Atividade

124134 - Módulo 11. Propriedade intelectual e patentes

Período da turma: 23/06/2025 a 30/06/2025

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Descrição: Este bloco de aulas tem como propósito fornecer uma compreensão abrangente sobre questões de propriedade intelectual e o cenário de patentes relacionadas à tecnologia CRISPR-Cas9. Os participantes serão orientados sobre os aspectos legais, éticos e estratégicos envolvidos na proteção de inovações na área da edição genética. Para isso, os seguintes tópicos serão abordados: (I) Introdução a propriedade intelectual e seu papel na proteção de inovações, (II) Distinção entre patentes, direitos autorais, marcas registradas e segredos comerciais, (III) Identificação de elementos-chave da tecnologia CRISPR sujeitos a proteção de propriedade intelectual, (IV) Explicação dos requisitos e procedimentos para o pedido e obtenção de patentes relacionadas a essa tecnologia, (V) Análise de casos específicos e os desafios legais associados, (VI) Disputa de patentes e seu impacto na pesquisa e desenvolvimento, (VII) Estratégias eficazes para gerenciar portfólios de propriedade intelectual, (VIII) Abordagem de questões estratégicas como licenciamento, parcerias e colaborações. Ao final dessa aula, os alunos deverão ser capazes de debater, de maneira aprofundada, os aspectos legais da propriedade intelectual na área de CRISPR.
Bibliografia sugerida:
1. Brinegar, K. et al. (2016). The commercialization of genome-editing technologies. Critical Reviews in Biotechnology. 37(7) 924-932.
2. Straus, J. (2017). Intellectual property rights and bioeconomy. Journal of Intellectual Property Law & Practice. 12(7) 576-590.
3. Duncan, M. ( 2020 ). Access to CRISPR genome editing technologies: patents, human rights and the public interest. Legal Studies Research Paper No. 332/2020. Queen Mary University of London, School of Law.
4. Jefferson, O.M. et al. (2021). Mapping CRISPR-Cas9 public and commercial innovation using The Lens institutional toolkit. Transg. Res. 30(4) 585-599.

Carga Horária:

8 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 200
 
Ministrantes: Katiuchia Uzzun Sales


 
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