Atividade

63101 - Política de Saúde e Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas

Período:
Quinta 08:00 às 11:30
 
Descrição: Objetivos:
• Introduzir o aluno ao estudo da atenção comunitária em saúde mental, seus princípios e diretrizes.
• Conhecer as concepções sobre o trabalho em rede de serviços, trabalho interprofissional e intersetorial, bem como organização, tipologias e níveis assistenciais dos serviços comunitários de saúde mental no contexto da Política Nacional de Saúde Mental e da Política Nacional de Álcool e Drogas.
• Conhecer e discutir o papel da Atenção Básica como coordenadora do cuidado e dos demais componentes da Rede de Atenção Psicossocial
• Conhecer o campo da atenção psicossocial, seus princípios, diretrizes e modelos.
• Conhecer as metodologias e instrumentos utilizados nesse campo pelas equipes e, particularmente, em cada núcleo profissional no cuidado às pessoas com transtorno mental e pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas.

Conteúdo programático:
Breve percurso histórico: Reformas psiquiátricas e processos de desinstitucionalização;
Saúde Mental Comunitária: histórico, princípios, base ética, base da experiência.
Redes de Atenção à Saúde e a Rede de Atenção psicossocial;
1. Atenção primária em saúde mental/álcool e drogas
2. A Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas
3. Cidadania, Saúde Mental e Reabilitação Psicossocial
4. Construção de projetos terapêuticos singulares orientados pelo princípio da integralidade e participação: teoria e prática;
5. Bioética;
6. Ética Profissional; e
7. Segurança do Paciente.

Bibliografia básica:

Brasil. Ministério da Saúde. Legislação em Saúde Mental, 1990-2002. 3 4ª ed. Brasília, 2002. Série E. Legislação de Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação Nacional de DST/Aids. A Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas/ Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Coordenação Nacional de DST e Aids. – Brasília: Ministério da Saúde; 2003.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010.152 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Caderno de Atenção Básica, n. 27).

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mental / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013.176 p.: il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 34).

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Equipe de referência e apoio matricial / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. – Brasília: Ministério da Saúde; 2004.

Brasil. PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Brasil. PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Campos GWS, Domitti AC. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cad. Saúde Pública: Rio de Janeiro, 23(2): 399-4-7, fev.; 2007.

Campos, Gastão WS. Saúde pública e saúde coletiva: campo e núcleo de saberes e práticas, Ciência e Saúde Coletiva, 5(2): 219-230; 2000.

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Mângia EF, Muramoto, Tieko M. Redes sociais e construção de projetos terapêuticos: um estudo em serviço substitutivo em saúde mental. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, v. 18, p. 54-62; 2007.

Mângia EF, Muramoto, Tieko M. Integralidade e construção de novas profissionalidades no contexto dos serviços substitutivos de saúde mental. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, v. 17, p. 115-122; 2006.

Mângia EF, Muramoto, Tieko M. Modelo de Matriz: ferramenta para a construção de boas práticas em saúde mental comunitária. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, v. 20, n. 2, p. 118-125, maio/ ago.; 2009.

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Tykanori R. Contratualidade e reabilitação psicossocial. In: PITTA, A (org.) Reabilitação Psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec; 1996. p. 55-9.

WHO. Organization of Services For Mental Health. Mental Health Policy and Service Guidance Package; 2003.
Disponível em: http://www.who.int/mental_health/resources/en/Organization.pdf

Carga Horária:

80 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 8
 
Ministrantes: Ana Lucia Marinho Marques
Arthur Guerra de Andrade
Elisabete Ferreira Mângia


 
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