e as desigualdades destes indicadores entre diferentes grupos sociais. Paradoxalmente, as desigualdades são ignoradas, no planejamento educacional, feito sob forte influência do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação.

Para superar as desigualdades é preciso, inicialmente, trazê-las explicitamente para o debate; o que exige incluí-las nas sínteses da situação educacional. Diante disso, é importante que o debate educacional brasileiro defina novos indicadores para monitorar a qualidade da educação que incluam, concomitantemente, além do nível do aprendizado já utilizado atualmente, as desigualdades entre os estudantes pertencentes a diferentes grupos sociais.

A consideração explícita das desigualdades nos indicadores e a redefinição do conceito de “sucesso educacional” nos estados e municípios é um passo importante, necessário e urgente. No entanto, isso não basta. É preciso implementar iniciativas econômicas, sociais e éticas. O Brasil precisa mudar a parte de sua cultura, que naturalizou desigualdades e exclusões. Esta é uma tarefa muito difícil, mas possível.

Referências bibliográficas:
CARTER, P. L., & REARDON, S. F. (2014). Inequality matters. New York, NY: William T. Grant Foundation.
ALVES, M. T. G., SOARES, J. F., & XAVIER, F. P. (2016). Desigualdades educacionais no ensino fundamental de 2005 a 2013: hiato entre grupos sociais. Revista Brasileira de Sociologia, 4(7), 49-82.
SOARES, J. F., & DELGADO, V. M. S. (2016). Medida das desigualdades de aprendizado entre estudantes de ensino fundamental. Estudos em Avaliação Educacional, 27(66), 754-780.

Carga Horária:

40 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 500
 
Ministrantes: Claudia Maria Costin
Claudia Souza Passador
Daniel Domingues dos Santos
Eliziane Gorniak
Fabiana Maris Versuti
Filomena Siqueira e Silva
Guiomar Namo de Mello
Ivan Claudio Pereira Siqueira
José Francisco Soares
Lucy Leal Melo Silva
Luiz Guilherme Dacar da Silva Scorzafave
Márcia Aparecida Bernardes
Maria Helena Guimaraes de Castro
Maria Inês Fini
Mariza Vasques de Abreu
Mozart Neves Ramos
Naomar de Almeida Filho
Priscila Fonseca da Cruz
Reynaldo Fernandes
Rogéria Rocha Gonçalves


 
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