Atividade

80083 - A Teoria Republicana da democracia

Período:
Quarta 8:30 às 12:30
 
Descrição: TÍTULO: A TEORIA REPUBLICANA DA DEMOCRACIA

I. OBJETIVOS

A) Reconstruir os conceitos de liberdade republicana e democracia contestatória nas obras On the people’s terms (PETTIT, 2012) e Just freedom (PETTIT, 2014) como sendo o desdobramento e aprofundamento das ideias políticas fundacionais da obra Republicanism (PETTIT, 1997).

B) Investigar o modelo complexo de liberdade política, segundo a caracterização republicana, mediante a análise do uso deliberativo e contestativo.

C) Analisar e reconstruir a teoria republicana de democracia sob a ambivalência da característica eleitoral (autoral) e contestatória (editorial) de exercício da ação política.

D) Investigar os limites, as críticas e o alcance do modelo republicano de democracia quando contraposta ao contexto institucional e político brasileiro.

II. PROGRAMA

1. O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO REPUBLICANO
1.1 O ideal político de não-dominação
1.2 Constituição e democracia na perspectiva republicana
1.3 O Estado republicano e a legitimidade política

2. O MODELO DE DEMOCRACIA DE DUPLO-ASPECTO
2.1 Democracia eleitoral e contestatória ou autoral e editorial
2.2 Democracia deliberativa e contestatória
2.3 Controle popular: influência e direção ao processo de tomada de decisão política

3. A CIDADANIA CONTESTATÓRIA
3.1 A crítica ao modelo democrático do consentimento
3.2 A contestação no Estado republicano
3.3 Vigilância cívica e a estabilidade da República





III. JUSTIFICATIVA

O curso de difusão “A teoria republicana da democracia” é apresentado como resultado final da pesquisa de pós-doutorado do projeto “Democracia contestatória e justiça social”, desenvolvido pelo pesquisador Alberto Paulo Neto. A realização do curso possibilitará o estudo dirigido das obras “On the People's Terms: A Republican Theory and Model of Democracy” (2012) e “Just Freedom: A Moral Compass for a Complex World” (2014) do filósofo neorrepublicano Philip Pettit. Ele tem o intuito de proporcionar aos participantes o conhecimento do modelo republicano de democracia. Esse modelo enfatiza a participação política mediante a contestação na esfera pública e a defesa do ideal político de não-dominação pelos cidadãos. As ações estatais não podem se configurar como interferências arbitrárias às formas de vida dos cidadãos. O curso de difusão tem o objetivo de refletir sobre as questões políticas que são imprescindíveis para a construção dos alicerces de uma sociedade democrática e igualitária: a legitimidade política e o controle popular. Esses conceitos políticos caracterizam o exercício da cidadania no Estado democrático de direito. A legitimidade representa a atuação dos governantes em conformidade com o interesse público. O controle popular significa a influência e a direção que os cidadãos, em conjunto ou individualmente, exercem sobre o processo democrático. Por fim, o curso se centrará na investigação do “preço” para a garantia da liberdade no sentido republicano: a vigilância cívica ou a fiscalização que os cidadãos devem realizar sobre a atuação de seus governantes.

IV. MÉTODOS UTILIZADOS

Aulas expositivas e estudos dirigidos.

V. ATIVIDADES DISCENTES

1. Leitura e fichamento das obras “On the People's Terms: A Republican Theory and Model of Democracy” (2012) e “Just Freedom: A Moral Compass for a Complex World” (2014) de Philip Pettit.

2. Dissertação a ser entregue no dia 25 de outubro de 2017.


VI. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Elaboração de texto dissertativo que apresente os seguintes itens de aprendizagem:

i. Contextualização das discussões e a análise realizada em sala de aula (CONTEXTUALIZAR, RECORDAR);
ii. Reconstrução dos conceitos para orientar a exposição da temática escolhida pelo estudante (RECONSTRUIR, CONCEITUAR, SELECIONAR);
iii. Apresentação do problema filosófico segundo uma referência teórica que explique e faça a descrição de exemplos para demonstrar o entendimento sobre o tema (DESCREVER, PROBLEMATIZAR);



iv. Compreensão do problema e dos conceitos para oferecer uma conclusão (provisória/parcial) sobre o modo de investigar e resolver a situação-problema (COMPREENDER, AVALIAR).


VII. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BELLAMY, Richard. Political constitutionalism: a republican defense of the constitutionality of democracy. Cambridge: CUP, 2007.
BERLIN, Isaiah. Two concepts of liberty. In: BERLIN, Isaiah. Four essays on liberty. Oxford: Oxford University Press, 1969. p. 122-134.
BERTEN, André. A epistemologia holista-individualista e o republicanismo liberal de Philip Pettit. Kriterion, Belo Horizonte, n. 115, Jun. 2007, p. 9-31.
______. Republicanismo e motivação política. In: MERLE, Jean-Christophe; MOREIRA, Luiz (Ed.). Direito e legitimidade. São Paulo: Landy Livraria, 2003.
BESSON, S; MARTI, JL. Law and Republicanism. Oxford, UK: Oxford Univ. Press, 2009.
BIGNOTTO, Newton. Problemas atuais da Teoria republicana. CARDOSO, Sérgio. (Org.). Retorno ao republicanismo. Belo Horizonte: UFMG, 2004, p. 17-43.
______ (org.). Pensar a República. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2000.
BOBBIO, Norberto; VIROLI, Maurizio. Diálogo em torno da República. Os grandes temas da política e da cidadania. Rio de Janeiro: Campus, 2002.
BOHMAN, James. Republican Cosmopolitanism. The Journal of Political Philosophy, v. 12, n. 3, 2004.
______. Democracy Across Borders: From Demos to Demoi. Cambridge: MIT Press, 2002.
______. A democracia deliberativa e seus críticos. México (DF), Metapolítica. v. 4, n. 14. 2000, p. 58-75.
______. Public deliberation. Pluralism, Complexity, and Democracy. Cambridge: MIT, 1996.
______. Complexity, pluralism and the constitutional state: On Habermas’s Faktizität und Geltung. Law & Society Review, v. 28, v. 4, 1994, p. 897-930.
BORRADORI, Giovanna. Philosophy in a time of terror: Dialogues with Jürgen Habermas and Jacques Derrida. Chicago: University Chicago Press, 2003.
BOYER, Alain. On the modern relevance of old republicanism. The Monist, n. 84, v.1, 2001, p. 22-44.


BRENNAN, Geoffrey & LOMASKY, Loren. Against reviving republicanism. Politics, Philosophy & Economics, n. 5, v. 2, 2006, p. 221–252.
BRUGGER, Bill. Republican theory in political thought: virtuous or virtual? London: Macmillan Press Ltd., 1999.
BRUEGGER, J. Republican Freedom: tree problems. The Journal of Jurisprudence, 2011. p. 569-88.
CARDOSO, Ruy Mota. Políticas: Agamben, Marramao, Rancière e Sloterdijk. Serralves, 2007.
CARTER, Ian. A Critique of Freedom as Non-Domination. The Good Society, v. 9, n. 3, p. 43-46. 2000.
CHRISTMAN, John. ‘Review: Republicanism: A Theory of Freedom and Government’. Ethics, v. 109, v. 1, 1998, p. 202-206.
CONNOLLY, Joy. The life of roman republicanism. Princeton: Princeton University Press, 2014.
DWORKIN, Ronald. Taking Rights Seriously. Harvard: Harvard University Press, 1978.
______. Law's Empire. Harvard: Harvard University Press, 1986.
______. O Império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
______. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FEREJOHN, John. Pettit’s Republic. The Monist, v. 84, n.1, 2001, p. 77-97.
FULLIWINDER, Robert. Review: Republicanism. A Theory of Freedom and Government. Political Philosophy. The Economic Journal, v. 109, n. 453, 1999, p. 131-133.
GAUTIER, Anne-Lise. Démocratie, dans quel état?. Montreal: Écosociété, 2009.
GOHN, Maria da Glória. Pluralidade da representação na América Latina. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 1, Jan.-Abr. 2014, p. 73-90.
LARMORE, Charles. A critique of Philip Pettit’s republicanism. Philosophical Issues, v. 11, 2001, p. 229-243.
LOVETT, Frank. Freedom, justice, and legitimacy in Pettit’s On the People’s Terms. Annual Meeting of the American Political Science Association, August 29th – September 1st, 2013 [In mimeo].
MANIN, Bernard. A democracia do público reconsiderada. Novos Estudos CEBRAP, n 97, Nov. 2013, p. 115-127.
McCORMICK, John. Machiavellian democracy. Cambridge: CUP, 2011.

McMAHON, Christopher. Nondomination and Normativity. Pacific Philosophical Quarterly, v. 88, 2007, p. 319-327.
_______. The Indeterinacy of Republican Policy. Philosophy &Public Affairs, v. 33, n. 1, 2005, p. 67-93.
MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. São Paulo: Max Limonad, 2003.
______. O que a globalização faz contra a democracia e o que os democratas podem fazer contra a globalização. In: PETERSEN, Nikolai; GONZAGA DE SOUZA, Draiton. Globalização e Justiça. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002, p. 59-82.
NADEAU, Christian. Non-Domination as a Moral Ideal. Critical Review Of International Social And Political Philosophy, v. 6, n. 1, 2003, p. 120-134.
NOBRE, Marcos. Choque de democracia: Razões da revolta. São Paulo: Cia das Letras, 2013.
NYHOLM, Sven. Just Freedom? Res Publica: A Journal of Moral, Legal and Social Philosophy, v. 20, n. 03, 2014, p. 441-445.
PAULO NETO, Alberto. Entre o consenso e a contestação no Estado democrático de direito: Uma interlocução entre a Teoria democrática de J. Habermas e P. Pettit. 2015. 198f. Tese (Doutorado em Filosofia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Filosofia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
______. A análise de Jürgen Habermas sobre a tensão entre direitos humanos e soberania popular na teoria do direito de Immanuel Kant. 2009. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PECK, Jamie; THEODORE, Nik, BRENNER, Neil. Mal-Estar no Pós-Neoliberalismo. Novos Estudos CEBRAP, mar. 2012, p. 59-78.
PETTIT, Philip. Just freedom: A moral compass for a complex world. New York/London: W. W. Norton & Company, 2014.
______. Taking back the economy: the Market as a Res Publica. Jan. 2013. Disponível em https://www.opendemocracy.net/ourkingdom/philip-pettit/taking-back-economy-market-as-res-publica.
______. On the people’s terms: a republican theory and model of democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
______. Legitimacy and Justice in Republican Perspective: Inaugural Quain Lecture in Jurisprudence, Current Legal Problems, v. 65, 2012, p. 59-82.


______. Republican Reflections on the 15-M Movement, Books & Ideas, 20 September 2011a.
______. A Question for Sen about Democracy and Justice. Indian Journal of Human Development, v. 5, 2011b, p. 185-96.
______. The Power of a Democratic Public. In: GOTOH, Reiko & DUMOUCHEL, Paul (Ed.) Against Injustice: The New Economics of Amartya Sen. CUP, 2009a, p. 73-93.
______. De la República a la Democracia. Revista Internacional de Pensamiento político, v. 4, 2009b, p. 7-68.
______. MARTÍ, José Luis. A Political Philosophy in Public Life: Civic Republicanism in Zapatero’s Spain. Princeton: Princeton University Press, 2009c.
______. Law and Liberty. In: BESSON, Samantha; MARTI, Jose Luis (eds). Law and Republicanism. Oxford: Oxford University Press, 2009d, p. 39-59.
______. Neorepublicanism and Sen’s Economic, Legal and Ethical Desiderata. In: GOTOH, Reiko e DUMOUCHEL, Paul (eds). Against Injustice: The New Economics of Amartya Sen. CUP, 2009e, p. 55-65.
______. Freedom according to Sen. In: MORRIS, C. (ed). Amartya Sen: Contemporary Philosophy in Focus. Cambridge University Press, New York, 2009f, p. 91-114.
________. Three Conceptions of Democratic Control. Constellations, v. 15, n. 1, 2008a, p. 46-54.
______. Dahl’s power and republican freedom. Journal of Power, v. 1, no. 1, Abril 2008b, p. 67–74.
______. Teoria da liberdade. Belo Horizonte: Del Rey, 2007a.
______. A Republican Right to Basic Income?. Basic Income Studies: An International Journal of Basic Income Research, v. 2, Issue 2, December 2007b, p. 1-8.
_______. The Determinacy if Republican Policy: A Reply to McMahon. Philosophy & Public Affairs, v. 34, 2006a, p. 275-283.
______. Democracy, National and International. The Monist, v. 89. n. 2, 2006b, p. 301-324.
________. Liberty and Leviathan. Politics Philosophy Economics, v. 4, n.1, 2005a, p. 131-151.
______. Democracia y evaluaciones compartidas. Isonomía: Revista de teoría y filosofía del derecho. México, n. 23, Out. 2005b, p. 51-56.


______. Rawls’s Political Ontology, Politics, Philosophy and Economics, v. 4, 2005c, p. 157-174.
______. The Tree of Liberty: Republicanism, American, French and Irish. Field Day Review, 2005d, p. 29 – 41.
______. Liberty and Leviathan. Politics. Philosophy and Economics, v. 4, 2005e, p. 131-151.
______. Depoliticizing Democracy. Ratio Juris, v. 17, 2004a, p. 52-65.
______. The Common Good. In: K. DOWDING, K.; GOODIN, R. e C. PATEMAN, C. (eds.). Justice and Democracy. Essays for Brian Barry. Cambridge: Cambridge University Press, 2004b.
______. Penser en société. Essais de métaphysique sociale et de méthodologie. Paris: PUF, 2004c.
______. Democracia e Contestabilidade. Traduzido por Tito Lívio Cruz Romão. In: MERLE e Jean-Christophe, MOREIRA, Luiz (Org.). Direito e Legitimidade. São Paulo: Landy, 2003a.
______. Liberalismo e republicanismo. In: CANTO-SPERBER. Monique (org.). Dicionário de ética e filosofia moral. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2003b.
______. Agency-freedom and Option-freedom. Journal of Theoretical Politics, n. 15, v. 4, 2003c, p. 387-403.
________. Keeping Republican Freedom Simple: On a Difference with Quentin Skinner. Political Theory, v.30, n.3, 2002, p. 339-356.
______. A theory of freedom: from psychology to politics. Cambridge: Polity Press, 2001a.
______. Deliberative democracy and the discursive dilemma. Philosophical Issues (Supp. Nous), v. 11, 2001b.
______. Republican freedom and contestatory democratization. In: HACKERCORDÓN, Cassiano; SHAPIRO, Ian. Democracy’s Value. Cambridge: Cambridge University Press, 2001c.
______. Deliberative Democracy and The Case For Depoliticising Government. The University of New South Wales Law Journal, v. 24, No. 3, 2001d, p. 724-736.
______. Capability and Freedom: A Defence of Sen. Economics and Philosophy, v. 17, 2001e, p. 1-20
______. Republicanismo: Uma teoria sobre la libertad y el gobierno. Barcelona: Paidós, 1999.
______. Reworking Sandel's Republicanism. Journal of Philosophy, v. 95, 1998a, p. 73-96.


______. Democracy’s Discontent. The Journal of Philosophy, v. 95, n. 2, Fev. 1998b, p. 73-96.
_______. Republicanism: a theory of freedom and government. Oxford: Clarendon Press, 1997.
______. The Common Mind: An Essay on Psychology, Society and Politics. New York: Oxford University Press, 1996a.
______. Freedom as antipower. Ethics, v. 106, n. 3, 1996b, p. 576-604.
______. Not Just Deserts: A Republican Theory of Criminal Justice. Oxford: OUP, 1992.
______. Consequencialism. In: SINGER, Peter (Ed.). A Companion to Ethics. Oxford: Blackwell Publishers, 1991, p. 231-238.
______ (Ed.). The good polity. Normative analysis of the State. Oxford/New York: Basil Blackwell, 1989a. p. 17-34.
______. The freedom of the city: a republican ideal. In: HAMLIN Alan; PETTIT, Philip (Ed.). The good polity. Normative analysis of the state. New York: Basil Blackwell, 1989b. p. 141-168.
______. Habermas on Truth and Justice. In: PARKINSON, G.H.R. (ed.). Marx and Marxisms. Cambridge: Cambridge University Press, 1982, p. 207-228.
POCOCK, John. G. A. The Machiavellian Moment: Florentine Political Thought and the Atlantic Republican Tradition. Princeton, 1975.
PRADOS, Alfredo Cruz. Republicanismo y democracia liberal: dos conceptos de participación. Anuário Filosófico, XXXVI/1, 2003, p. 83-109.
QUILL, L. Liberty after Liberalism: Civic Republicanism in a Global Age. London: Palgrave Macmillan, 2005.
RANCIÈRE, Jacques. La Haine de la démocratie. Paris: La Fabrique, 2005.
______. O Desentendimento: Política e Filosofia. São Paulo: Editora 34, 1996.
RATTAN, Gurpreet. Prospects for a contemporary Republicanism. The Monist, v. 84, n.1, 2001, p. 113-130.
RAWLS, J. A Theory of Justice. Cambridge: Harvard University Press, 2000 (Revised Edition).
________.Political Liberalism. New York: Columbia University Press, 1996.
RICHARDSON, Henry. Republicanism and democratic injustice. Politics,Philosophy & Economics, v. 5, n. 2, 2006, p. 175-200.

ROSTBOLL, Christian F. Deliberative Freedom: Deliberative Democracy as Critical Theory. New York: SUNY Press, 2008.
ROSATI, Massimo. Freedom from domination: the republican revival. Philosophy & Social Criticism, v. 26, n. 3, 2000, p. 83-88.
SAENZ. Carla. Republicanism: An Unattractive Version of Liberalism. ethic@, Florianópolis, v. 7, n. 2, Dez. 2008, p. 267 – 285.
SELLERS, M. American Republicanism: Roman Ideology in the United States Constitution. New York: NY Univ. Press, 1994.
SEN, Amartya. The idea of Justice. London: Penguin Books, 2009.
SILVA, Ricardo. Republicanismo neo-romano e democracia contestatória. Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso), v. 19, p. 35-51, 2011.
______. Liberdade e lei no neo-republicanismo de Skinner e Pettit. Lua Nova (Impresso), v. 74, p. 151-194, 2008.
______. Participação como contestação: a idéia de democracia no neo-republicanismo de Philip Pettit. Política & Sociedade (Impresso), v. 6, 2007, p. 199-220.
SINGER, André. Brasil, Junho de 2013: Classes e ideologias cruzadas. Novos Estudos CEBRAP, Nov. 2013, p. 23-40.
SKINNER, Quentin. The Principles and Practice of Opposition: The Case of Bolingbroke versus Walpole’ in Historical Perspectives: Studies in English Thought and Society in Honour of J.H. Plumb, ed. N. McKendrick. London: Europa Publications, 1974.
______. The Foundations of Modern Political Thought. Cambridge University Press, 1978.
______. Machiavelli on the Maintenance of Liberty. Politics, n. 18, 1983, p. 3-15.
______. The Idea of Negative Liberty. In: RORTY, J. B; SKINNER, Q. R. Philosophy in History. Cambridge: Cambridge University Press, 1984.
_______. The Paradoxes of Political Liberty (The Tanner Lectures on Human Values). Cambridge: Cambridge University Press, 1985.
______. Reason and Rhetoric in the Philosophy of Hobbes. Cambridge University Press, 1996.
______. Liberty Before Liberalism. Cambridge University Press, 1998.
______. A third concept of liberty. Proceedings of the British Academy, v. 117, 2001.
______. Hobbes on Representation. European Journal of Philosophy, v. 13, 2005, p. 155–84.

______. Freedom as the Absence of Arbitrary Power. In: Maynor, J. & LABORDE, C (Ed.). Laborde Republicanism and Political Theory. Oxford, Blackwell, 2008a
______. Hobbes and Republican Liberty. Cambridge University, 2008b.
SPITZ, J.-F. Le moment républicain en France. Paris: Gallimard, 2005.
______. “Le républicanisme, une troisième voie entre libéralisme et communautarisme?”. Le Banquet, n. 7, 1995, p. 1-17.
STREECK, Wolfgang. As crises do Capitalismo democrático. Novos Estudos CEBRAP, n. 92, mar. 2012, p. 35-56.
SUNSTEIN, Cass. The Partial Constitution. Cambridge: Havard University Press, 1993.
TATAGIBA, Luciana. 1984, 1992 e 2013. Sobre ciclos de protestos e democracia no Brasil. Política & Sociedade, v. 13, n. 28, set.-dez. 2014, p. 35-62.
TAYLOR, Charles. Libéraux et Communautariens. Paris: PUF, 2002.
______. What’s wrong with negative liberty?. PETTIT, Philip. Contemporary Political Philosophy: an anthology. Oxford: Blackwell Publishers Ltd., 1997.
______. Philosophy and the Human Sciences – Philosophical Papers II. Cambridge: Cambridge University Press 1985.
URBINATI, Nadia. Competing for liberty: the republican critique of democracy. Political Theory, v. 106, n. 3, Ago. 2012, p. 607-621.
VELASCO ARROYO, Juan Carlos. Patriotismo constitucional y republicanismo. Claves de Razón Práctica, n. 125, 2002, p. 33-40.
VAN PARIJS, Philippe. Contestatory Democracy Versus Real Freedom. In: Ian Shapiro & Casiano Hacker-Cordón (eds.). Democracy's Value. Cambridge: Cambridge University Press, 1999, p. 191-198.
VIROLI, Maurizio. Republicanism. New York: Hill and Wang, 2002.
WEINSTOCK, Daniel. Republicanism: history, theory and practice. London: Frank Cass, 2004.

Carga Horária:

12 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 50
 
Ministrantes: Alberto Paulo Neto


 
 voltar

Créditos
© 1999 - 2017 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP