126435 - Auditoria Odontológica |
Período da turma: | 25/11/2024 a 29/11/2024
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Descrição: | - Auditor e Empresas: Aspectos Éticos e Legais, Responsabilidade profissional;
- Introdução à Auditoria. Perfil do Auditor; - Documentação & Auditoria Fraudes; -Regulamentação em Saúde Suplementar; - Modalidades de auditoria. Gerenciamento de conflitos. Uso de indicadores na gestão da operadora; - Gestão Rede Credenciada; - Auditora Governamental; - Auditora Odontológica no Sistema Único de Saúde; - Diretrizes clínicas para auditoria; -Exercícios on line; Referências: bibliográficas: 1 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Princípios, diretrizes e regras da auditoria do SUS no âmbito do Ministério da Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – Brasília : Ministério da Saúde, 2017. 48 p. : il. 2 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Auditoria do SUS. Auditoria do SUS no contexto do SNA : qualificação do relatório de auditoria / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Auditoria do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2017. 102 p. : il. 3 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Sistema Nacional de Auditoria. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Auditoria do SUS : orientações básicas / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Sistema Nacional de Auditoria. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011. 48 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) 4 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Auditoria nas assistências ambulatorial e hospitalar no SUS : Orientações técnicas / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – 1. ed., 1. reimpr. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016. 160 p. : il. 5 - Brasil. Ministério da Saúde. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Orientações técnicas sobre auditoria em odontologia no sus: caderno 2 / Ministério da Saúde, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – 2. ed. rev. atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 54 p. : il. 6 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. A saúde bucal no Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2018. 350 p. : il. 7 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (Pmaq-CEO) : manual instrutivo 2º Ciclo (2015-2017) / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2017. 40 p. : il. 8 - Brasil. Tribunal de Contas da União. Auditoria governamental / Tribunal de Contas da União; Conteudistas: Antonio Alves de Carvalho Neto, Carlos Alberto Sampaio de Freitas, Ismar Barbosa Cruz, Luiz Akutsu; Coordenador: Antonio Alves de Carvalho Neto. – Brasília : TCU, Instituto Serzedello Corrêa, 2011. 355 p. : il., color. 9 - Brasil. Tribunal de Contas da União. Manual de auditoria operacional / Tribunal de Contas da União. -- 4.ed. – Brasília : TCU, Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), 2020. 166 p. 10 - Brasil. Controladoria-Geral da União. Manual de orientações técnicas da atividade de auditoria interna governamental do Poder Executivo Federal/ Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno – Brasília: CGU, 2017, 149 p. 11-ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, Números do setor. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/numeros-do-setor 12-AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 3. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2000. 13-BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil anotado. Rio de Janeiro: Renovar, 2016. 14-BRASIL. Constituição Federal (1988). Vade Mecum. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 15-BRASIL, Resolução Conselho Federal de Odontologia nº 185 de 26 de abril de 1993. Disponível em: http://www.forp.usp.br/restauradora/etica/rcfo185_93.htm 16-BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 388, de 25 de novembro de 2015. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao 17-BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 401, de 25 de fevereiro de 2016. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao 18-BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 305, de 09 de outubro de 2012. Disponível em: https://www.ans.gov.br/component/legislacao 19-BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 393, de 09 de dezembro de 2015. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao 20-BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 358, de 27 de novembro de 2014. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao 21-BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 424, de 26 de junho de 2017. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao 22-BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 452, de 09 de março de 2020. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao 23-BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n° 464, de 29 de dezembro de 2020. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao 24-CARLINI, Angélica. A ANS e a efetividade de sua missão: dificuldades, perspectivas, controle eficaz dos fornecedores. Belo Horizonte: Fórum, 2014. 25-MELO, Ana Sofia Medeiros. Regulamento Geral de Proteção de Dados. Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. 26-MENKE, Fabiano. A proteção dedados e o novo direito fundamental à garantia da confidencialidade e da integridade dos sistemas técnico-informacionais no direito alemão in MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; COELHO, Alexandre Zavaglia (coord.). Direito, Inovação e Tecnologia - Volume 1. São Paulo: Saraiva, 2017. 27-PINHEIRO, Patrícia Peck. Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD) / Patrícia Peck Pinheiro. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018. 28-TORO DA SILVA, José Luiz. É preciso repensar os contratos dos planos de saúde com as redes credenciadas. 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-fev-20/jose-toropreciso- rever-contratos-entre-planos-rede-credenciada. Acesso em: 27 set. 2020. 29-TORO DA SILVA, José Luiz. Planos de saúde – limites ao poder de regular. São Paulo: Quartier Latin, 2017. 30-VAINZOF, Rony. Dados pessoais, tratamento e princípios in MALDONADO, Viviane Nóbrega, BLUM, Renato Ópice (coord.). Comentários ao GDPR: Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 31-SILVA, Ricardo Henrique Alves e colaboradores. Orientação Profissional para o Cirurgião-dentista: Ética e Legislação. 1. ed. São Paulo: Livraria Santos, 2010 32- BRASIL. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO-118/2012. Código de Ética Odontológico. Disponível em: |
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Carga Horária: |
30 horas |
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Tipo: | Obrigatória | ||||
Vagas oferecidas: | 40 | ||||
Ministrantes: |
Karen Cecilia Barroso de Sousa Rodrigues Noemia Luisa Pittelli Leite Ricardo Henrique Alves da Silva Samara Valencio de Melo |
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