Atividade

105210 - Direitos Humanos e Populações que Vivenciam Situações de Vulnerabilidade

Período da turma: 11/01/2022 a 10/02/2022

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Descrição: EMENTA: Compreender os direitos e os processos vulnerabilizadores da população negra, indígena, privada de liberdade, profissionais do sexo, situação de rua, LGBTQIA+,crianças e pessoas com transtornos mentais.

Aula 1 – Tema: - Direitos Humanos e Processos Vulnerabilizadores:
Compreender o conceito de Direitos Humanos e o significados dos processos vulnerabilizadores de diferentes grupos sociais.

Aula 2 – Tema: - Profissionais do Sexo
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.

Aula 3 – Tema: - População em Situação de Rua
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.

Aula 4 – Tema: - População Indígena
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.

Aula 5 – Tema: - População Privada de Liberdade
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.

Aula 6 – Tema: - População Negra
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.

Aula 7 – Tema: - População com Transtornos Mentais
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.

Aula 8 – Tema: - População LGBTQIA+
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.

Aula 9 – Tema: - Direitos das Mulheres
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.

Aula 10 – Tema: - População Idosa
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.

Aula 11 – Tema: - Criança e Adolescente
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.


BIBLIOGRAFIA:

Tema 1 - Direitos Humanos e Processos Vulnerabilizadores:
Compreender o conceito de Direitos Humanos e o significados dos processos vulnerabilizadores de diferentes grupos sociais.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas. Nova Iorque, 1945.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Desenvolvimento do Milênio. Nova Iorque, 2000.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Viena sobre os Direitos Humanos. Viena, 1993.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nova Iorque, 1948.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Pacto da ONU sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Adotado pela Resolução 2200(A) da Assembleia Geral da ONU de 16 de dezembro de 1966. Nova Iorque, 1966.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Carta da Organização dos Estados Americanos. Bogotá, 1948.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana de Direitos Humanos. Costa Rica, 1969.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Constituição da Organização Mundial da Saúde. Genebra, 1946.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde. Preenchendo as lacunas em uma geração. Genebra, 2008.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Derechos Humanos y Derecho a la Salud: construyendo ciudadanía en salud. Marco Conceptual, aspectos metodológicos y alcances operativos. Lima, 2005. (Cuaderno de Promoción de la Salud n. 16.)
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DALLARI, S. G. Os Estados brasileiros e o direito à saúde. São Paulo: Editora Hucitec, 1995.
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Tema 2 – Profissionais do Sexo
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.

DECKER, Michele R. et al. Human rights violations against sex workers: burden and effect on HIV. The Lancet, [S. l.], v. 385, n. 9963, p. 186–199, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(14)60800-X

SALMERON, Neiva de Alencar; PESSOA, Thalita Almeida Martins. Profissionais do sexo: perfil socioepidemiológico e medidas de redução de danos. Acta paul. enferm., São Paulo , v. 25, n. 4, p. 549-554, 2012
PAIVA, Laécia Lizianne de et al . A vivência das profissionais do sexo. Saúde debate, Rio de Janeiro , v. 37, n. 98, p. 467-476, Sept. 2013 .
CARNEIRO JUNIOR, N.; SILVEIRA, C. Organização das práticas de atenção primária em saúde no contexto dos processos de exclusão/inclusão social. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, n. 6, p. 1827-35, nov./dez. 2003.
GANJU, Deepika et al. Knowledge and exercise of human rights, and barriers and facilitators to claiming rights: a cross-sectional study of female sex workers and high-risk men who have sex with men in Andhra Pradesh, India. BMC international health and human rights, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 29, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12914-016-0102-2
SCORGIE, Fiona et al. Human rights abuses and collective resilience among sex workers in four African countries: a qualitative study. Globalization and Health, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 33, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1186/1744-8603-9-33
Tema 3 – População em Situação de Rua
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.
CARNEIRO JUNIOR, N.; JESUS C. H.; CREVELIM, M. A. A Estratégia Saúde da Família para a equidade de acesso dirigida à população em situação de rua em grandes centros urbanos. Saúde Soc. São Paulo, v.19, n.3, p. 709-716, 2010.
NEVES-SILVA, Priscila; MARTINS, Giselle Isabele; HELLER, Léo. “A gente tem acesso de favores, né?”. A percepção de pessoas em situação de rua sobre os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. Cadernos de Saúde Pública, [S. l.], v. 34, n. 3, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311x00024017
WIJK, Lívia Bustamante van; MÂNGIA, Elisabete Ferreira. Atenção psicossocial e o cuidado em saúde à população em situação de rua: uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva, [S. l.], v. 24, n. 9, p. 3357–3368, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018249.29872017
PAIVA, Irismar Karla Sarmento de et al. Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática. Ciência & Saúde Coletiva, [S. l.], v. 21, n. 8, p. 2595–2606, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.06892015
LEE, Rebecca C. Family Homelessness Viewed Through the Lens of Health and Human Rights. Advances in Nursing Science, [S. l.], v. 35, n. 2, p. E47–E59, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1097/ANS.0b013e3182537432
Tema 4 – População Indígena
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.
MOURA, Patrícia Garcia de; BATISTA, Luciana Rodrigues Vieira; MOREIRA, Emilia Addison Machado. População indígena: uma reflexão sobre a influência da civilização urbana no estado nutricional e na saúde bucal. Rev. Nutr., Campinas , v. 23, n. 3, p. 459-465, June 2010.
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Langdon EJ. Os diálogos da antropologia com a saúde: contribuições para as políticas públicas em saúde indígena. Em: Langdon EJ, Grisotti M. Políticas públicas: reflexões antropológicas. Florianópolis: Editora da UFSC; 2016. Pp. 17–41.
MAZEL, Odette. Indigenous Health and Human Rights: A Reflection on Law and Culture. International Journal of Environmental Research and Public Health, [S. l.], v. 15, n. 4, p. 789, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.3390/ijerph15040789
DUROJAYE, Ebenezer. Human rights and access to healthcare services for indigenous peoples in Africa. Global Public Health, [S. l.], v. 13, n. 10, p. 1399–1408, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1080/17441692.2017.1377745
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Tema 5 – População Privada de Liberdade
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.
VALIM, Edna Maria Alves; DAIBEM, Ana Maria Lombardi; HOSSNE, William Saad. Atenção à saúde de pessoas privadas de liberdade. Rev. Bioét., Brasília , v. 26, n. 2, p. 282-290, June 2018.
Lermen, H. S. et al. Saúde no cárcere: análise das políticas sociais de saúde voltadas à população prisional brasileira. Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 3, p. 905-924, 2015.
PERMINIO, Henrique Bezerra et al. Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes Privados de Liberdade: uma análise de sua implementação. Ciência & Saúde Coletiva, [S. l.], v. 23, n. 9, p. 2859–2868, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018239.13162018
SANTOS, Márcia Vieira dos et al. The physical health of women deprived of their freedom in a prison in the state of Rio de Janeiro. Escola Anna Nery - Revista de Enfermagem, [S. l.], v. 21, n. 2, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.5935/1414-8145.20170033
SOARES FILHO, Marden Marques; BUENO, Paula Michele Martins Gomes. Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, [S. l.], v. 21, n. 7, p. 1999–2010, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.24102015
ARMSTRONG, SARAH. Securing Prison through Human Rights: Unanticipated Implications of Rights-Based Penal Governance. The Howard Journal of Crime and Justice, [S. l.], v. 57, n. 3, p. 401–421, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1111/hojo.12270
PIACENTINI, Laura; KATZ, Elena. Carceral framing of human rights in Russian prisons. Punishment & Society, [S. l.], v. 19, n. 2, p. 221–239, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1462474516665609
Tema 6 – População Negra
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.
SANTOS, MÁRCIA PEREIRA ALVES DOS et al . População negra e Covid-19: reflexões sobre racismo e saúde. Estud. av., São Paulo , v. 34, n. 99, p. 225-244, Aug. 2020.
OLIVEIRA, Fátima. Ser negro no Brasil: alcances e limites. Estud. av., São Paulo , v. 18, n. 50, p. 57-60, Apr. 2004.
Fonseca, G. M. et al. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: implementação, conhecimento e aspectos socioeconômicos sob a perspectiva desse segmento populacional. Revista Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 20, n. 6, p. 1909-1916, 2015.
FAUSTINO, Deivison Mendes. A universalização dos direitos e a promoção da equidade: o caso da saúde da população negra. Ciência & Saúde Coletiva, [S. l.], v. 22, n. 12, p. 3831–3840, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320172212.25292017
BAPTISTA, Rodrigo Martins; BANDEIRA, Mariana Lima; SOUZA, Maria Tereza Saraiva de. The invisibility of the black population in modern slavery: evidence based on conditions of social vulnerability. Organizações & Sociedade, [S. l.], v. 25, n. 87, p. 676–703, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1984-9250877
NEGBENEBOR, Nicole A.; GARZA, Eduardo Wayo. Black Lives Matter, but What About Our Health? Journal of the National Medical Association, [S. l.], v. 110, n. 1, p. 16–17, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jnma.2017.06.006

Tema 7 – População com Transtornos Mentais
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.
MOTA, Taia Duarte; BARROS, Sônia. Saúde mental, direitos, cidadania: o escritório de advocacia como agência para inclusão social. Rev. esc. enferm. USP, São Paulo , v. 42, n. 2, p. 220-226, jun. 2008
BURNS, Jonathan Kenneth. Mental health and inequity: a human rights approach to inequality, discrimination, and mental disability. Health and human rights, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 19–31, 2009. Disponível em: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/20845839
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WHO, World Health Organization. Mental health action plan 2013−2020. Geneva: World Health Organization, 2013. E-book. Disponível em: https://www.who.int/mental_health/publications/action_plan/en/

BRASIL. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. 4. ed. ed. Brasília: rev. atual. Brasília, 2012. E-book. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/convencaopessoascomdeficiencia.pdf

MAAS, Rosana Helena; DAROIT, Ana Paula. A proteção interamericana do direito humano e social à saúde. Revista de Direito Sanitário, [S. l.], v. 20, n. 1, p. 13–31, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p13-31

BERNARDES, Edilene Mendonça; VENTURA, Carla Aparecida Arena. Direitos Humanos no Brasil: uma análise da demanda brasileira junto a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no período de 2003 a 2010. Revista Direito, Estado e Sociedade, [S. l.], n. 40, p. 65–90, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.17808/des.40.29


Tema 8 – População LGBTQIA+
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.
CARDOSO, Michelle Rodrigues; FERRO, Luís Felipe. Saúde e população LGBT: demandas e especificidades em questão. Psicol. cienc. prof., Brasília , v. 32, n. 3, p. 552-563, 2012 .
MELLO, Luiz; AVELAR, Rezende Bruno de; BRITO, Walderes. Políticas públicas de segurança para a população LGBT no Brasil. Rev. Estud. Fem., Florianópolis , v. 22, n. 1, p. 297-320, Apr. 2014 .
LIM, Fidelindo A.; BROWN, Donald V.; JUSTIN KIM, Sung Min. CE: Addressing health care disparities in the lesbian, gay, bisexual, and transgender population: A review of best practices. AJN, American Journal of Nursing, [S. l.], v. 114, n. 6, p. 24–34, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1097/01.NAJ.0000450423.89759.36

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CARPENTER, Morgan. The human rights of intersex people: addressing harmful practices and rhetoric of change. Reproductive Health Matters, [S. l.], v. 24, n. 47, p. 74–84, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.rhm.2016.06.003

MALTA, Monica et al. Sexual and gender minorities rights in Latin America and the Caribbean: a multi-country evaluation. BMC International Health and Human Rights, [S. l.], v. 19, n. 1, p. 31, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12914-019-0217-3


Tema 9 – Direitos das Mulheres
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.

BLAY, Eva Alterman. Violência contra a mulher e políticas públicas. Estud. av., São Paulo , v. 17, n. 49, p. 87-98, Dec. 2003.
SILVA, L. E. L.; OLIVEIRA, M. L. C. Violência contra a mulher: revisão sistemática da produção científica nacional no período de 2009 a 2013. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 20, n. 11, p. 3523-3532, 2015.
SANTOS, I. B. at al. Violência contra a mulher na vida: estudo entre usuárias da Atenção Primária. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 25, n. 5, p. 1935-1946, 2020.
KHOSLA, Rajat et al. International Human Rights and the Mistreatment of Women During Childbirth. Health and human rights, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 131–143, 2016. Disponível em: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/28559681

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GAGLIARDI, Silvia. Violence against women: the stark reality behind Morocco’s human rights progress. The Journal of North African Studies, [S. l.], v. 23, n. 4, p. 569–590, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1080/13629387.2017.1363649

PRÁ, Jussara Reis; EPPING, Léa. Cidadania e feminismo no reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. Revista Estudos Feministas, [S. l.], v. 20, n. 1, p. 33–51, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2012000100003

AZAMBUJA, Mariana Porto Ruwer de; NOGUEIRA, Conceição. Introdução à violência contra as mulheres como um problema de direitos humanos e de saúde pública. Saude soc., São Paulo , v. 17, n. 3, p. 101-112, Sept. 2008 . Available from .

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Tema 10 – População Idosa
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional.

MARTINS, Maristela Santini; MASSAROLLO, Maria Cristina Komatsu Braga. Conhecimento de idosos sobre seus direitos. Acta paul. enferm., São Paulo , v. 23, n. 4, p. 479-485, 2010.

VERAS, Renato Peixoto; OLIVEIRA, Martha. Envelhecer no Brasil: a construção de um modelo de cuidado. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 23, n. 6, p. 1929-1936, jun. 2018
ANDRADE, L. M. et al. Políticas públicas para pessoas idosas no Brasil: uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 12, p. 3543-3552, 2013.
RODRIGUES, Rosalina Aparecida Partezani. Healthy aging and the exercise of human rights. Revista Latino-Americana de Enfermagem, [S. l.], v. 27, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1518-8345.0000.3097
NOTARI, Maria Helena de Aguiar; FRAGOSO, Maria Helena J. M. de Macedo. A inserção do Brasil na política internacional de direitos humanos da pessoa idosa. Rev. direito GV, São Paulo , v. 7, n. 1, p. 259-276, June 2011 . Available from .
BENNETT, Belinda. Technology, ageing and human rights: Challenges for an ageing world. International Journal of Law and Psychiatry, [S. l.], v. 66, p. 101449, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ijlp.2019.101449
Tema 11 – Criança e Adolescente
Compreender os seguintes pontos da população em específico: Contextualização histórica; Direitos dessa população; relação com o Sistema Único de Saúde; Desafios dessa população frente à pandemia de COVID-19; Papel da equipe multiprofissional

BARBIANI, Rosangela. Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde. Saúde em Debate, [S. l.], v. 40, n. 109, p. 200–211, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104201610916

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Carga Horária:

22 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 6166
 
Ministrantes: Altair Seabra de Farias
Angelina Lettiere Viana
Carla Aparecida Arena Ventura
Elias Teixeira de Oliveira
Flávia Azevedo Gomes-sponholz
Keila Diane Lima de Sousa
Kelly Graziani Giacchero Vedana
Larissa Brito de Souza
Maria Paula Panuncio Pinto
Naiara Gajo Silva
Nereida Kilza da Costa Lima
Patricia de Paula Queiroz Bonato
Pedro Augusto Bossonario
Regina Celia Fiorati


 
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