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Atividade
| 52513 - NC- Políticas Públicas de Saúde |
| Período da turma: | 01/03/2012 a 28/02/2013
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| Descrição: | Abrange:
1. SUS, Modelos de atenção à saúde e evolução das políticas de saúde no Brasil 2. Saúde do Trabalhador 3. Saúde do Adulto/Idoso 4. Saúde da Criança e do Adolescente 5. Urgência e Emergência 6. Política de Saúde Mental 7. Política de Saúde Bucal 8. Saúde da Mulher 9. Vigilância em Saúde (Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental) Objetivo: 1. Propiciar aos residentes do Curso Multiprofissional em Saúde, a compreensão da organização, funcionamento e desafios do SUS e a avaliação crítica da relação entre os modelos de atenção à saúde com a evolução das políticas de saúde no Brasil. 2. Apresentar as práticas de Saúde do Trabalhador no âmbito do SUS. 3. Compreender conceitos de promoção e recuperação da saúde do adulto e idoso caracterizando seu perfil epidemiológico para subsidiar o planejamento e a implementação de ações direcionadas esta população. 4. Conhecer a Política de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente estabelecida pelo Ministério da Saúde para o planejamento e implementação de ações direcionadas esta população. 5. Proporcionar a discussão dos problemas nacionais e regionais de Assistência na Urgência e Emergência, oferecendo conhecimentos para investigar e modificar as práticas na urgência e emergência, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços. 6. Propiciar a compreensão da organização, funcionamento e desafios da Política de Saúde Mental no Brasil. 7. Levar a conhecer as ações programáticas de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Bauru/SP. 8. Traçar, em conjunto com os alunos, o perfil da mulher brasileira no contexto sócio-político e econômico. Apresentar ao aluno o Programa de Atenção à Saúde da Mulher nos Serviços de Saúde – SUS. Propiciar ao aluno a reflexão das políticas públicas voltadas para a mulher em nosso país. 9. Propiciar ao aluno conhecimento sobre Vigilância em Saúde e sua importância na assistência à saúde da população. Metodologia:. Aulas expositivas, atividades práticas de busca de informações em bases de dados. Leitura de textos para discussão em sala de aula. Estudos de casos clínicos apresentados em forma de seminários. Apresentação de vídeos e fotos informativas. Programa de atividades: 1. Discute os conceitos de saúde, processo saúde-doença e os modelos de atenção à saúde no contexto nacional; a evolução das políticas públicas de saúde no Brasil, a implementação do Sistema Único de Saúde; os princípios organizativos e doutrinários do SUS, as leis que regem a sua organização e financiamento; os níveis de atenção em saúde, a importância da Atenção Primária (Unidades Básicas de Saúde - UBS e Estratégia de Saúde da Família - PSF); as políticas de saúde para alguns grupos específicos (saúde da mulher, criança, adolescente, adulto, idoso, vigilância em saúde, saúde mental, entre outros). 2. Política de Saúde do Trabalhador no SUS. Notificação dos Agravos em Saúde do Trabalhador. 3. Transição epidemiológica e demográfica. Determinação social do processo saúde-doença: os perfis de reprodução social e os perfis de saúde-doença. Programas públicos de controle das doenças crônicas não transmissíveis: diabetes mellitus e hipertensão arterial. Programa Municipal de Atenção ao Idoso. Política Nacional de Atenção a pessoa Idosa. Caderneta da Pessoa Idosa. 4. Panorama atual da infância e da adolescência no Brasil – situação da infância e adolescência brasileira, indicadores demográficos, socioeconômicos e morbimortalidade coeficientes de mortalidade infantil, destacando os principais problemas de saúde por faixa etária. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – descrever conceito, objetivo, aplicabilidade e ações específicas. Programas voltados para a saúde da criança e do adolescente. 5. A Política Nacional de Atenção às Urgências, componentes, princípios e eixos. As dificuldades de implantação desta Política em sua área de abrangência. Estratégias de ação para implementação desta Política em sua área de abrangência. Princípios, diretrizes e missão do SAMU 192. Perfil e competências dos profissionais envolvidos. Tipos de veículos, tripulações e outras características das ambulâncias. 6. Os serviços inseridos na rede de Saúde Mental. O trabalho em equipe nos serviços territoriais. Reabilitação psicossocial no Brasil. Reforma Psiquiátrica. 7. Política Nacional de Saúde Bucal: Brasil Sorridente (Histórico. Equipe de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Centro de Especialidades odontológicas (CEO). Fluoretação das águas. SB Brasil 2010). Ações Programáticas: Epidemiologia do SB Brasil 2010. Ações educativas. Ações preventivas. Ações de recuperação de saúde. CEO. 8. Características demográficas da mulher no Brasil. A mulher no contexto sócio-político e econômico. Perfil de morbi-mortalidade da mulher e Mortalidade Materna (Brasil, Estado de São Paulo e Bauru) e o Pacto do SUS. Programa de Atenção à Saúde da Mulher nos Serviços de Saúde – SUS. 9. Conceito de Vigilância em Saúde no contexto histórico da Saúde Pública. Vigilância Epidemiológica (definição, atribuição, Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica). Vigilância Sanitária (definição, atribuição e Inspeção Sanitária x Risco Sanitário). Vigilância Ambiental (definição, vigilância dos fatores de risco ambientais que possam vir a afetar a saúde da população). Sistema de Avaliação: Leitura e discussão de textos. Estudo, discussão e socialização de casos, analisado de maneira interdisciplinar. Participação durante as aulas. Avaliação escrita através de estudos de caso. Relatório de visita técnica. Assiduidade. Bibliografia: AMARANTE, P. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995. AMARANTE, P. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Fio Cruz, 2007. BERTOLLI F. C. História da Saúde Pública no Brasil. 3° ed. Ática: São Paulo, 1999. BRASIL . Ministério Da Saúde. Portaria GM/MS No.2728, de 11 de novembro de 2009 – Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral Á Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências. BRASIL, Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Brasília: Ministério da Saúde, 344p. 2005. BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância. Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2003 BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta de Saúde. Departamento de Atenção à Saúde. Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno. 5ª edição. Brasília: Editora MS, 2008. BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos da Atenção Básica – Programa de Saúde da Família: A implantação da unidade de saúde da família. Secretaria de Políticas de Saúde. Ministério da Saúde. Cadernos da Atenção Básica nº 1. Ministério da Saúde. Brasília. 2000. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Disponível em: www.saude.gov.br. Acesso em 19 jul. 2011. BRASIL. Ministério Da Saúde. Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho. Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde. 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Portaria GM/MS No.2437, de 07 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST no Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. BRASIL. Ministério Da Saúde. Portaria GM/MS No.777, de 28 de abril de 2004 - Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde – SUS. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 399/GM. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Brasília. 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 2923, de 9 de junho de 1998. Institui o programa de apoio à implantação dos sistemas estaduais de referência hospitalar para atendimento de urgência e emergência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 jun. 1998b. BRASIL. Ministério da Saúde. 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Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Por uma cultura da paz, a promoção da saúde e a prevenção da violência. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da Criança: nutrição infantil: aleitamento materno e alimentação complementar. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância à Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Diretrizes e recomendações para o cuidado integral de doenças crônicas não-transmissíveis: promoção da saúde, vigilância, prevenção e assistência (Série B. Textos Básicos de Atenção à Saúde) Brasília: Ed. Ministério da Saúde, 2008. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde (Série B. Textos Básicos de Saúde) Brasília: Ed. Ministério da Saúde, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Legislação em saúde mental: 1990-2002. 3.ed. revista e atualizada. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Pacto de gestão: garantindo saúde para todos (Série B. Textos Básicos de Saúde) – Brasília: Ed. Ministério da Saúde, 2005. BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos. Brasília – DF. Disponível em: http//hiperdia.datasus.gov.br. BRASIL. Portaria nº. 479, de 15 de abril de 1999. Cria mecanismos para a implantação dos sistemas estaduais de referência hospitalar de atendimento de urgências e emergências e estabelece critérios para classificação e inclusão dos hospitais no referido sistema. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 abr. 1999a. BRASIL. Portaria nº. 824 de 24 de junho de 1999. Aprova o texto de normatização de atendimento pré-hospitalar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jun. 1999b. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 8142, de 28 dezembro de 1990: Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília. 1990. BRASIL. Senado Federal - Constituição Federal de 1988. Titulo VIII – Capítulo II – Seção II, da Saúde, Artigos 196; 197; 198: Brasília, 1988. BRASIL.. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa – Cadernos de Atenção Básica nº 19 (Série A. Normas e Manuais Técnicos) – Brasília: Ed. Ministério da Saúde, 2006. BRASIL.Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990: Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília. 1990. BRETAS, J.R.S. Cuidados com o desenvolvimento psicomotor e emocional da criança. São Paulo: Iátria, 2006. CARVALHO, M. L. et al. Vigilância sanitária: teoria e prática. São Carlos: Rima, 2006. FALEIROS V.P, SILVA J. F. S. VASCONCELOS L. C. F SILVEIRA R. M. G, A construção do SUS – Histórias da Reforma Sanitária e do Processo Participativo. Brasília, 2006: 300p FIGUEIREDO, N. M. A. de. Ensinando a cuidar em saúde pública. São Caetano do Sul: Yendis, 2008. GIOVANELLA, L (org.) Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008. JUNIOR SILVA, A. G.; ALVES, C. A. Modelos Assistenciais em Saúde: desafios e perspectivas. In: MOROSINI MVGC, CORBO ADA (Orgs). Modelos de atenção e a saúde da família. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz; 2007. P. 27-41. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Material&MNU=&Tipo=1&Num=26 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Brasil Sorridente. Disponível em: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº. 1863, de 29 de setembro de 2003. Institui a política nacional de atenção às urgências, a ser implantada em todas as unidades federais, respeitadas as competências das três esferas da gestão. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 out. 2003a. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº. 1864, de 29 de setembro de 2003. Institui o componente pré-hospitalar móvel da política nacional de atenção às urgências, por intermédio da implantação de serviços de atendimento móvel de urgências em municípios e regiões de todo o território brasileiro: SAMU – 192. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 01 out. 2003b. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº. 2048, de 5 de novembro de 2002. aprova o regulamento técnico dos sistemas estaduais de urgência e emergência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2002a. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº. 2657, de 16 de dezembro de 2004. Estabelece as atribuições das centrais de regulação médica e o dimensionamento técnico para a estruturação e operacionalização das centrais SAMU – 192. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 dez. 2004a. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº. 2970, de 08 de dezembro de 2008. Institui diretrizes técnicas e financeiras de fomento à regionalização da Rede Nacional SAMU 192. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 dez. 2008. p 68 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº. 814,de 4 de junho de 2001. Diretrizes da regulação médica das urgências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 04 jun. 2001b. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria SAS n. º 356, de 22 de setembro de 2000. Estabelece na forma do anexo I a essa portaria, os recursos financeiros, por Estado e Distrito Federal, destinados a implementação do componente II do Programa de humanização no pré-natal e nascimento-organização, regulação e investimentos na assistência obstétrica e neonatal. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 set. 2000. Seção 1. p. 18. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria SAS n. º 423, de 9 de Julho de 2002. Detalha as atribuições básicas inerentes a cada nível do governo no controle, regulação e avaliação da assistência à saúde no SUS. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 9 jul. 2002. Seção 1. p. 74. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Saúde da Família. Disponível em: MINISTÉRIO DA SAÚDE. SBBrasil: Levantamento das condições de saúde bucal da população brasileira. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=23649&janela=1. Acesso em: 19 jul. 2011. NARVAI, PC. Saúde bucal coletiva: caminhos da odontologia sanitária à bucalidade.Rev Saúde Pública 2006;40(N Esp):141-7. PEREIRA, M G Epidemiologia: teoria e prática. Ed. Guanabara Koogan. Capítulo 3: Saúde e Doença.1995. PINHEIRO M M T, RIBEIRO F S N, MACHADO J M H. Vigilância em Saúde do Trabalhador. Faculdade de Saúde Pública – Publicações em Epidemiologia – USP, 1995 PINTO, VG. Saúde bucal coletiva. Editora Santos. 6ed, 636p. 2008. PITTA, A. (Org.) Reabilitação Psicossocial no Brasil. (Org.) 2 Ed. São Paulo, Hucitec, 2001. PRATA P R, A transição epidemiológica no Brasil. Cad. Saúde Pública vol.8 no.2 Rio de Janeiro Ab./Jun 1992 ROUQUAYROL, MZ Epidemiologia e Saúde. 6º edição. MEDSI, Rio de Janeiro,Capítulo 2: Epidemiologia, História Natural e Prevenção de Doenças. 2000 SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO PAULO. Coleção Saúde e Cidadania. Disponível em: www.ccd.saude.sp.gov.br. Acesso em: 19 jul. 2011. |
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| Carga Horária: |
80 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 17 | ||||
| Ministrantes: |
Nildiceli Leite Melo Zanella |
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