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Atividade

109026 - MÓDULO I – ECONOMIA E FINANÇAS

Período da turma:

07/04/2025 a 05/05/2025

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Descrição:

1. Panorama do Saneamento no Brasil

Objetivo:
Esta disciplina tem por objetivo introduzir o curso e fornecer ao aluno o conhecimento do panorama histórico que levou o setor de saneamento básico a ser o que é hoje, tanto no que diz respeito às estruturas institucionais quanto às condições de universalização da prestação de serviços públicos.
Conhecendo o caminho trilhado por esse serviço público, ficam mais claras as alternativas de melhorias futuras.

Ementa:
Parte econômica: Breve histórico do saneamento no Brasil; Análise do cenário atual da economia brasileira; Desafios e oportunidades do setor de saneamento básico; Importância da regulação no desenvolvimento da infraestrutura.
Parte jurídica: História do saneamento básico no Brasil: urbanização, saneamento básico higienista, autarquias municipais, PLANASA, Lei Nacional de Saneamento Básico.

Bibliografia:
GRANZIERA, M.L.M. Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil. São Paulo, Editora Foco, 2020.
GREMAUD, A. P.; VASCONCELLOS, M. A. S. de; TONETO, R. Economia Brasileira Contemporânea 4ª ed. SP, Atlas, 2017.
LUNA , F. V. & KLEIN, H. S. (2007) O Brasil desde 1980, São Paulo: Editora A Girafa.

2. Teoria Econômica
Objetivo:
Esta disciplina visa o estudo das falhas de mercado e dos modelos de concorrência, além de desenvolver os principais conceitos e diferentes metodologias para implementar o planejamento organizacional a nível estratégico nas organizações ligadas ao setor de saneamento.

Ementa:
Conceitos de economia (custo de oportunidade, eficiência alocativa, risco). Demanda e excedente do consumidor. Função custo e retornos de escala. Competição perfeita. Falhas de Mercado (monopólio, assimetria de informação, externalidades).

Bibliografia:
CARLTON, DENNIS W. & PERLOFF, J.M., Modern Industrial Organization. Harper Collins, 1994.
EQUIPE DE PROFESSORES DA USP- Manual de Economia - 3ª edição - Editora Saraiva
FARINA, E.M.M.Q., AZEVEDO, P.F, SAES, M.S.M., Competitividade: Mercado, Estado e Organizações. Editora Singular.1997.
PINDYCK, R. S. & RUBINFELD, D. L. - Microeconomia. São Paulo: Makron Books, 2019.
SCHIFFMAN, Leon G.; KANUK, Leslie L. Comportamento do Consumidor, Porto Alegre: Bookman, 2002.
SOLOMON, Michael R. Comportamento do Consumidor, Porto Alegre: Bookman, 2002.
VARIAN, H. R. (2017). Microeconomia. Tradução da sétima edição americana, Editora Campus.

3. Regulação Econômica
Objetivo:
Esta disciplina visa o estudo das falhas de mercado e dos modelos de concorrência, além de desenvolver os principais conceitos e diferentes metodologias para implementar o planejamento organizacional a nível estratégico nas organizações ligadas ao setor de saneamento.
O objetivo desta disciplina é, justamente, conferir ao aluno a dimensão exata da regulação no setor de saneamento básico. Serão analisadas as formas de atuação do regulador, bem como suas restrições e a distinção entre a fiscalização realizada pelo regulador e pelo titular da prestação de serviços.
No setor de saneamento básico, geralmente o regulador figura como terceiro na relação jurídica, diferente de outros setores em que pode atuar como Poder Concedente e regulador. Por essa razão, é importante que, na relação estabelecida na prestação de serviços de saneamento básico, seja possível definir quais atividades lhe são cabíveis.

Ementa:
Conceitos de economia (custo de oportunidade, eficiência alocativa, risco); Demanda e excedente do consumidor; Função custo e retornos de escala; Competição perfeita; Falhas de Mercado (monopólio, assimetria de informação, externalidades). O papel da regulação. Função objetivo do regulador. As restrições do regulador. Otimização e tarifa ótima. Boas práticas regulatórias. Fiscalização do regulador e do titular dos serviços.

Bibliografia:
CARLTON, DENNIS W. & PERLOFF, J.M., Modern Industrial Organization. Harper Collins, 1994.
EQUIPE DE PROFESSORES DA USP- Manual de Economia - 3ª edição - Editora Saraiva
FARINA, E.M.M.Q., AZEVEDO, P.F, SAES, M.S.M., Competitividade: Mercado, Estado e Organizações. Editora Singular.1997.
PINDYCK, R. S. & RUBINFELD, D. L. - Microeconomia. São Paulo: Makron Books, 2019.
SCHIFFMAN, Leon G.; KANUK, Leslie L. Comportamento do Consumidor, Porto Alegre: Bookman, 2002.
SOLOMON, Michael R. Comportamento do Consumidor, Porto Alegre: Bookman, 2002.
VARIAN, H. R. (2017). Microeconomia. Tradução da sétima edição americana, Editora Campus.
Wladimir Antonio RIBEIRO. Regionalização e autonomia municipal. Revista Internacional da Academia Paulista de Direito, 2021.
Raquel Lamboglia GUIMARÃES. Wladimir Antonio RIBEIRO. Região Metropolitana e competência municipal. In: Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. Contracorrente, 2017.
ADI 37.500-BA
Acórdão da ADI 1.842-RJ
Acórdão da ADI 2.077-BA
Parecer do PGR e AGU ADI 6339
ADI 6583-DF
ADI 6492-DF

4. Economia do Setor Público
Objetivo:
Esta disciplina se propõe a analisar a atividade financeira do Estado de forma dinâmica, em termos de políticas públicas, de modo a permitir a compreensão da finitude dos recursos e as escolhas que envolvem as decisões políticas da sociedade. Ainda, esta disciplina estuda a relação entre escassez, vontade política e limites orçamentários entre gastos obrigatórios, reserva do possível e a função do Estado na sociedade e examina o modelo de controle das políticas públicas.

Ementa:
Análise fiscal dos municípios. Capacidade de endividamento (CAPAG). Teoria dos ciclos políticos.

Bibliografia:
Alm, J.; Martinez-Vasquez, J. (2007) Tax morale and tax evasion in Latin America, International Studies Program, Working Paper 07-04, March.
Ferraz, C.; Finan, F.; Moreira, D.B. (2012) Corrupting learning: evidence from missing federal education funds in Brazil, Journal of Public Economics, v. 96, n. 9-10, p. 712-726.
Giambiagi, F.; Além, A.C. (1999) Finanças públicas: teoria e prática no Brasil, Editora Campus.
Gruber, J. (2016) Public finance and public policy, New York: Worth Publishers.
Mendes, M., Miranda, R.B., Cossio, F.B. (2008) Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma, Consultoria Legislativa do Senado Federal, Textos para Discussão.
Mendes, M. (2008) Sistema orçamentário brasileiro: planejamento, equilíbrio fiscal e qualidade do gasto público, Consultoria Legislativa do Senado Federal, Textos para Discussão.
Naritomi, J. (2019) Consumers as tax auditors, American Economic Review, v.109, n.9, p. 3031-3072.
Rosen, H.S., Gayer, T. (2008) Public finance, McGraw- Hill/ Irwin.
Stiglitz, J.E. (2015) Economics of the public sector, New York: W.W. Norton & Company.
Ter-Minassian, T. (2012) Reform priorities for sub-national revenues in Brazil, IDB Policy Brief no. IDB-PB-157.

Carga Horária:

48 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

280

Ministrantes:

Amaury Patrick Gremaud
Rudinei Toneto Junior

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