Atividade

52573 - NETSS-Aspectos Psicossociais, Familiares e Legais na Reabilitação das Fissuras Orofaciais

Período da turma: 01/03/2013 a 28/02/2014

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Descrição: Ementa:
Fornecer uma visão globalizada da pessoa com deficiência (especialmente as com anomalias craniofaciais) e as repercussões psicossociais nas diferentes fases: nascimento, socialização, escolarização, adolescência e idade adulta, propiciando ao aluno o desenvolvimento de ações tanto preventivas como de intervenção no contexto individual, familiar e social. Transmitir aos profissionais de Serviço Social os direitos constitucionais do cidadão brasileiro de forma a garantir o exercício de sua plena cidadania.

Objetivos:
• Fornecer ao aluno conhecimentos para a compreensão dos aspectos psicossociais e familiares na reabilitação de pessoas com deficiências.
• Oferecer subsídios para o avanço da reflexão sobre as questões sociais que permeiam a relação entre o Serviço Social, a Cidadania, a Família e o Trabalho em sua articulação com a área da Saúde.
• Explorar o alcance dos aspectos legais no desenvolvimento das ciências sociais, com ênfase na Constituição Federativa de 1988 e Código Civil Brasileiro.

Conteúdo Programático:
Unidade I – Anomalias Craniofaciais e Aspectos Psicossociais
1.1 - A família: conceituação, impacto e enfrentamento diante do nascimento de crianças com fissuras labiopalatais
1.2 - Repercussões psicossociais nas diferentes fases do desenvolvimento
1.2.1 - socialização
1.2.2 - escolarização
1.2.3 - adolescência
1.2.4 - idade adulta
Unidade II - A família e o serviço social
2.1 - A família e proteção social
2.2 - O perfil da família brasileira
2.3 - Família e o serviço social
2.4 - O vínculo assistente social-família no contexto hospitalar
2.5 - A importância da família no processo de saúde e reabilitação
2.6 - Internação hospitalar: impacto no cliente e na família
Unidade III – Aspectos legais
3.1 - Direitos da Pessoa com deficiência
3.1.1 - Benefício de prestação continuada
3.1.2 - Transporte gratuito
3.1.3 - Reserva de cotas no mercado de trabalho e concursos públicos
3.1.4 - Outros

Bibliografia (Unidade I e II):

AMARAL, V.L.A.R. do. Aspectos Psicossociais. In: ALTMANN, E.B.C. Fissuras labiopalatinas. São Paulo: Pro-fono. 4ed. Departamento editorial. p. 501-514, 1997.
BACHEGA, M.I. Má-formação lábio-palatal em pacientes de 14 a 18 anos, atendidos há cinco anos ou mais, em hospital especializado: percepção do defeito e percepção sobre a instituição - Bauru, SP, 1992. São Paulo, 1993. 173p. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Escola Paulista de Medicina, 1993.
BACHEGA, M.I. Indicadores psicossociais e repercussões ma qualidade de vida de adolescentes com fissura labiopalatal. Botucatu, 2002. Tese (Doutorado em Pediatria) – Faculdade de Medicina de Botucatu, Universidade Estadual Paulista, 2002.
BLATTNER, S.H.B. Portadores de lesões lábio-palatais e suas relações no trabalho: estigma e realidade. Franca, 2000. 151 p. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, 2000.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Atenção a pessoa portadora de deficiência no Sistema Único de Saúde: planejamento e organização de serviços. Brasília, Ministério da Saúde, 1993a. 48p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação da Saúde da Criança e do Adolescente. Programa saúde do adolescente: bases programáticas. 2. ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde, 1996. 32p.
CALDERÓN, A. I: GUIMARÂES R.F. Família: a crise de um modelo hegemônico.In: Revista serviço social e sociedade nº 46. São Paulo: Cortez,1994. p.21-34
CARVALHO, A.P.B., TAVANO, L.D’.A. Avaliação das reações dos pais, diante do nascimento e tratamento dos filhos portadores de fissura lábio-palatal, no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais – USP/Bauru. II Encontro Científico da Pós-Graduação do HRAC, 4 a 6 de dezembro de 1998, HRAC, Bauru-SP. p.59.
CAMARGO, R. B. O desvelamento das relações sociais e a busca dos efeitos do início tardio do tratamento dos pacientes portadores de fissuras no HPRLLP. Bauru: Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais, Universidade de São Paulo, 1994. 102 p.
CAMARGO, S., LEHFELD, N.A.S., CUSTÓDIO, S.A.M. Deficiência na adolescência: um estigma de exclusão social? Bauru, 1998. 80p. Monografia (Especialização em Serviço Social) Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais, Universidade de São Paulo. 1998.
CARDOSO, A. de L. Preparando hoje os pais do amanhã. Bauru, 2000. 101 p. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social de Bauru, Instituição Toledo de Ensino, 2000.
DATAFOLHA.Instituto de Pesquisa. A família Brasileira. Edição Especial.São Paulo. 1997. GUEIROS.D.A. Família e proteção social questões atuais e limites da solidariedade família.In: revista serviço social sociedade nº 71, ano XXIII, Especial 2002. p.102 –121.
GARCIA, J.R.L. Auto-imagem em pacientes adultos com fissura lábio-palatal: uma análise através do desenho da figura humana. Bauru. 1997. 69p. Monografia (Especialização em Psicologia Clínica) Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais, Universidade de São Paulo, 1997.
GARCIA, R. C.M. Aspectos Psicossociais e familiares de Indivíduos com e sem distúrbios da comunicação decorrentes a Fissura Labiopalatina. 2006. 101f. Dissertação (Mestrado em Distúrbios da Comunicação Humana) Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, USP, Bauru, 2006.
GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988. 158p.
GRACIANO, M.I.G. De cliente a agente: os pais coordenadores e a sua ação multiplicadora num programa com portadores de lesões lábio-palatais. 1988. 156p. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
GRACIANO, M. I. G.; TAVANO, L. D.; BACHEGA, M. I. Aspectos psicossociais da reabilitação. In: TRINDADE, I. E. K.; SILVA FILHO, O. G. (Org.). Fissuras labiopalatinas: uma abordagem interdisciplinar. São Paulo: Editora Santos, 2007. p.311-333.
JOSÉ FILHO, M. A família como espaço privilegiado para a construção da cidadania. Franca. UNESP – FHDSS. 2002. 158p.
KAP-SIMON, K.A., SIMON, D.J., KRISSOVICH, S. Self-perception, social skills, adjustment, and inhibition in young adolescentes with craniofacial anomalies. Cleft Palate-Craniofacial J, 1992; 29:352-6.
KALOUSTIAN, S. M. (org.) Família brasileira a base de tudo. São Paulo: Cortez.1994.183 p.
LOPES J.R. Das famílias “desestruturadas as famílias recombinadas”: transição, intimidade, feminilidade. In: Revista serviço social e sociedade. São Paulo, n°. 46, 1994, p.5-20
MARTINS.R.A.S. O vínculo serviço social família no contexto hospitalar. Anais nº1
MESQUITA, Sonia Tebet. As repercussões sociais das malformações congênitas lábio-palatais no cotidiano de seus portadores. Bauru: Hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais, Universidade de São Paulo, 1991. 136p. (Relatório Final – CNPq, processo nº 821013/88-2).
MINERVINO-PEREIRA, A.C.M. Auto-conceito e auto-estima em indivíduos com fissura lábio-palatina: influência do tipo de fissura e do tempo de convivência com a mesma. Bauru. Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, Universidade de São Paulo, 2000. 126p. (Tese de Mestrado em Ciências – Área de concentração: Distúrbios da Comunicação Humana). HRAC-USP.
PENTEADO, L.H. Internação Hospitalar: impacto no cliente e na família. Serviço Social Hospitalar, São Paulo, 1996. p. 21-24
SANTOS, L.R.S., GRACIANO, M.I.G., VALENTIM, R.C.A.P. Trabalho e qualidade de vida de pessoas com fissura labiopalatina inseridas no mercado profissional em Bauru. Rev. Serviço Social & Realidade, v.16, n.2, 2007. Franca/SP. p.87-127.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 3a. ed. Rio de Janeiro: WVA, 1999. 174p.
TAVANO, L.D. Avaliação do desempenho psicossocial de pacientes portadores de fissuras lábio-palatinas submetidas a tratamento multidisciplinar no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo. Bauru. Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, Universidade de São Paulo, 2000. 200p. (Tese de Doutorado em Ciências – Área de concentração: Distúrbios da Comunicação Humana). HRAC-USP.
VERONEZ, F. S. Avaliação da qualidade de vida em pacientes adultos com fissura labiopalatina. Bauru, 2007. Dissertação de mestrado. Universidade de são Paulo: Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais. 102 p.
Bibliografia (Unidade III)
ARAUJO, L. A. D. Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. 1ª ed. São Paulo: RT, 2006.
ASSIS, O. Q.; POZZOLI, L. Pessoa portadora de deficiência: direitos e garantias. 2. ed. São Paulo: Editora Damásio de Jesus, 2005.
BENEVIDES, E.S.; GRACIANO, M.I.G. O acesso a direitos das pessoas com fissura labiopalatina: as repercussões do laudo de deficiência. Bauru: Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, Universidade de São Paulo, 2010. 106 p. (Relatório final PIBIC – CNPq – período de ago/09 a jul/10 – processo n°119.992/2009-4)
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 7.853, de 24 de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 24 de outubro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7853.htm. Acesso em: 08 set. 2010.
BRASIL. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado; 1988. 48p.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2007. 47p.
BRASIL. Decreto nº 1.744 - de 8 de Dezembro de 1995 - Dou de 11/12/95 – Revogado. (Revogado pelo DECRETO Nº 6.214 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2007 – DOU 28/9/2007). Regulamenta o benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 20 jul 2010.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a lei n° 7853 de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 21 dez. 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec3298.pdf Acesso em: 15 maio 2006.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 5296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis n. 10048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2 dez. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 5 maio 2006.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2010.
CAMPOS, C. B. et al. Proposta I: Justificativa: Critérios para enquadramento da fissura labiopalatina como deficiência. Bauru: Rede Nacional de Associações de Pais e Portadores de Fissuras Lábio Palatais, 2006. 15p.
DIAS, M. B.; PEREIRA, R. da C. Direito de Família e o Novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
Estatuto da Criança e Adolescente. Lei n°. 8069, de 13.07.1990. Constituição e legislação. São Paulo: Cortez, 1994. 21-34 p.
Fórum Jurídico Social.Fundação do ensino superior de Passos.UEMG. p.273-281
MERCADANTE, A. Direitos do cidadão especial: um guia para pessoas com deficiência. Brasília: Senado Federal, 2004. 87p.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Capítulo XVII - malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (Q00-Q99) In: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. CID-10: Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, 1998. Disponível em: http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/cid10.htm. Acesso em: 27 abr. 2006.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidades e Saúde. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. 325p.
SIMÕES, C. Curso de direito do serviço social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008. 556p.
SPÓSITO, C.; GRACIANO, M. I. G. A pessoa com fissura labiopalatina: concepção sobre deficiência e viabilização de direitos. Temas Desenvolv., São Paulo, v.16, n.95, p.245-251, nov./dez. 2008.

Carga Horária:

102 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 3
 
Ministrantes: Regina Célia Garcia


 
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