78893 - Métodos consensuais de administração de conflitos: introdução à mediação e à justiça restaurativa |
Período da turma: | 26/09/2017 a 28/11/2017
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Descrição: | Dia e horário: terça-feiras: das 19h00 às 22h00
Carga horária total: 30 horas Professora Responsável: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, professora doutora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Coordenadora do Nadir - Núcleo de Antropologia do Direito. Professor(as) Ministrantes: Juliana Tonche, doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP com tese defendida sobre justiça restaurativa. Pesquisadora do NADIR - Núcleo de Antropologia do Direito da USP. Tatiana Santos Perrone, mediadora de conflitos, mestre em Antropologia Social pela USP e doutoranda em Antropologia Social pela Unicamp. Pesquisadora do NADIR - Núcleo de Antropologia do Direito da USP. Guilherme Bampa Taiar, mediador de conflitos no Centro Judiciário de Solução de Conflitos- Santana em parceria instituição Palas Athena, facilitador de diálogo e advogado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP. Pesquisador do NADIR - Núcleo de Antropologia do Direito da USP. II. OBJETIVOS O curso objetiva apresentar as principais características da mediação e da justiça restaurativa enquanto modelos não adversariais/alternativos de gestão de conflitos. O fio condutor do curso parte da ideia de que, nesse campo, a prática e a teoria estão implicadas; assim, através de atividades em sala e da exposição de conteúdos teóricos, pretende-se desenvolver a interpretação crítica desses modelos e as possibilidade de sua disseminação. III. EMENTA Em um contexto de grande demanda por formas democráticas/consensuais de gestão de conflitos, este curso tem como objetivo fornecer subsídios teóricos e práticos a quem se interessa especialmente pelas práticas de mediação e de justiça restaurativa, tanto de um ponto de vista analítico quanto da aplicação dessas técnicas em contextos variados: escolar- universitário, ambiente de trabalho, conflitos judicializados, conflitos interpessoais de vizinhança, intrafamiliares e comunitários. IV. CONTEÚDO SELECIONADO 1. Introdução à teoria do conflito/ crítica à noção de resolução de conflitos 2. Formas adversariais e consensuais de administração de conflitos 3. Introdução à mediação de conflitos 4. Os modelos de mediação e suas técnicas: modelo tradicional (Harvard), transformativo e circular-narrativo 5. Iniciativas no Brasil: mediação familiar e em casos de violência contra mulheres 6. Comunicação não violenta (CNV) 7. Um ou vários conceitos de justiça restaurativa? Principais características, autores, valores e princípios 8. Estudo de caso de justiça restaurativa: foco na prática escolar 9. Desafios na aplicação do modelo restaurativo 10. Mediação de conflitos e justiça restaurativa no contexto penal: diálogos possíveis 11. Mediação e justiça restaurativa na prática 12. Resolução de conflitos no ambiente universitário. 13. Potencialidades e desafios da mediação e da justiça restaurativa no ambiente universitário V. METODOLOGIA Aulas expositivas (sempre por uma dupla de professores), além de dinâmicas e simulações que visem à vivência do conteúdo aprendido. Recursos: Computador, Datashow e áudio para exibição de imagens e/ou vídeos que serão usados como recursos didáticos. VI. AVALIAÇÃO Presença em 85% (oitenta e cinco por cento) das aulas; entrega de um trabalho final referente a um caso e participações em sala. VII. BIBLIOGRAFIA Bibliografia Básica: ALMEIDA, Guilherme de Assis. “Mediação e o reconhecimento da pessoa” In. Revista do Advogado: Mediação e Conciliação. São Paulo, nº 123, agosto de 2014, p. 5-9. FFLCH. Manual de convivência. Disponível em: http://convivencia.fflch.usp.br/. GALTUNG, Johan. Transcender e transformar: uma introdução ao trabalho de conflitos. São Paulo: Palas Athena, 2004. LEDERACH, John Paul. Transformação de Conflitos. São Paulo: Palas Athena, 2012. MEDIAR UFBA: Prevenindo e solucionando conflitos. “Histórico”. Disponível em: http://www.observatorio.direito.ufba.br/mediacao-universitaria/historico OLIVEIRA, Ana Sofia. “Superando o paradigma punitivo. Por um procedimento disciplinar restaurativo”. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 2017. No prelo. PERRONE, Tatiana Santos. “Violência contra as mulheres e as formas consensuais de administração de conflitos” In: Silva, Matheus Passos; Santos, Ruth Maria Pereira dos (Org.). O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas. Lisboa: Vestnik, 2016, v. 1, p. 49- 66. Disponível em: https://books.google.com.br/books?isbn=8567636191 PRANIS, Kay. Processos Circulares. São Paulo: Palas Athena, 2010. ROSEMBERG, Marshal. Comunicação não violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006. SCHNITMAN, Dora Fried. “Novos Paradigmas na Resolução dos Conflitos”. In. Schnitman, Dora Fried e Littlejonh (org.) Novos Paradigmas em Mediação. Ohio: Taos Institute Publications, 2013. Disponível em: www.taosinstitute.net/novos-paradigmas- em-mediao. SCHRITZMEYER, Ana Lúcia P. “Guardas Universitários(as) da USP e uma antropóloga em meio a eles(as), à reitoria e à comunidade: emoções, discursos e práticas profissionais e institucionais” In 30ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2016. Disponível em: http://www.30rba.abant.org.br/simposio/view?ID%20_MODALIDADE_TRABALHO=2&ID_SIMP OSIO=8 TONCHE, Juliana. “Entre práticas e discursos: a utilização da justiça restaurativa na resolução de conflitos escolares envolvendo crianças, adolescentes e seus familiares em São Caetano do Sul/SP” In Revista Estudos de Sociologia. v. 19, n. 36, p. 41-59, 2014. __________. “Justiça restaurativa e racionalidade penal moderna: uma real inovação em matéria penal?” In Revista de Estudos Empíricos em Direito. V.3, p.129 - 143, 2016. USP. Código de Ética da USP - Resolução 4781 de 22 de outubro de 2001. Disponível em: graduacao.iqsc.usp.br/files/codigo_de_etica_da_usp.pdf USP. Regime Disciplinar: manual de esclarecimento às comissões de graduação das unidades. Texto elaborado pelo Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos e Dra. Ana Maria Cancoro. São Paulo, USP, 2014. Disponível em: www4.esalq.usp.br/graduacao/sites/www4.esalq.usp.br.graduacao/files/regime_disciplinar.pdf ZAPPAROLLI, Célia e KRÄHENBÜL, Mônica. “Alguns Modelos de Mediação” In Negociação, mediação, conciliação, facilitação assistida, prevenção, gestão de crises nos sistemas e suas técnicas. São Paulo: Ltr, 2012. ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 1ª ed. São Paulo: Palas Athena, 2012. Bibliografia Complementar: BUSH, Robert A. Baruch; FOLGER, Joseph P. Mediation and Social Justice: Risks and Opportunities. Ohio State Journal on Dispute Resolution, v. 27, p. 1, 2, 35–42, 2012. COHEN, Amy J. “Revisiting Against Settlement: Some Reflections on Dispute Resolution and Public Values” In Fordham Law Review, v. 78, p. 1143-1170, 2010. DEBERT, Guita Grin; BERALDO DE OLIVEIRA, Marcella. “Os modelos conciliatórios de solução de conflitos e a ‘violência doméstica’” In Cadernos Pagu, n° 29, Núcleo de Estudos de Gênero – Pagu/Unicamp, jul.-dez., 2007. MELO, Eduardo Rezende; EDNIR, Mazda; YAZBEK, Vania Curi. Justiça restaurativa e comunitária em São Caetano do Sul: aprendendo com os conflitos a respeitar direitos e promover cidadania. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Rio de Janeiro: CECIP, 2008. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Estudo qualitativo sobre boas práticas em mediação no Brasil. Ada Pellegrini Grinover, Maria Tereza Sadek, Kazuo Watanabe, Daniela Monteiro Gabbay e Luciana Gross Cunha (Coord.). Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, 2014. Disponível em: http://mediacao.fgv.br/wp-content/uploads/2015/11/Estudo- qualitativo- sobre-boas- praticas-em- mediacao-no- Brasil.pdf SCHRITZMEYER, Ana Lúcia P. “Antropologia, direito e mediação no Brasil: um campo dialógico em construção” In Meritum: Belo Horizonte, v. 7, n. 2, jul/dez 2012, p. 31-59. SUÁREZ, Marinés. Mediación: conducción de disputas, comunicación y técnicas. 1ª ed. 3ª reimp. Buenos Aires: Paidós, 2002. WATERS, Willian C. ”Mediação no ensino superior: uma abordagem da resolução de problemas para anarquias organizadas”. In. Schnitman, Dora Fried e Littlejonh (org.) Novos Paradigmas em Mediação. Taos Institute Publications, Charing Falls, Ohio, EUA, 2013. ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça restaurativa. 2ª ed. São Paulo: Palas Athena, 2012. VIII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES AULA 1: 26/09 19h00: Apresentação do curso (Professora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer) 20h45: Introdução à teoria do conflito/ crítica à noção de resolução de conflitos Professores responsáveis: Tatiana Santos Perrone, Juliana Tonche e Guilherme Bampa Taiar Bibliografia básica: GALTUNG, Johan. Transcender e transformar: uma introdução ao trabalho de conflitos. 1ª ed., São Paulo: Palas Athena, 2004, p. 5 -14. LEDERACH, John Paul. Transformação de Conflitos.1ª ed., São Paulo: Palas Athena, 2012, p. 15-27. Bibliografia complementar: SUARÉZ, Marinés. Mediación: conducción de disputas, comunicación y técnicas. 1ª ed. 3ª reimp. Buenos Aires: Paidós, 2002, p. 69-88. AULA 2: 03/10 19h00: Formas adversariais e consensuais de administração de conflitos 20h45: Introdução à mediação de conflitos Professores responsáveis: Tatiana Santos Perrone e Juliana Tonche Bibliografia básica: ALMEIDA, Guilherme de Assis. “Mediação e o reconhecimento da pessoa” In Revista do Advogado: Mediação e Conciliação. São Paulo, nº 123, agosto de 2014, p. 5-9. SCHNITMAN, Dora Fried. “Novos Paradigmas na Resolução dos Conflitos” In Schnitman, Dora Fried e Littlejonh (org.) Novos Paradigmas em Mediação. Ohio: Taos Institute Publications, 2013. Disponível em: www.taosinstitute.net/novos-paradigmas- em-mediao. Bibliografia complementar: SUARÉZ, Marinés. Mediación: conducción de disputas, comunicación y técnicas. 3ª reimp. Buenos Aires: Paidós, 2002, p. 41-58. AULA 3: 10/10 19h00: Os modelos de mediação e suas técnicas: o modelo tradicional (Harvard) 20h45: O modelo transformativo Professores responsáveis: Guilherme Bampa Taiar e Tatiana Santos Perrone Bibliografia básica: ZAPPAROLLI, Célia e KRÄHENBÜL, Mônica. “Alguns Modelos de Mediação” In Negociação, mediação, conciliação, facilitação assistida, prevenção, gestão de crises nos sistemas e suas técnicas. São Paulo: Ltr, 2012. Bibliografia complementar: SUARÉZ, Marinés. Mediación: conducción de disputas, comunicación y técnicas. Buenos Aires: Paidós, 2002, p. 58-66. AULA 4: 17/10 19h00: O modelo circular-narrativo 20h45: Mediação na prática Professores responsáveis: Guilherme Bampa Taiar e Tatiana Santos Perrone Bibliografia básica: ZAPPAROLLI, Célia e KRÄHENBÜL, Mônica. “Alguns Modelos de Mediação”. In. Negociação, mediação, conciliação, facilitação assistida, prevenção, gestão de crises nos sistemas e suas técnicas. São Paulo: Ltr, 2012. Bibliografia complementar: SUARÉZ, Marinés. Mediación: conducción de disputas, comunicación y técnicas. Buenos Aires: Paidós, 2002, p. 58-63. AULA 5: 24/10 19h00: Iniciativas no Brasil: mediação familiar e em casos de violência contra mulheres 20h45: Comunicação não violenta (CNV) Professores responsáveis: Guilherme Bampa Taiar e Tatiana Santos Perrone Bibliografia básica: PERRONE, Tatiana Santos. “Violência contra as mulheres e as formas consensuais de administração de conflitos”. In: Matheus Passos Silva; Ruth Maria Pereira dos Santos. (Org.). O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas. 1ª ed., Lisboa: Vestnik, 2016, v. 1, p. 49-66. Disponível em: https://books.google.com.br/books?isbn=8567636191 ROSEMBERG, Marshal. Comunicação não violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. 2ª ed. São Paulo: Ágora, 2006. AULA 6: 31/10 19h00: Um ou vários conceitos de justiça restaurativa? Principais características do modelo 20h45: Principais autores, valores e princípios Professores responsáveis: Juliana Tonche e Guilherme Bampa Taiar Bibliografia básica: PRANIS, Kay. Processos Circulares. São Paulo: Palas Athena, 2010, p. 25-32. ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2012. Bibliografia complementar: ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2012. AULA 7: 07/11 19h00: Estudo de caso de justiça restaurativa: foco na prática escolar 20h45: Desafios na aplicação do modelo restaurativo Professores responsáveis: Juliana Tonche e Guilherme Bampa Taiar Bibliografia básica: TONCHE, Juliana. “Entre práticas e discursos: a utilização da justiça restaurativa na resolução de conflitos escolares envolvendo crianças, adolescentes e seus familiares em São Caetano do Sul/SP” In Revista Estudos de Sociologia. v. 19, n. 36, 2014, p. 41-59. Bibliografia complementar: MELO, Eduardo Rezende; EDNIR, Mazda; YAZBEK, Vania Curi. Justiça restaurativa e comunitária em São Caetano do Sul: aprendendo com os conflitos a respeitar direitos e promover cidadania. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Rio de Janeiro: CECIP, 2008. AULA 8: 14/11 19h00: Mediação de conflitos e justiça restaurativa no contexto penal: diálogos possíveis 20h45: Mediação e justiça restaurativa na prática Professores responsáveis: Tatiana Santos Perrone e Juliana Tonche Bibliografia básica: TONCHE, Juliana. “Justiça restaurativa e racionalidade penal moderna: uma real inovação em matéria penal?” In Revista de Estudos Empíricos em Direito. V.3, p.129 - 143, 2016. AULA 9: 21/11 - Resolução de conflitos no ambiente universitário. 19h00: A USP – “Regime Disciplinar”, “Código de Ética”, sindicâncias, processos administrativos, Guarda Universitária e Polícia Militar. 20h45: Mediar UFBA: uma experiência de mediação na Universidade Federal da Bahia Professoras responsáveis: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer e Tatiana Santos Perrone Bibliografia básica: USP. Código de Ética da USP - Resolução 4781 de 22 de outubro de 2001. Disponível em: graduacao.iqsc.usp.br/files/codigo_de_etica_da_usp.pdf USP. Regime Disciplinar: manual de esclarecimento às comissões de graduação das unidades. Texto elaborado pelo Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos e Dra. Ana Maria Cancoro. São Paulo, USP, 2014. Disponível em: www4.esalq.usp.br/graduacao/sites/www4.esalq.usp.br.graduacao/files/regime_disciplinar.pdf MEDIAR UFBA: Prevenindo e solucionando conflitos. “Histórico”. Disponível em: http://www.observatorio.direito.ufba.br/mediacao-universitaria/historico SCHRITZMEYER, Ana Lúcia P. “Guardas Universitários(as) da USP e uma antropóloga em meio a eles(as), à reitoria e à comunidade: emoções, discursos e práticas profissionais e institucionais” In 30ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2016. Disponível em: http://www.30rba.abant.org.br/simposio/view?ID%20_MODALIDADE_TRABALHO=2&ID_SIMP OSIO=8 AULA 10: 28/11 - Potencialidades e desafios da mediação e da justiça restaurativa no ambiente universitário/Atividade e balanço do curso Professores responsáveis: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, Juliana Tonche, Guilherme Bampa Taiar e Tatiana Santos Perrone Bibliografia básica: FFLCH. Manual de convivência. Disponível em: http://convivencia.fflch.usp.br/ OLIVEIRA, Ana Sofia. “Superando o paradigma punitivo. Por um procedimento disciplinar restaurativo”. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 2017. No prelo. |
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Carga Horária: |
30 horas |
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Tipo: | Obrigatória | ||||
Vagas oferecidas: | 70 | ||||
Ministrantes: |
Guilherme Bampa Taiar Juliana Tonche Tatiana Santos Perrone |
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