Atividade

78893 - Métodos consensuais de administração de conflitos: introdução à mediação e à justiça restaurativa

Período:
Terça 19:00 às 22:00
 
Descrição: Dia e horário: terça-feiras: das 19h00 às 22h00

Carga horária total: 30 horas

Professora Responsável:

Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, professora doutora do Departamento de Antropologia da

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Coordenadora do Nadir - Núcleo

de Antropologia do Direito.



Professor(as) Ministrantes:

Juliana Tonche, doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP com tese

defendida sobre justiça restaurativa. Pesquisadora do NADIR - Núcleo de Antropologia do

Direito da USP.



Tatiana Santos Perrone, mediadora de conflitos, mestre em Antropologia Social pela USP e

doutoranda em Antropologia Social pela Unicamp. Pesquisadora do NADIR - Núcleo de

Antropologia do Direito da USP.



Guilherme Bampa Taiar, mediador de conflitos no Centro Judiciário de Solução de Conflitos-

Santana em parceria instituição Palas Athena, facilitador de diálogo e advogado pela

Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP. Pesquisador do NADIR - Núcleo de Antropologia do

Direito da USP.



II. OBJETIVOS

O curso objetiva apresentar as principais características da mediação e da justiça restaurativa

enquanto modelos não adversariais/alternativos de gestão de conflitos. O fio condutor do curso

parte da ideia de que, nesse campo, a prática e a teoria estão implicadas; assim, através de

atividades em sala e da exposição de conteúdos teóricos, pretende-se desenvolver a

interpretação crítica desses modelos e as possibilidade de sua disseminação.


III. EMENTA

Em um contexto de grande demanda por formas democráticas/consensuais de gestão de

conflitos, este curso tem como objetivo fornecer subsídios teóricos e práticos a quem se

interessa especialmente pelas práticas de mediação e de justiça restaurativa, tanto de um

ponto de vista analítico quanto da aplicação dessas técnicas em contextos variados: escolar-

universitário, ambiente de trabalho, conflitos judicializados, conflitos interpessoais de

vizinhança, intrafamiliares e comunitários.


IV. CONTEÚDO SELECIONADO

1. Introdução à teoria do conflito/ crítica à noção de resolução de conflitos

2. Formas adversariais e consensuais de administração de conflitos

3. Introdução à mediação de conflitos

4. Os modelos de mediação e suas técnicas: modelo tradicional (Harvard), transformativo e

circular-narrativo

5. Iniciativas no Brasil: mediação familiar e em casos de violência contra mulheres

6. Comunicação não violenta (CNV)

7. Um ou vários conceitos de justiça restaurativa? Principais características, autores, valores e

princípios

8. Estudo de caso de justiça restaurativa: foco na prática escolar

9. Desafios na aplicação do modelo restaurativo

10. Mediação de conflitos e justiça restaurativa no contexto penal: diálogos possíveis

11. Mediação e justiça restaurativa na prática

12. Resolução de conflitos no ambiente universitário.

13. Potencialidades e desafios da mediação e da justiça restaurativa no ambiente universitário


V. METODOLOGIA

Aulas expositivas (sempre por uma dupla de professores), além de dinâmicas e simulações que

visem à vivência do conteúdo aprendido.


Recursos: Computador, Datashow e áudio para exibição de imagens e/ou vídeos que serão

usados como recursos didáticos.


VI. AVALIAÇÃO

Presença em 85% (oitenta e cinco por cento) das aulas; entrega de um trabalho final referente

a um caso e participações em sala.



VII. BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica:

ALMEIDA, Guilherme de Assis. “Mediação e o reconhecimento da pessoa” In. Revista do

Advogado: Mediação e Conciliação. São Paulo, nº 123, agosto de 2014, p. 5-9.

FFLCH. Manual de convivência. Disponível em: http://convivencia.fflch.usp.br/.

GALTUNG, Johan. Transcender e transformar: uma introdução ao trabalho de conflitos. São

Paulo: Palas Athena, 2004.

LEDERACH, John Paul. Transformação de Conflitos. São Paulo: Palas Athena, 2012.

MEDIAR UFBA: Prevenindo e solucionando conflitos. “Histórico”. Disponível em:

http://www.observatorio.direito.ufba.br/mediacao-universitaria/historico

OLIVEIRA, Ana Sofia. “Superando o paradigma punitivo. Por um procedimento disciplinar

restaurativo”. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 2017. No prelo.

PERRONE, Tatiana Santos. “Violência contra as mulheres e as formas consensuais de

administração de conflitos” In: Silva, Matheus Passos; Santos, Ruth Maria Pereira dos (Org.). O

papel do Direito na solução das demandas contemporâneas. Lisboa: Vestnik, 2016, v. 1, p. 49-

66. Disponível em: https://books.google.com.br/books?isbn=8567636191

PRANIS, Kay. Processos Circulares. São Paulo: Palas Athena, 2010.

ROSEMBERG, Marshal. Comunicação não violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos

pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.

SCHNITMAN, Dora Fried. “Novos Paradigmas na Resolução dos Conflitos”. In. Schnitman,

Dora Fried e Littlejonh (org.) Novos Paradigmas em Mediação. Ohio: Taos Institute

Publications, 2013. Disponível em: www.taosinstitute.net/novos-paradigmas- em-mediao.

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia P. “Guardas Universitários(as) da USP e uma antropóloga em

meio a eles(as), à reitoria e à comunidade: emoções, discursos e práticas profissionais e

institucionais” In 30ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2016. Disponível em:

http://www.30rba.abant.org.br/simposio/view?ID%20_MODALIDADE_TRABALHO=2&ID_SIMP

OSIO=8

TONCHE, Juliana. “Entre práticas e discursos: a utilização da justiça restaurativa na resolução

de conflitos escolares envolvendo crianças, adolescentes e seus familiares em São Caetano do

Sul/SP” In Revista Estudos de Sociologia. v. 19, n. 36, p. 41-59, 2014.

__________. “Justiça restaurativa e racionalidade penal moderna: uma real inovação em

matéria penal?” In Revista de Estudos Empíricos em Direito. V.3, p.129 - 143, 2016.

USP. Código de Ética da USP - Resolução 4781 de 22 de outubro de 2001. Disponível em:

graduacao.iqsc.usp.br/files/codigo_de_etica_da_usp.pdf

USP. Regime Disciplinar: manual de esclarecimento às comissões de graduação das unidades.

Texto elaborado pelo Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos e Dra. Ana Maria Cancoro. São Paulo,

USP, 2014. Disponível em:

www4.esalq.usp.br/graduacao/sites/www4.esalq.usp.br.graduacao/files/regime_disciplinar.pdf

ZAPPAROLLI, Célia e KRÄHENBÜL, Mônica. “Alguns Modelos de Mediação” In Negociação,

mediação, conciliação, facilitação assistida, prevenção, gestão de crises nos sistemas e suas

técnicas. São Paulo: Ltr, 2012.

ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 1ª ed. São Paulo: Palas Athena, 2012.

Bibliografia Complementar:

BUSH, Robert A. Baruch; FOLGER, Joseph P. Mediation and Social Justice: Risks and

Opportunities. Ohio State Journal on Dispute Resolution, v. 27, p. 1, 2, 35–42, 2012.

COHEN, Amy J. “Revisiting Against Settlement: Some Reflections on Dispute Resolution and

Public Values” In Fordham Law Review, v. 78, p. 1143-1170, 2010.

DEBERT, Guita Grin; BERALDO DE OLIVEIRA, Marcella. “Os modelos conciliatórios de

solução de conflitos e a ‘violência doméstica’” In Cadernos Pagu, n° 29, Núcleo de Estudos de

Gênero – Pagu/Unicamp, jul.-dez., 2007.

MELO, Eduardo Rezende; EDNIR, Mazda; YAZBEK, Vania Curi. Justiça restaurativa e

comunitária em São Caetano do Sul: aprendendo com os conflitos a respeitar direitos e

promover cidadania. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Rio de Janeiro: CECIP, 2008.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Estudo qualitativo sobre boas práticas em mediação no Brasil. Ada

Pellegrini Grinover, Maria Tereza Sadek, Kazuo Watanabe, Daniela Monteiro Gabbay e Luciana

Gross Cunha (Coord.). Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário,

2014. Disponível em: http://mediacao.fgv.br/wp-content/uploads/2015/11/Estudo- qualitativo-

sobre-boas- praticas-em- mediacao-no- Brasil.pdf

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia P. “Antropologia, direito e mediação no Brasil: um campo

dialógico em construção” In Meritum: Belo Horizonte, v. 7, n. 2, jul/dez 2012, p. 31-59.

SUÁREZ, Marinés. Mediación: conducción de disputas, comunicación y técnicas. 1ª ed. 3ª

reimp. Buenos Aires: Paidós, 2002.

WATERS, Willian C. ”Mediação no ensino superior: uma abordagem da resolução de

problemas para anarquias organizadas”. In. Schnitman, Dora Fried e Littlejonh (org.) Novos

Paradigmas em Mediação. Taos Institute Publications, Charing Falls, Ohio, EUA, 2013.

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça restaurativa. 2ª ed.

São Paulo: Palas Athena, 2012.

VIII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

AULA 1: 26/09

19h00: Apresentação do curso (Professora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer)

20h45: Introdução à teoria do conflito/ crítica à noção de resolução de conflitos

Professores responsáveis: Tatiana Santos Perrone, Juliana Tonche e Guilherme Bampa Taiar

Bibliografia básica:

GALTUNG, Johan. Transcender e transformar: uma introdução ao trabalho de conflitos. 1ª ed.,

São Paulo: Palas Athena, 2004, p. 5 -14.

LEDERACH, John Paul. Transformação de Conflitos.1ª ed., São Paulo: Palas Athena, 2012, p.

15-27.

Bibliografia complementar:

SUARÉZ, Marinés. Mediación: conducción de disputas, comunicación y técnicas. 1ª ed. 3ª

reimp. Buenos Aires: Paidós, 2002, p. 69-88.

AULA 2: 03/10

19h00: Formas adversariais e consensuais de administração de conflitos

20h45: Introdução à mediação de conflitos

Professores responsáveis: Tatiana Santos Perrone e Juliana Tonche

Bibliografia básica:

ALMEIDA, Guilherme de Assis. “Mediação e o reconhecimento da pessoa” In Revista do

Advogado: Mediação e Conciliação. São Paulo, nº 123, agosto de 2014, p. 5-9.

SCHNITMAN, Dora Fried. “Novos Paradigmas na Resolução dos Conflitos” In Schnitman, Dora

Fried e Littlejonh (org.) Novos Paradigmas em Mediação. Ohio: Taos Institute Publications,

2013. Disponível em: www.taosinstitute.net/novos-paradigmas- em-mediao.

Bibliografia complementar:

SUARÉZ, Marinés. Mediación: conducción de disputas, comunicación y técnicas. 3ª reimp.

Buenos Aires: Paidós, 2002, p. 41-58.

AULA 3: 10/10

19h00: Os modelos de mediação e suas técnicas: o modelo tradicional (Harvard)

20h45: O modelo transformativo

Professores responsáveis: Guilherme Bampa Taiar e Tatiana Santos Perrone

Bibliografia básica:

ZAPPAROLLI, Célia e KRÄHENBÜL, Mônica. “Alguns Modelos de Mediação” In Negociação,

mediação, conciliação, facilitação assistida, prevenção, gestão de crises nos sistemas e suas

técnicas. São Paulo: Ltr, 2012.

Bibliografia complementar:

SUARÉZ, Marinés. Mediación: conducción de disputas, comunicación y técnicas. Buenos Aires:

Paidós, 2002, p. 58-66.

AULA 4: 17/10

19h00: O modelo circular-narrativo

20h45: Mediação na prática

Professores responsáveis: Guilherme Bampa Taiar e Tatiana Santos Perrone

Bibliografia básica:

ZAPPAROLLI, Célia e KRÄHENBÜL, Mônica. “Alguns Modelos de Mediação”. In. Negociação,

mediação, conciliação, facilitação assistida, prevenção, gestão de crises nos sistemas e suas

técnicas. São Paulo: Ltr, 2012.

Bibliografia complementar:

SUARÉZ, Marinés. Mediación: conducción de disputas, comunicación y técnicas. Buenos Aires:

Paidós, 2002, p. 58-63.



AULA 5: 24/10

19h00: Iniciativas no Brasil: mediação familiar e em casos de violência contra mulheres

20h45: Comunicação não violenta (CNV)

Professores responsáveis: Guilherme Bampa Taiar e Tatiana Santos Perrone

Bibliografia básica:

PERRONE, Tatiana Santos. “Violência contra as mulheres e as formas consensuais de

administração de conflitos”. In: Matheus Passos Silva; Ruth Maria Pereira dos Santos. (Org.). O

papel do Direito na solução das demandas contemporâneas. 1ª ed., Lisboa: Vestnik, 2016, v. 1,

p. 49-66. Disponível em: https://books.google.com.br/books?isbn=8567636191

ROSEMBERG, Marshal. Comunicação não violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos

pessoais e profissionais. 2ª ed. São Paulo: Ágora, 2006.

AULA 6: 31/10

19h00: Um ou vários conceitos de justiça restaurativa? Principais características do modelo

20h45: Principais autores, valores e princípios

Professores responsáveis: Juliana Tonche e Guilherme Bampa Taiar

Bibliografia básica:

PRANIS, Kay. Processos Circulares. São Paulo: Palas Athena, 2010, p. 25-32.

ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2012.

Bibliografia complementar:

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça restaurativa. São

Paulo: Palas Athena, 2012.

AULA 7: 07/11

19h00: Estudo de caso de justiça restaurativa: foco na prática escolar

20h45: Desafios na aplicação do modelo restaurativo

Professores responsáveis: Juliana Tonche e Guilherme Bampa Taiar

Bibliografia básica:

TONCHE, Juliana. “Entre práticas e discursos: a utilização da justiça restaurativa na resolução

de conflitos escolares envolvendo crianças, adolescentes e seus familiares em São Caetano do

Sul/SP” In Revista Estudos de Sociologia. v. 19, n. 36, 2014, p. 41-59.

Bibliografia complementar:

MELO, Eduardo Rezende; EDNIR, Mazda; YAZBEK, Vania Curi. Justiça restaurativa e

comunitária em São Caetano do Sul: aprendendo com os conflitos a respeitar direitos e

promover cidadania. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Rio de Janeiro: CECIP, 2008.

AULA 8: 14/11

19h00: Mediação de conflitos e justiça restaurativa no contexto penal: diálogos possíveis

20h45: Mediação e justiça restaurativa na prática

Professores responsáveis: Tatiana Santos Perrone e Juliana Tonche

Bibliografia básica:

TONCHE, Juliana. “Justiça restaurativa e racionalidade penal moderna: uma real inovação em

matéria penal?” In Revista de Estudos Empíricos em Direito. V.3, p.129 - 143, 2016.



AULA 9: 21/11 - Resolução de conflitos no ambiente universitário.

19h00: A USP – “Regime Disciplinar”, “Código de Ética”, sindicâncias, processos

administrativos, Guarda Universitária e Polícia Militar.

20h45: Mediar UFBA: uma experiência de mediação na Universidade Federal da Bahia

Professoras responsáveis: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer e Tatiana Santos Perrone

Bibliografia básica:

USP. Código de Ética da USP - Resolução 4781 de 22 de outubro de 2001. Disponível em:

graduacao.iqsc.usp.br/files/codigo_de_etica_da_usp.pdf

USP. Regime Disciplinar: manual de esclarecimento às comissões de graduação das unidades.

Texto elaborado pelo Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos e Dra. Ana Maria Cancoro. São Paulo,

USP, 2014. Disponível em:

www4.esalq.usp.br/graduacao/sites/www4.esalq.usp.br.graduacao/files/regime_disciplinar.pdf

MEDIAR UFBA: Prevenindo e solucionando conflitos. “Histórico”. Disponível em:

http://www.observatorio.direito.ufba.br/mediacao-universitaria/historico

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia P. “Guardas Universitários(as) da USP e uma antropóloga em

meio a eles(as), à reitoria e à comunidade: emoções, discursos e práticas profissionais e

institucionais” In 30ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2016. Disponível em:

http://www.30rba.abant.org.br/simposio/view?ID%20_MODALIDADE_TRABALHO=2&ID_SIMP

OSIO=8



AULA 10: 28/11 - Potencialidades e desafios da mediação e da justiça restaurativa no ambiente

universitário/Atividade e balanço do curso

Professores responsáveis: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, Juliana Tonche, Guilherme Bampa

Taiar e Tatiana Santos Perrone

Bibliografia básica:

FFLCH. Manual de convivência. Disponível em: http://convivencia.fflch.usp.br/

OLIVEIRA, Ana Sofia. “Superando o paradigma punitivo. Por um procedimento disciplinar

restaurativo”. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 2017. No prelo.

Carga Horária:

30 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 70
 
Ministrantes: Guilherme Bampa Taiar
Juliana Tonche
Tatiana Santos Perrone


 
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