Atividade

126727 - Módulo Economia e Ambiente Regulatório

Período da turma: 12/05/2025 a 20/10/2025

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Descrição: Economia das Organizações
A evolução da Economia das Organizações. Racionalidade Econômica. Direitos de propriedade e Custos de Transação (ECT). Custos de agência e de mensuração. Análise econômica dos contratos. Instrumentos de coordenação e práticas de cooperação. Matriz institucional e estrutura de incentivos. Instituições e desempenho econômico. Ordem política e lobby. Ambiente institucional e desempenho de organizações (órgãos governamentais, empresas e terceiro setor, por exemplo) no Brasil.

Referências bibliográficas:
MACKAAY, Evert Johannes P.; SZTAJN, Rachel; ROUSSEAU, Stéphane. Análise econômica do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
NORTH, Douglas. Institutions and the Performance of the Economies over Time. In: MÉNARD, C. e SHIRLEY, Mary M. Handbook of New Institutional Economics, Dordrecht: Springer, 2005.
TIMM, Luciano Benetti (org.). Direito e economia no Brasil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

Desenvolvimento Sustentável
Origem e evolução do conceito. Dimensões de sustentabilidade: social; ambiental; econômica; territorial; e cultural. Triple Bottom Line (TBL). Modelo de fluxo-fundo de produção. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Principais códigos, normas, princípios e modelos de sustentabilidade. Sustentabilidade e políticas públicas. Desafios da implantação do desenvolvimento sustentável nos negócios. Desafios para o mercado e para o setor público. Regulação.

Referências bibliográficas:
AMATO NETO, João et al. ESG investing: um novo paradigma de investimentos? São Paulo: Blucher, 2022.
OLIVEIRA, Sonia Valle Walter Borges de; LEONETI, Alexandre; CEZARINO, Luciana O. Sustentabilidade: princípios e estratégias. Editora Manole, 2019.
REIS, Lineu Belico dos; FADIGAS, Eliane A. F. Amaral; CARVALHO, Cláudio Elias. Energia, recursos naturais e a prática do desenvolvimento sustentável. 3. ed. rev., atual Barueri: Manole, 2019.
WEDY, Gabriel. Desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas: um direito fundamental. São Paulo: Saraiva Jur, 2018.

Economia Circular
Diferenças entre os sistemas de produção linear e circular. Design Regenerativo. Hierarquia de resíduos. Sistema de Ciclo de Vida do Produto. Economia circular e Inovação: inovação de modelos de negócio; eco-inovações; inovação aberta; e tecnologias digitais. Avaliação do Ciclo de Vida. Desenvolvimento de produtos e a relevância dos early stages. Circular Product Design (CPD). Estratégias e abordagens para o design circular: narrowing; slowing; closing; regenerating; e informing. Logística Reversa. Cases de economia circular no Brasil. Desafios para a implementação de práticas circulares.

Referências bibliográficas:
AMATO NETO, João; BARROS, Marcos Cesar Lopes; CAMPOS-SILVA, Willerson Lucas de. Economia circular, sistemas locais de produção e ecoparques industriais. São Paulo: Blucher, 2021.
CARVALHO, Denise da Silva Mota. Economia circular. São Paulo: Platos Soluções Educacionais, 2021.
JUGEND, Daniel; BEZERRA, Barbara S.; SOUZA, Ricardo Gabbay de. Economia Circular: Uma rota para a sustentabilidade. Grupo Almedina, 2022.

Ações Coletivas e Sustentabilidade
Origens históricas da economia solidária e do cooperativismo. Breve recorte histórico da economia solidária no Brasil. Cooperativismo: ramos; princípios; aspectos legais; e diferença entre lucro e sobras. Associações. Diferenças entre associação e cooperativa. Finanças solidárias: cooperativismo de crédito; sistema de fundos rotativos solidários; bancos comunitários de desenvolvimento; e moedas sociais. Política pública de economia solidária. Estudos de casos em economia solidária e social.

Referências bibliográficas:
ALTIERI, Diego; TENÓRIO, Fernando G. Gestão e economia solidária. Ijuí: Editora Unijuí, 2023.
BÜTTENBENDER, Pedro Luís (org.). Gestão de cooperativas: fundamentos, estudos e práticas. Ijuí: Unijuí, 2011.
SINGER, Paul. Introdução à Economia Solidária. 1ª edição. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.

Economia Comportamental e Sustentabilidade
Introdução à economia comportamental. Sistemas cognitivos: sistema automático e sistema reflexivo. Heurísticas e vieses cognitivos. Nudge: empurrões comportamentais e gatilhos mentais. A teoria da perspectiva. Comportamento de manada. Processo decisório. Reversão de preferências. Decisões sob risco e incerteza. Economia comportamental e redução de impactos socioambientais: estratégias e casos.

Referências bibliográficas:
ÁVILA, Flávia; BIANCHI, Ana Maria (org). Guia de Economia Comportamental e Experimental. 2. ed. São Paul: EconomiaComportamental.org. 2019.
CORR, Philip J.; PLAGNOL, Anke. Behavioral economics: the basics. New York: Routledge, 2018.
EARL, Peter E. Principles of Behavioral Economics. Cambridge: Cambridge University Press, 2022.
GONÇALVES, Robson.; PAULA, André Luiz Damião de. Economia comportamental e tomada de decisão. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2021.
THALER, Richard H.; SUNSTEIN, Cass R. Nudge: como tomar melhores decisões sobre saúde, dinheiro e felicidade. Rio de Janeiro: Objetiva, 2019.

Economia Compartilhada e Colaborativa
Conceito de economia compartilhada e colaborativa. Gênese e evolução das Plataformas digitais. Impactos das tecnologias de big data; small data; mídia e machine learning e internet das coisas. Economias de blockchain. Iniciativas de economia compartilhada e colaborativa em diversos setores. Cenário regulatório e de proteção ao consumidor.

Referências bibliográficas:
CASTELLS, Manuel (org.). Outra economia é possível: cultura e economia em tempos de crise. Editora Zahar, 2019.
KOZAN, Marcos Vinícius Marini. A Economia compartilhada como alternativa para o desenvolvimento urbano sustentável. São Paulo: Editora Dialética, 2021.
MORAIS, Luís Felipe Magalhães de. Transformação digital: como a inovação digital pode ajudar no seu negócio para os próximos anos. Editora Saraiva, 2020.
SUNDARARAJAN, Arun. Economia compartilhada: o fim do emprego e a ascensão do capitalismo de multidão. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2019.

Bioeconomia
Evolução do conceito de Bioconomia no Brasil e no mundo. Regulamentação sobre bioeconomia no Brasil: Marco Legal da Biodiversidade (Lei 13.123/2015 e Decreto 8.772/2016); Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005); e Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016). Patentes da bioeconomia. Hubs de inovação em bioeconomia. Biocombustíveis e bioenergia: setor sucroenergético; biodiesel; biogás; e bioeletricidade. Biorrefinarias e commodities químicas (Building Block Chemicals). Fármacos e cosméticos.

Referências bibliográficas:
ALTERTHUM, Flávio (org.). Biotecnologia industrial, v. 1: fundamentos. 2. ed. São Paulo: Blucher, 2020.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Bioeconomia e a Indústria Brasileira. Brasília: CNI, 2020.
RESENDE, Rodrigo R.; SOCCOL, Carlos R. Biotecnologia aplicada à agroindústria: fundamentos e aplicações. Editora Blucher, 2016.

Green Economy
Conceito e abrangência de Green Economy. Indicadores de crescimento verde (green growth indicators) e áreas prioritárias de atuação. Restauração florestal. Sistemas Agroflorestais (SAFs) para recuperação ambiental. Recuperação de pastagens degradadas. Uso de biomassa para produção de energia renovável. Manejo sustentável do solo: Integração Lavoura-Pecuária (ILP); Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF); plantio direto; uso de produtos biológicos; e exemplos de tecnologias que contribuem para o uso racional dos recursos.

Referências bibliográficas:
DIAS, Reinaldo. Gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MOREIRA, José Roberto Simões (org.). Energias renováveis, geração distribuída e eficiência energética. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2021.
TERCEK, Mark R.; ADAMS, Jonathan S. Capital Natural: como as empresas e a sociedade podem prosperar ao investir no meio ambiente. São Paulo: Alaúde Editorial, 2014.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication - A Synthesis for Policy Makers. UNEP, 2011.

Blue Economy
Conceito e abrangência de Blue Economy. Princípios de Blue Economy. Recuperação de ecossistemas marinhos: corais, manguezais e pântanos de água salgada. Atividades pesqueiras sustentáveis. Rastreabilidade do pescado. Aquicultura: produção sustentável de peixes, moluscos, algas e camarões. Combate à pesca ilegal e medidas para a redução da captura acidental.

Referências bibliográficas:
LAMBERT, Nick; TURNER, Jonathan; HAMFLETT, Andy. Technology and the Blue Economy: from autonomous shipping to big data. Kogan Page, 2019.
SÁ, Marcelo. Limnocultura: limnologia para aquicultura. Editora Blucher, 2023.
TERCEK, Mark R.; ADAMS, Jonathan S. Capital Natural: como as empresas e a sociedade podem prosperar ao investir no meio ambiente. São Paulo: Alaúde Editorial, 2014.

Governança Corporativa
Evolução da Governança corporativa no Brasil e tendências. Importância, conceitos, questões centrais e ferramentas de governança corporativa. Estruturas de governança. Acordos e regras. Aplicando a governança corporativa em diferentes tipos de organizações. Temas de um protocolo familiar. Propósito das organizações. Conselho de administração e conselho de família. Órgãos de fiscalização e controle. Ética negocial e o dilema “shareholders versus stakeholders”.

Referências bibliográficas:
CARMAGNANI FILHO, Edison e D`OVIDIO, Fabíola. A Proteção da Empresa Familiar: com holdings, fundos de investimentos fechados e outras ferramentas jurídicas. São Paulo: Dobra Editorial, 2013.
DUHIGG, Charles. O Poder do hábito. São Paulo: Objetiva, 2012.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Governança corporativa na prática: integrando acionistas, conselho de administração e diretoria executiva na geração de resultados. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
SLOMSKI, Valmor; MELLO, Gilmar Ribeiro de; TAVARES FILHO, Francisco; MACÊDO, Fabrício de Queiroz. Governança corporativa e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2008.
VALENTE, Paulo Gurgel. Governança corporativa: a capacitação básica do conselheiro. Rio de Janeiro: LTC, 2009.

Compliance e Responsabilidade Corporativa
Regras quanto às responsabilidades pessoais e regras relativas às pessoas jurídicas. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. A importância do Tone at the Top nos programas de Compliance. Comprometimento do Middle Management e da liderança sênior. Liderança e demonstração de compromisso com a cultura de Ética e Compliance.

Referências bibliográficas:
ANTONIK, Luis R. Compliance, Ética, Responsabilidade Social e Empresarial. Editora Alta Books, 2016.
CARVALHO, André Castro (coord.) et al. Manual de compliance. 3. ed. rev., atual. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
SILVEIRA, Renato de Mello J.; SAAD-DINIZ, Eduardo. Compliance, direito penal e lei anticorrupção, 1ª edição. Editora Saraiva, 2015.
VERÍSSIMO, Carla. Compliance: incentivo à adoção de medidas anticorrupção. Editora Saraiva, 2017.

Regulação Ambiental
Aspectos Gerais de Direito Ambiental: Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012); Área de Preservação Permanente (APP); Reserva Legal (RL); Cadastro Ambiental Rural (CAR); e Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Regulamentação do mercado de carbono no Brasil.

Referências bibliográficas:
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 23. ed. rev., atual. São Paulo: Atlas, 2023.
CONSOLETTI, Raul Miguel Freitas de Oliveira. Concessão Florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. 1ª. ed. Leme: JH. Mizuno, 2013. v. 01. 373p.
FLORIT, Luciano Félix; SAMPAIO, Carlos Alberto Cioce; PHILIPPI JR., Arlindo (ed.). Ética socioambiental. Barueri: Manole, 2019.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito ambiental. 10. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023.

Regulação Social
Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos (Decreto nº 9.571/2018): condições de trabalho; combate à discriminação nas relações de trabalho; respeito à diversidade; e identificação dos riscos de violação a direitos humanos nas operações das empresas. Devida diligência e lei sobre gestão da cadeia de produção.

Referências bibliográficas:
FACHIN, Melina Girardi; CAMBI, Eduardo; PORTO, Letícia De Andrade. Constituição e direitos humanos: tutela dos grupos vulneráveis. São Paulo: Grupo Almedina, 2022.
FLORIT, Luciano Félix; SAMPAIO, Carlos Alberto Cioce; PHILIPPI JR., Arlindo (ed.). Ética socioambiental. Barueri: Manole, 2019.
LAURENTIZ, Victoria (org) Corrupção, direitos humanos e empresa. Belo Horizonte: D´Plácido, 2017.
MAZZUOLI, Valerio de O. Curso de Direitos Humanos. Grupo GEN, 2021.

Sustentabilidade nas Cadeias Globais de Valor
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável. A Organização Mundial do Comércio (OMC) e a questão ambiental. Acordos preferenciais e cláusulas de desenvolvimento sustentável. Taxação aduaneira de carbono: Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM). Combate ao desmatamento e auditoria da cadeia produtiva. Desafios e oportunidades de sustentabilidade no comércio internacional.

Referências bibliográficas:
DIAS, Reinaldo. Gestão Ambiental - Responsabilidade Social e Sustentabilidade. Grupo GEN, 2017.
LUZ, Rodrigo. Comércio internacional e legislação aduaneira. 6. ed. Rio de Janeiro: Método, 2015.
MAIA, Jayme de M. Economia Internacional e Comércio Exterior. Grupo GEN, 2020.
TERCEK, Mark R.; ADAMS, Jonathan S. Capital Natural: como as empresas e a sociedade podem prosperar ao investir no meio ambiente. São Paulo: Alaúde Editorial, 2014.

Avaliações, atividades complementares, trabalhos em grupo e interação.
Realização das Provas EaD: as provas são disponibilizadas no dia seguinte a aula ao vivo.
Atividades complementares: slides das aulas, material de leitura pré e pós-aula, bibliografia indicada, eventos, reportagens, artigos, entre outros.
Esclarecimento de dúvidas via e-mail após as aulas ao vivo: caso os alunos ainda tenham dúvidas após a aula ministrada, estas serão encaminhadas para o professor e as respostas serão compartilhadas com os alunos.
Interação em aula (trabalhos em grupo): durante a aula ao vivo serão utilizadas as ferramentas TalkShow, Zoom, Wooclap e outros de interação, para desenvolvimento e apresentação de trabalhos em grupo, sanar dúvidas com professor, compartilhar experiências com a turma, responder a enquetes que ajudam na fixação do conteúdo, entre outros.
Chat: ferramenta do sistema acadêmico utilizada durante as aulas ao vivo para que os alunos enviem as dúvidas ao professor.
O histórico do chat fica disponível nos materiais da aula após o término da aula ao vivo.

Carga Horária:

113 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 900
 
Ministrantes: Aldo Roberto Ometto
Anderson Cesar Gomes Teixeira Pellegrino
Andreia Camargo Marques Postal
Carlos Eduardo de Freitas Vian
Eduardo Saad Diniz
Ricardo Harbs


 
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