Atividade

84093 - Teorias da Justiça na Filosofia Política Contemporânea

Período da turma: 04/06/2018 a 15/06/2018

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Descrição: I. Objetivos

O minicurso tem por objetivo geral introduzir aos(as) participantes algumas das teorias da justiça mais importante produzidas a partir de meados do século XX, fornecendo subsídios conceituais para a compreensão, e participação academicamente orientada, nos principais debates contemporâneos sobre justiça social. Alguns dos problemas filosóficos suscitados pelo estudo de teorias da justiça são: (i) O que é justiça social e com base em quais critérios podemos dizer de uma sociedade que ela é justa ou injusta?; (ii) Qual a natureza das teorias da justiça? Qual a sua fundamentação e o seu conteúdo?; (iii) Qual a métrica adequada de distribuição em uma sociedade igualitária?; (iv) Será a igualdade um valor moral independente? Qual a relação da igualdade com valores igualmente valiosos, como a liberdade e a fraternidade?; (v) Qual é o papel de teorias da justiça na crítica social?

Para efeitos de organização, o curso tomará como referência teórica central a obra de John Rawls. Mais especificamente, serão apresentadas e debatidas as teorias da justiça pré e pós-publicação de Uma Teoria da Justiça (1971). As leituras propostas para o curso foram pensadas de forma a abarcar tanto aquelas(es) participantes que estão tendo contato inicial com a discussão, como também aquelas(es) participantes mais avançados, que já pesquisam em áreas correlatas. Na última seção do curso - e caso a proposta tenha apoio entre as/os participantes - será aberto um espaço para a discussão metodológica sobre como escolher e pesquisar problemas de justiça na filosofia política contemporânea.


II. Justificativa

A pesquisa filosófica sobre os fundamentos, e conteúdos normativos, da justiça social é amplamente reconhecida como uma das áreas de pesquisa mais frutíferas - e também uma das mais politicamente controversas - da filosofia contemporânea. Ter um domínio básico das distinções conceituais e argumentos normativos presentes nesse debate representa tanto um pré-requisito necessário para a produção de conhecimento na filosofia política como uma ferramenta metodológica indispensável para a participação no debate público democrático sobre a justiça social e suas múltiplas dimensões – e. g., problemas de desigualdade e pobreza, o conflito entre diferentes tipos direitos, o uso legítimo da coerção estatal, etc. Além disso, é preciso ressaltar que o tema da justiça social é urgente para a sociedade brasileira. O Brasil ocupa hoje – e, de fato, ocupou ao longo do século XX – a triste posição de uma das sociedades mais economicamente desiguais do mundo e, com base nas últimas projeções, podemos afirmar que o país continuará nessa trajetória ao longo das primeiras décadas do século XXI. Em contextos de injustiça social extrema como o nosso, refletir criticamente sobre as condições de possibilidade de uma distribuição justa de recursos sociais já representa, por si só, uma atividade filosófica politicamente transformadora.


III. Programa

1. Introdução: Filosofia Política ao Modo Analítico

Leitura Básica: Rawls, 2012 (Introdução); Cohen, 2011.


2. Teorias da justiça pré-Rawls: Intuicionismo e Utilitarismo

Leitura Básica: Berlin, [1952] 1997; Bentham, [1789] 1974 (caps. 1 - 4) e Kymlicka, 2006 (Cap.2)
Leitura Complementar: Bykvist, 2013; Broome, 1991 e Harsanyi, 1955


3. Uma Teoria da Justiça (1): O Contratualismo Rawlsiano

Leitura Básica: Rawls, [1971] 2008 (caps. 1 e 3) e Vita, 2001 (caps. 5 e 6)
Leitura Complementar: Barry, 1989 (caps. 7 e 9); Scanlon, 1982; Hampton, 1980 e Harsanyi, 1975


4. Uma Teoria da Justiça (2): Justiça como Equidade

Leitura Básica: Rawls, [1971] 2008 (cap. 2) e Friedman, [1962] 1988 (caps. 2 e 6).
Leitura Avançada: Barry, 1989 (cap. 6); Okin, 1987 e Tomasi, 2012.


5. Igualdade de quê? As Capabilidades de Sen e o Igualitarismo de Fortuna

Leitura Básica: Sen, 2001 (caps. 1 e 3); 1999 (cap. 4); Dworkin, 2005 (caps., 2 e 3)
Leitura Avançada: Sen, 1979; Vita, 1999; Robeyns, 2010, Anderson, 2014; Petroni, 2017.


6. O Marxismo Analítico possui uma Teoria da Justiça?

Leitura Básica: Wood, 1972; Cohen, 1994; 2009 e Van Parijs, 1994
Leitura Avançada: Van Der Veen & Van Parijs, 1986; Van Parijs 1995; Cohen, 2001 e Roemer, 1992.


7. Desigualdade Econômica e Crítica Social

Leitura Básica: Scanlon 2018 (cap.1); Piketty, 2014 (introdução e cap. 7); O’Neill (prelo)
Leitura Avançada: Rawls, [1971] 2008 (§ 41 e 42); Atikinson, 2016 (Part I), Barros et. al., 2000 e Medeiros et. al., 2015.


IV. Métodos Utilizados

Aulas expositivas e discussão.


V. Referências Bibliográficas

A bibliografia selecionada procura equilibrar textos fundamentais e textos disponíveis em português. Todas as indicações de leitura serão disponibilizadas para as(os) alunas(os) no início do curso

ANDERSON, E. (2014) “Qual é o sentido da igualdade?”. Trad. Roberto Cataldo Costa. In: Revista Brasileira de Ciência Política 15, pp. 163 – 227 http://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n15/0103-3352-rbcpol-15-00163.pdf
ATIKINSON, A. (2016) Desigualdade: O que pode ser feito? Trad. Elisa Camara. São Paulo: Ed. Leya.
BARROS, P. de. et. al. (2000) “Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável” in: Revista Brasileira de Ciências Sociais vol. 14 (42), pp. 123 – 142 http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v15n42/1741.pdf
BARRY, B. (1989) Theories of Justice (A Treatise on Social Justice vol. 1) Berkeley: University of California Press.
BERLIN, I. [1958] (1997) “Dois Conceitos de Liberdade”, in: HARDY, H. & HAUSER, R. (ed.) Isaiah Berlin: Estudos sobre a Humanidade. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, pp. 226 – 275.
BROOME, J. (1991) “Utility” in: Economics and Philosophy 7 (1), pp. 1 – 12 https://www.cambridge.org/core/journals/economics-and-philosophy/article/utility/56CF937C558E9733551694609069B2E1
BYKVIST, K. (2013) “Utilitarianism in the Twentieth Century” in: EGGLESTON, B. & MILLER, D. E. (ed.) The Cambridge Companion to Utilitarism. Cambridge: Cambridge Press, pp. 103 – 124.
COHEN, G. A. (1994) “A igualdade como norma e o (quase) obsoleto marxismo” in: Lua Nova no. 33 pp. 123 – 134 http://www.scielo.br/pdf/ln/n33/a09n33.pdf
. (2001) If You're An Egalitarian, How Come you're so Rich? Cambridge Mas.: Harvard Press.
. (2009) Why not Socialism? New Jersey: Princeton Press. [Tradução em andamento. Os excertos utilizados serão disponibilizados no início do curso]
. (2011) "How to do Political Philosophy" in: OTSUKA, M. (ed.) On the Currency of Egalitarian Justice and Other Essays in Political Philosophy, New Jersey: Princeton Press, pp. 225 - 235.
CORAK, M. (2016) “Inequality from Generation to Generation: United States in Comparison” in: IZA Discussion Paper 7520 http://ftp.iza.org/dp9929.pdf
DARWALL, S. (2005) “Theories of Ethics” in: FREY, R. G. & WELLMAN, C. (ed.) A Companion to Applied Ethics. New York: Blackwell, pp. 17 – 37.
DWORKIN, R. (2005) A Virtude Soberana: Teoria e Prática da Igualdade. Trad. Jussara Simões. Revi. Cícero Araújo. São Paulo: Martins Fontes.
HAMPTON, J. (1980) “Contracts and Choices: Does Rawls Have a Social Contract Theory?” in: The Journal of Philosophy 77 (6), pp. 315 – 338.
HARSANYI, J. (1955) “Cardinal Welfare, Individualistic Ethics and Interpersonal Comparisons of Utility”, in: The Journal of Political Economy, vol. 64 (4), pp. 309 – 321. https://www.jstor.org/stable/1827128?seq=1#page_scan_tab_contents
. (1975) “Can the Maximin Principle Serve as a Base for Morality? A Critique of John Rawls’s Theory”, in: American Political Science Review vol. 69, pp. 594 – 606. https://www.cambridge.org/core/journals/american-political-science-review/article/can-the-maximin-principle-serve-as-a-basis-for-morality-a-critique-of-john-rawlss-theory/7B0C4B61855C7591154CABA983AF0880
FRIEDMAN, M. [1962] (1988) Capitalismo e Liberdade. Tradução de Luciana Carli. Coleção Os Economistas. São Paulo: Nova Cultural.
KYMLICKA, W. (2006) Filosofia Política Contemporânea. São Paulo: Martins Fontes.
MEDEIROS, M. et. al. (2015) “O Topo da Distribuição de Renda no Brasil: Primeiras Estimativas com Dados Tributários e Comparação com Pesquisas Domiciliares (2006-2012)”, in: Dados vol. 58 (1), pp. 7 – 36. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582015000100007&lng=pt&tlng=pt
NOZICK, R. [1974] (2011) Anarquia, Estado e Utopia. São Paulo: Martins Fontes.
NUSSBAUM, M. (2000) Women and Human Development Cambridge: Cambridge Press.
PIKETTY, T. (2014) O Capital no Século XXI. Tradução Monica de Bolle. São Paulo: Intrínseca.
PIKETTY, T. & SAEZ, E. (2014) "Inequality in the long run" in: Science 23 May Issue 6186, pp. 838-843 http://science.sciencemag.org/content/344/6186/838.full
RAWLS, J. [1971] (2008) Uma Teoria da Justiça (2a. Ed.) Tradução de Jussara Simões. Revisão Técnica de Álvaro de Vita. São Paulo: Martins Fontes.
. (2012) Conferências sobre a História da Filosofia Política. Samuel Freeman (ed.) São Paulo: Martins Fontes.
ROBEYNS, I. (2010) “Gender and the Metric of Justice” in: BRIGHOUSE, H. & ROBEYNS, I. (ed.) Measuring Justice: Primary Goods and Capabilities. Cambridge: Cambridge Press, pp. 215 – 236 https://www.cambridge.org/core/books/measuring-justice/gender-and-the-metric-of-justice/B2DA5C43D13B801068CF8CB957528A4D
ROEMER, J. E. (1992) “The Morality and Efficiency of Market Socialism”, in: Ethics 102 (3), pp. 448 – 464 https://www.jstor.org/stable/pdf/2381834.pdf
OKIN, S. (1987) “Justice and Gender”, in: Philosophy and Public Affairs 16 (1), pp. 42 – 72.
O’NEILL, M. (no prelo) “Piketty, Meade e a Predistribuição”. Tradução de Lucas Petroni (manuscrito)
PETRONI, L. (2018) “O que há de errado com o igualitarismo de fortuna?” (Manuscrito)
SCANLON, T. (1982) “Contractualism and Utilitarianism” in: SEN, A. & WILLIAMS, B. (ed.) Utilitarianism and Beyond Cambridge: Cambridge Press, pp. 103 – 128.
SCANLON, T. (2018) Why does Inequality Matter? Cambridge Mass.: Harvard Press.
SEN, A. (1979) "Equality of What?" in: The Tanner Lectures on Human Values (delivered at Stanford University May 22 1979) http:// tannerlectures.utah.edu/_documents/a-to-z/s/sen80.pdf
SEN, A. (2001) Desigualdade Reexaminada. Tradução de Ricardo Doninelli. Rio de Janeiro: Editora Record.
SUGDEN, R. (1993) “Welfare, Resources and Capabilities: A Review of Inequality Reexamined by Amartya Sen”, in: Journal of Economic Literature 31 (4), pp. 1947 – 1962. https://www.jstor.org/stable/pdf/2728332.pdf
SWIFT, A. & WHITE, S. (2008) "Political Theory, Social Science, and Real Politics", in: LOPOLD, D. & STEARS, M. (ed.) Political Theory: Methods and Approachs, Oxford: Oxford Press, pp. 49 - 69.
TOMASI, J. (2012) Free Market Fairness New Jersey: Princeton Press.
VAN DER VEEN, R. J. & VAN PARIJS, P. (1986) “A Capitalist Road to Communism”, in: Theory and Society 15 (5), pp. 635 – 655.
VAN PARIJS, P. (1994) “Capitalismo de Renda Básica”, in: Lua Nova pp. no. 34 pp. 69 – 91 http://www.scielo.br/pdf/ln/n32/a05n32.pdf
VAN, PARIJS, P. (1995) Real Freedom for All: What (If anything) can justify capitalism? Oxford: Oxford Press.
VITA, A. (1999) "Justiça Distributiva: a crítica de Sen a Rawls", in: Dados vol. 42, n. 3 pp. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581999000300004
. (2001) A Justiça Igualitária e seus Críticos São Paulo: Martins Fontes.
WHITE, S. (2015) "Soluções Liberais Alternativas à Desigualdade Econômica". Tradução de Lucas Petroni, in: Leviathan: Cadernos de Pesquisa n. 10, pp. 179 - 192 http://www.fflch.usp.br/dcp/leviathan/index.php/ leviathan/article/view/300/pdf_53
WOOD, A. (1972) “The Marxian Critique of Justice”, in: Philosophy and Public Affairs 1 (3), pp. 244 – 282.
http://philosophyfaculty.ucsd.edu/faculty/rarneson/AllenWoodTHEMARXIANCRITIQUEOFJUSTICE.pdf

Os seguintes verbetes da Stanford Encyclopedia of Philosophy (SEP) também podem ser úteis:
- Distributive Justice (Julian Lamont)
- Egalitarianism (Richard Arneson)
- Justice and Luck (Kasper Lippert-Rasmussen)
- Liberal Feminism (Amy Baehr)
- Capability Approach (Ingrid Robeyns)
- Economics and Economic Justice (Mark Fluerbaey)
- Social Minimum (Stuart White)
(Ver, também, o verbete Analytical Marxism na Oxford Research Encyclopedia of Politics)

Carga Horária:

15 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 57
 
Ministrantes: Lucas Cardoso Petroni


 
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