Atividade

108034 - Política Pública de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Sistema Único de Saúde (SUS): Direitos, Territórios e Participação Social

Período da turma: 04/08/2022 a 22/09/2022

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Descrição: 4 de agosto | 10:00-12:30

Apresentação da proposta e das pessoas participantes
Responsáveis: Sônia Barros e Gislene Aparecida dos Santos

Chat com uma técnica de aquecimento e dinâmica de apresentação do curso. Uma hora de apresentação seguida de 40 minutos de aula inaugural sobre Direitos Humanos.

11 de agosto | 10:00-12:30

Breve histórico e marcos importantes da política nacional de saúde mental, álcool e outras drogas, criança e adolescente
Responsável: Sônia Barros

Breve histórico da Reforma Psiquiátrica no Brasil e a Política de Saúde Mental do SUS incluindo a de álcool e outras drogas e para crianças e adolescentes. O processo de desinstitucionalização asilar e a rede de cuidados e principais normativas. Os principais desafios da Reforma Psiquiátrica. Retrocessos.

Referências bibliográficas:
Alves, Vânia Sampaio. Modelos de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas: discursos políticos, saberes e práticas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 25 (11): 2309-2319, novembro, 2009.
Amarante P, Nunes MO. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência & Saúde Coletiva. 2018;23(6):2067-74.
Barros S., Eggy. E.Y. O louco, a loucura e a alienação institucional: o ensino de enfermagem psiquiátrica sub judice. São Paulo. Ed. Cabral, 2001. 197p
Barros S, Batista LE, Santos JC. Saúde Mental e Reabilitação Psicossocial: avanços e desafios nos 15 anos da Lei n.º 10.216 [Internet]. Uberlândia: Navegando publicações; 2019. Available from: http://books.scielo.org/id/kvbw9/pdf/barros-9786581417079.pdf8.
Bauru, dezembro de 1987 – II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental. Manifesto Bauru.
Braga CP, D’Oliveira AFLP. Políticas públicas na atenção à saúde mental de crianças e adolescentes: percurso histórico e caminhos de participação. Cien Saude Colet. 2019;24(2):401-10. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.30582016
Brasil. Lei de nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil. (06 abr 2001), seção 1, 2.
Brasil. Ministério da Saúde. A Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília: Coordenação Nacional DST/AIDS; 2003. Brasil. Ministério da Saúde. A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. 2ª.ed. Ministério da Saúde; 2004.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Instituiu a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil. (23 dez 2011), seção 1.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM n. 1130, de 5 de agosto de 2015. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Brasília; 2015. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/ bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html Brasil. Portaria nº 3588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências.
Candido, B. de P., Barros, S., Régio, L., Ballan, C.; Oliveira, MAF de. (2022). A questão raça/cor no processo de cuidar em um centro de atenção psicossocial para crianças e adolescentes. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 56, e20210363. https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2021-0363.
Cardoso, Ângela M. R.; Albuquerque, A. O modelo de assistência à saúde mental das pessoas em uso problemático de drogas: uma reflexão sob a ótica dos Direitos Humanos dos Pacientes. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, [S. l.], v. 9, n. 4, p. 135–155, 2020.
Costa JF. História da psiquiatria no Brasil: um corte ideológico. 4ª ed. Rio de Janeiro: Documentário; 1989.
Couto, Maria Cristina Ventura e Delgado, Pedro Gabriel Godinho. Crianças e adolescentes na agenda política da saúde mental brasileira: inclusão tardia, desafios atuais. Psicologia Clínica [online]. 2015, v. 27, n. 1 [Acessado 20 Maio 2022] , pp. 17- 40. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-56652015000100002>.
Delgado PGG. Democracia e reforma psiquiátrica no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2011;16(12):47014706.
Rotelli F., Leonardis O., Mauri D. (2001). Desinstitucionalização, uma outra via: a reforma psiquiátrica italiana no contexto da Europa Ocidental e dos países avançados. São Paulo, Brasil: Hucitec.

18 de agosto | 10:00-12:30

Caminhos e caminhantes: Conferências Nacionais de Saúde Mental e participação de pessoas usuárias e familiares
Responsável: Fernanda Nicácio

Trata-se de apresentar síntese dos processos das Conferências Nacionais de Saúde Mental, enfocando: contextos, temas e participação de pessoas usuárias e familiares; abordar e discutir noções e conceituações sobre a temática de participação; propiciar o compartilhamento de percepções e proposições de pessoas usuárias sobre participação nas Conferências e nas etapas preparatórias da V Conferência Nacional de Saúde Mental.

Referências bibliográficas:
Brasil. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6949.htm
Conferência Nacional de Saúde, 8., Brasília, 1987. I Conferência Nacional de Saúde Mental: relatório final/ 8. Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1988. 43 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0206cnsm_relat_final.pdf
Conferência Nacional de Saúde Mental (2: Brasília: 1992) Relatório final da 2ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde, Departamento de Assistência e Promoção à Saúde, Coordenação de Saúde Mental, 1994. 63p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/2conf_mental.pdf
V Conferência Nacional de Saúde Mental. Documento Orientador da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. A política de saúde mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS. Brasília, 2021. 60p. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/5cnsm
I Conferência Temática de Cooperativismo Social. Trabalho e direitos: cooperativismo social como compromisso social, ético e político. Caderno Temático. Brasília, 2010. 17p. Disponível em: http://acesso.mte.gov.br/data/files/8A7C816A4A5E01F7014A9C26F0A037A7/Caderno%20Tem%C3%A1tico%20-%20CONFER%C3%8ANCIA%20COOPERATIVISMO%20Social.pdf
I Reunião Regional de Usuários de Serviços de Saúde Mental e Familiares, 2013. Brasília. Consenso de Brasília. Organização Panamericana da Saúde/OMS. Ministério da Saúde. Brasília. 2013. Disponível em: https://www.paho.org/hq/dmdocuments/2014/BRASILIA-CONSENSUS-2013port.pdf
Saraceno, B. Libertando identidades: da reabilitação à cidadania possível. [La fine dell’intrattenimento: manuale di riabilitazione psichiatrica]. Trad. Lúcia H. Zanetta, M. do Carmo Zanetta, Willians Valentini. Belo Horizonte/ Rio de Janeiro, Te Corá/Instituto Franco Basaglia, 1999. 175p.
Sistema Único de Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Organizadora da III CNSM. Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília, 11 a 15 de dezembro de 2001. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2002, 213 p. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-932274
Sistema Único de Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial. Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial, 27 de junho a 1 de julho de 2010. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2010, 210 p. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1129358.

25 de agosto | 10:00-12:30

"Louco como sujeito de direitos": o cenário de garantia de direitos em marcos legais nacionais e internacionais
Responsável: Cláudia Pellegrini Braga

No processo de reforma psiquiátrica brasileira, a proposição dos direitos de cidadania das pessoas com problemas de saúde foi tomada com ponto de partida e horizonte das ações, sendo sintetizada na expressão "louco como sujeito de direitos". Tal afirmação coloca para o campo a exigência de construir as condições para sustentá-la, o que inclui desde as lutas por leis e normativas que estabeleçam os direitos das pessoas com problemas de saúde mental, sendo um importante marco a Lei nº 10.216/2001, até as práticas cotidianas que buscam transformar as relações e as instituições para assegurar o exercício de direitos. Recentemente, tal afirmação dos direitos também encontra respaldo em documentos e convenções internacionais, como a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), que tem caráter de emenda constitucional no Brasil. Tomando como eixo de discussão a afirmação do "louco como sujeito de direitos", serão apresentados e discutidos marcos legais nacionais e internacionais que constroem o cenário normativo da garantia de direitos, com destaque para a Lei nº 10.216/2001 e os Artigos 12 e 14 da CDPD, buscando refletir sobre os caminhos e desafios de sustentação no cotidiano dos direitos das pessoas.

Referências bibliográficas:
Brasil, Leis. Lei 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, 2001.
Brasil. Leis. Lei 10.708, de 31 de julho de 2003. Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. Brasília, 2003.
Brasil. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2009.
Brasil, Leis. Lei 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Direito é qualidade: kit de ferramentas de avaliação e melhoria da qualidade e dos direitos humanos em serviços de saúde mental e de assistência social. Brasília, Ministério da Saúde, 2015. 101p.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental no SUS: Cuidado em Liberdade, Defesa de Direitos e Rede de Atenção Psicossocial. Relatório de Gestão 2011-2015. Brasília, 2016.

1° de setembro | 10:00-12:30

"Louco como sujeito de direitos": o desafio da construção - no cotidiano dos serviços de saúde mental - de condições concretas para o acesso aos Direitos individuais e coletivos
Responsável: Ana Luisa Aranha e Silva

Neste tema, partir-se-á da premissa de que os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais, o que indica que as ações no campo da saúde mental devem ser construídas na necessária articulação da Rede de Atenção Psicossocial, RAPS, do Sistema Único de Saúde brasileiro, no território, de forma intersetorial, interdisciplinar e interprofissional. À luz da legislação vigente, no campo da Reforma Psiquiátrica brasileira, e de experiências com comprovada força transformadora, buscar-se-á refletir e propor a construção de ações concretas para garantir e promover o acesso a Direitos individuais e coletivos no âmbito dos Pontos de Cuidado da RAPS. Em destaque são elencados os eixos norteadores para análise de conjuntura e proposição de estratégias de fortalecimento e emancipação: o recorte de gênero, raça/cor e o conjunto de Leis, portarias (no campo da saúde mental) e estatutos relacionados às populações que vivem em desvantagem social porque se inserem nesses grupos populacionais (mulheres, população negra, crianças, pessoas idosas, população indígena). Objetivos: identificar as barreiras institucionais dos serviços de saúde mental, na perspectiva racial e de gênero; instrumentalizar o uso do quesito raça/cor e gênero como categoria de análise nos processos de trabalho em saúde mental na perspectiva dos direitos humanos e de cidadania (aumento de contratualidade e de condições concretas de vida); fomentar modos de trabalhar em saúde mental nas dimensões e interseccionalidades: antimanicomial antirracista anticapitalista; estimular espaços de autogestão e intersetorialidades interseccionais dentro das equipes dos serviços de saúde mental.

Referências bibliográficas:
Brasil. Presidência da República. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 31/05/2022.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 992, de 13 de maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt0992_13_05_2009.html. Acesso em: 31/05/2022.
Barros S, Bichaff R. Desafios para a desinstitucionalização: censo psicossocial dos moradores em hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo. 2008. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001763213. Acesso em: 31/05/2022.
Saraceno B. Libertando Identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível. Rio de Janeiro: Te Corá, 1999.
Aranha e Silva AL. A construção de um projeto de extensão universitária no contexto das políticas públicas – saúde mental e economia solidária. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3588324/mod_resource/content/1/ANAARANHA%20%281%29.pdf.

8 de setembro | 10:00-12:30

Territórios e Periferias
Responsáveis: Gislene Aparecida dos Santos, Oswaldo Santos Baquero e Alessandro de Oliveira dos Santos

Discussão da perspectiva do direito à saúde, como os territórios determinam quem pode e deve tê-lo, bem como o escopo e o tipo de práticas de saúde. O objetivo é entender a formação dos territórios periféricos com base nos direitos humanos e cidadania, e apresentar categorias fundamentais para a compreensão de territórios e periferias.

Referências bibliográficas:
Santos M. Espaço do Cidadão. 7a. ed. São Paulo: Editora da USP; 2007.
Lima EMFA, Yasui S. Territórios e sentidos: espaço, cultura, subjetividade e cuidado na atenção psicossocial. Saúde Debate. 2014;38(102):593-606. doi: 10.5935/0103-1104.20140055
Martina EA, Schor P, Mandur D. Ordem branca: a racialização do espaço público: reflexões sobre o caso holandês. Revista TransVersos. 2016;6(6):125-148. doi: 10.12957/transversos.2016.22082
Furtado JP, Oda WY, Borysow IC, Kapp S. A concepção de território na Saúde Mental. Cad Saude Public. 2016:32(9):e00059116. doi: 10.1590/0102-311X00059116.
Dimenstein, M., Siqueira K., Macedo J. P., Leite J. & Dantas C. (2017). Determinação social da saúde mental: contribuições à psicologia no cuidado territorial. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 69(2), 72-87.
Aparecida dos Santos, G.; Tavares de Moura Brasil Matos, C. Estratégias construídas por mulheres negras para o enfrentamento das discriminações por raça e gênero no Brasil e no Canadá: desafios de um projeto de pesquisa. Revista Interfaces Brasil-Canadá, v. 18, p. 78, 2018.
RNSP. (2020). Mapa da Desigualdade 2020. Rede Nossa São Paulo. https://www.nossasaopaulo.org.br/wp-content/uploads/2020/10/Mapa-da-Desigualdade-2020-TABELAS-1.pdf
Baquero, Oswaldo Santos. One Health of Peripheries: Biopolitics, Social Determination, and Field of Praxis. Frontiers of Public Health, v.9, p. 1-12, jun. 2021.
Baquero, Oswaldo Santos; FERNÁNDEZ, Mario Nestor Benavidez; AGUILAR, Myriam Acero. From Modern Planetary Health to Decolonial Promotion of One Health of Peripheries. Frontiers of Public Health, v.9, p. 1-11, jun. 2021.
Batista, L. E.; Ferreira, R. V. .; Malachias, A. C.; Ballan, C. .; Barros, S.; Santos, J. C. dos . Aspects of territorialization of care in a CAPSij: sectional study. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 10, p. e215101018848, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i10.18848. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/18848. Acesso em: 15 jun. 2022.
Oswaldo Santos Baquero; Érica Peçanha (organizadores). Comunidades e famílias multiespécies: aportes à Saúde Única em Periferias. IEA, Saúde Única em Periferias e Avamisse Editora, 2022.

15 de setembro | 10:00-12:30

Intra, intersetorialidade e articulação de redes na implementação de políticas públicas e debates contemporâneos
Responsáveis: Luís Eduardo Batista e Márcia Aparecida Ferreira de Oliveira

Apresentação de um breve relato sobre a intra e intersetorialidade e a articulação das redes na implementação de políticas públicas de saúde mental. O desenvolvimento de ações intersetoriais, embora presentes, mostra-se, ainda, limitado e restrito a alguns setores. Assim, pretende-se abrir o debate sobre as potências e fragilidades desta articulação.

Referências bibliográficas:
Almeida JMC. Política de saúde mental no Brasil: o que está em jogo nas mudanças em curso. Cad Saúde Pública 2019; 35:e00129519.
Amarante P. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2013.
Dimenstein M, Macedo JP, Gomes M, Silva TM, Abreu MM. A saúde mental e atenção psicossocial: regionalização e gestão do cuidado integral no SUS. Salud Soc 2018; 9:70-85.
Lima AF, organizador. (Re)pensando a saúde mental e os processos de desinstitucionalização. Curitiba: Appris; 2018. p. 145-62
Lima DKRR, Guimarães J. Articulação da Rede de Atenção Psicossocial e continuidade do cuidado em território: problematizando possíveis relações. Physis (Rio J.) 2019; 29:e290310.
Macedo JP, Abreu MM, Fontenele MG, Dimenstein M. A regionalização da saúde mental e os novos desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Saúde Soc 2017; 26:155-70.
Onocko-Campos RT. Saúde mental no Brasil: avanços, retrocessos e desafios. Cad Saúde Pública 2019; 35:e00156119.
Patel V, Saxena S, Lund C, Thornicroft G, Baingana F, Bolton P, et al. The Lancet Commission on global mental health and sustainable development. Lancet 2018; 392:1553-98.
World Health Organization. Comprehensive Mental health action plan 2013-2030. Geneva: World Health Organization; 2021.

22 de setembro | 10:00-12:30

Avaliação final do curso
Responsáveis: Sônia Barros e Fernanda Nicácio

Carga Horária:

20 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 450
 
Ministrantes: Alessandro de Oliveira dos Santos
Ana Luisa Aranha e Silva
Cláudia Pellegrini Braga
Gislene Aparecida dos Santos
Luís Eduardo Batista
Marcia Aparecida Ferreira de Oliveira
Maria Fernanda de Silvio Nicacio
Oswaldo Santos Baquero
Sonia Barros


 
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