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Atividade

89036 - Módulo Gestão Especializada de Tributos

Período da turma:

15/10/2020 a 15/04/2021

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Descrição:

1. GESTÃO DO IPI

Essa disciplina visa fornecer, aos discentes, os conhecimentos sobre os aspectos estruturais e funcionais do IPI, em face de suas respectivas normatividades contidas no ordenamento positivo. Adicionalmente, propõe-se a instruir, os discentes, como articular os procedimentos tributários legalmente exigidos nas realizações de operações industriais e negócios mercantis e civis promovidos pelas organizações empresariais.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Análise dos aspectos estruturais e funcionais do IPI, considerando-se os seus correspondentes regramentos previstos nos textos constitucional, no Código Tributário Nacional na lei instituidora desse imposto e no seu atual Regulamento.
Processo de sistematização dos procedimentos tributários específicos às principais operações industriais, negócios mercantis e civis gravados por esse imposto: Compras de matérias primas, produtos intermediários e insumos destinados a industrialização de produtos a serem comercializados; vendas de produtos industrializados; revendas de bens de produção; industrializações de produtos em face de encomendas de terceiros; locações de produtos etc.
Exame de significativas questões no universo do planejamento tributário específico à legítima redução, bem como ao adiamento do ônus desse imposto, da coordenação tributária e do controle tributário.

Bibliografia:

Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas;
Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR, 8ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas;
Auditoria de Tributos - IPI, ICMS e ISS, 5ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas;
IPI - Princípios e Estrutura, 1ª Ed., autor: Eduardo Domingos Bottallo, Editora Dialética.

2. GESTÃO DO ICMS

Essa disciplina visa fornecer, aos discentes, os conhecimentos sobre os aspectos estruturais e funcionais do ICMS, em face do atual sistema constitucional tributário, da Lei Complementar Nº 87/1996, da Lei instituidora do ICMS no Estado de São Paulo e de seu correspondente Regulamento vigente neste Estado. Adicionalmente, propõe-se a instruir, os discentes, como articular os procedimentos tributários legalmente exigidos nas realizações de negócios mercantis e nas prestações de serviços gravados pelo ICMS.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Análise dos elementos e aspectos estruturais e da operatividade sistêmica do ICMS, considerando-se as suas correspondentes normatividades previstas no texto constitucional, na Lei Complementar Nº 87/1996, na lei instituidora desse imposto e no seu atual Regulamento.
Processo de racionalização dos procedimentos tributários específicos aos principais negócios mercantis e civis gravados por esse imposto: Compras de matérias primas, produtos intermediários e insumos destinados a industrialização de produtos (mercadorias) a serem mercantilizados; vendas de mercadorias; revendas de mercadorias; industrializações de mercadorias em face de encomendas de terceiros etc.
Exame de significativas questões no universo do planejamento tributário específico à legítima redução, bem como ao adiamento do ônus desse imposto, da coordenação tributária e do controle tributário.

Bibliografia:

Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas;
Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR, 8ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas;
Auditoria de Tributos - IPI, ICMS e ISS, 5ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas;
ICMS, 16ª Ed., autor: Roque Antonio Carrazza, Editora Malheiros;
ICMS: Teoria e Prática - 13ª Ed., Jose Eduardo Soares de Melo, Editora;
Contratos e Tributação, 1ª Ed., Jose Eduardo Soares de Melo, Editora Malheiros.

3. GESTÃO DO ISS

Essa disciplina visa fornecer, aos discentes, os conhecimentos sobre os lineamentos estruturais e operativos do ISS, em decorrência de sua disciplina normativa inserida no ordenamento positivo. Adicionalmente, propõe-se a instruir, os discentes, como articular os procedimentos e práticas tributárias legalmente exigidas nas realizações das atividades econômicas gravadas por esse imposto.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Análise da estrutura do ISS, em face dos atuais textos da Constituição Federal e da Lei Complementar Nº 116/2003.
Análise de questões tributárias decorrentes da realização de complexas atividades econômicas expressamente mencionadas na Lista de Serviços anexa à Lei Complementar Nº 116/2003.
Análise tributária das variantes de Leasing:
o Leasing operacional;
o Leasing Financeiro;
o Lease-back.

Bibliografia:

Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas;
Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR, 8ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas;
Auditoria de Tributos - IPI, ICMS e ISS, 5ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas;
ISS - Aspectos Teóricos e Práticos, 5ª Ed., autor: José Eduardo Soares de Melo, Editora Dialética.

4. GESTÃO DO IR E DA CSLL

Essa disciplina propõe-se a realizar uma profunda análise e discussão sobre a incidência do Imposto sobre a Renda e da CSLL, assim como a respeito dos métodos legais de composição das bases específicas à quantificação dessas espécies tributárias, por meio de exposições técnicas e discussões de questões fiscais pragmáticas sobre os seus aspectos estruturais e dinâmicos.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Introdução:
o Disposições constitucionais e legais aplicáveis na estruturação da norma matriz de incidência do Imposto sobre a Renda e da CSLL, bem como de seus respectivos consequentes normativos.
Processo de quantificação do Lucro Real.
Processos de mensuração do Lucro presumido e do Lucro Arbitrado:
o Opção e Determinação;
o Arbitramento (Autoarbitramento e de ofício);
o Opção pelo Lucro Real ou Presumido;
o Coeficientes de Arbitramento: Receita Bruta não conhecida;
o Base de Cálculo do IRPJ;
o Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
Demais Receitas, Rendimentos e Ganhos de Capital.
Comparações: Lucro Real versus Lucro Presumido.
Planejamento tributário na opção pela tributação com base no Lucro Real ou Presumido.
Principais alterações da Lei nº 12.973, de 2014, que adaptou a contabilidade internacional as principais alterações da lei nº 12.973, de 2014, que adaptou a contabilidade internacional à legislação tributária federal (IRPJ, CSLL, PIS E COFINS).

Bibliografia:

Curso Prático de Imposto de Renda, 15ª Ed., Autores: Silvério das Neves, Paulo Viceconti, Francisco Aguiar, Editora Fiscosoft;
Imposto de Renda das Empresas, Edição mais recente, Autor: Edmar Oliveira Andrade Filho;
Imposto de Renda Das Empresas, Interpretação e Prática, Edição mais recente, Autor: Hiromi Higuchi, Editora IR Publicações Ltda.
Contribuições e Imposto Sobre a Renda: Estudos e Pareceres, 1ª Ed., autor: Humberto Ávila, Editora Malheiros;
Imposto sobre a Renda, 3ª Ed., autor: Roque Antonio Carrazza, editora Malheiros.

5. GESTÃO DO PIS E DA COFINS

Essa disciplina destina-se a transmitir conhecimentos sobre as atuais estruturas legais do PIS e da COFINS, bem como a respeito das operatividades desses tributos no dia a dia dos negócios realizados pelas empresas. Adicionalmente, visa instruir, os discentes, sobre como compor as bases de cálculos desses tributos, com vistas às suas quantificações em consonância com as exigências previstas nas legislações fiscais que lhes são pertinentes.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Regimes e modalidades de incidência
o Faturamento ou Receita;
o Importação;
o PIS sobre Folha de Pagamento (Caso Prático);
o Regimes Especiais;
o Principais alterações legislativas e manifestações jurisprudenciais.
Contribuições: Importação e Exportação
o Créditos nas Exportações;
o PIS e COFINS incidência nas Importações;
o Principais alterações legislativas e manifestações jurisprudenciais.
Retenção na fonte das contribuições sociais:
o Fornecimentos de bens ou prestação de serviços diretos para: Órgãos Públicos e Empresas Privadas;
o Fato Gerador da Retenção;
o Caso Prático.
PIS sobre folha de salários
o Contribuintes;
o Base de Cálculo;
o Alíquota e Vencimento da Contribuição;
o Caso Prático;
Alíquotas, período de apuração e recolhimento:
o Alíquotas das Contribuições Cumulativas e Não Cumulativas;
o Período de Apuração;
o Prazo para Recolhimento;
Contribuições sobre o faturamento:
o Base de cálculo;
o Contribuintes;
o Exclusões permitidas;
o Alterações da Lei nº 12.973, de 2014;
o Subvenções para investimentos e custeio;
o Casos práticos;

Bibliografia:

Manual do PIS e da COFINS, 3ª Ed., Autores: Fabio Rodrigues de Oliveira, Jonathan José F. de Oliveira e Juliana M. O. Ono;
Definição de Insumos para Apropriação de Créditos do PIS e da COFINS, 3ª Ed., Autor: Fabio Rodrigues de Oliveira, Editora Fiscosoft;
PIS e COFINS na Prática, 3ª Ed., Autor: Fabio Rodrigues de Oliveira, Editora Fiscosoft;
PIS e Cofins na Teoria e na Prática, 3ª Ed., Autor: Adolpho Bergamini;
PIS e COFINS, 5ª Ed., autor: Paulo Henrique Pêgas, Editora Gen/Atlas.

6. GESTÃO DE IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR

Essa disciplina visa fornecer, aos discentes, os conhecimentos sobre os aspectos estruturais e funcionais do Imposto sobre a importação – II e do Imposto sobre a Exportação – IE em face de suas correspondentes normatividades contidas no ordenamento tributário vigente. Adicionalmente, propõe-se a instruir, os discentes, como articular os procedimentos tributários legalmente exigidos nas realizações de operações gravadas por esse imposto.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Análise dos aspectos estruturais e funcionais do Imposto sobre a Importação e do Imposto sobre a Exportação, considerando-se os seus correspondentes regramentos previstos na legislação fiscal federal.
Processo de sistematização dos procedimentos tributários específicos aos principais negócios realizados com o comércio exterior que são gravados por esses impostos.
Análise dos processos de quantificação desses gravames fiscais.

Bibliografia:

Imposto de Importação, 1ª Ed., autor: Solon Sehn, Editora Noeses;
Importação e exportação no Direito Tributário, 3ª Ed., autor: Jose Eduardo Soares de Melo, Editora Revista dos Tribunais;
Análise da Tributação na Importação e na Exportação, 5ª ed., Autor: Carlos Eduardo Garcia Ashikaga, Editora Aduaneiras;
Controvérsias Tributárias no Comércio Exterior, Autores: Antonio Carlos Fleischmann, Eduardo Borges, Rodrigo Maito da Silveira, Editora Aduaneiras.

7. TRIBUTAÇÃO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

As micro e pequenas empresas no Brasil são tributadas pelo lucro real, apurado com base nas receitas e despesas registradas na contabilidade, mas podem optar pela tributação com base no lucro presumido ou arbitrado ou, ainda, pelo Simples Nacional que é o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte. essa sistemática de apuração do imposto impõe exigências de cumprimento de obrigações acessórias iguais para todas as empresas, independente do porte, faturamento ou montante de lucro apurado, desestimulando a permanência no regime, sob o receio do custo e das penalidades impostas por omissão ou descumprimento tempestivo do calendário de envio dessas obrigações.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Aspectos contábeis e fiscais da tributação das Micro e Pequenas empresas.

Bibliografia:

HIGUCHI, Hironi. HIGUCHI, Celso Hiroyuki. Imposto de Renda das Empresas: Interpretação e Prática. 26. ed. São Paulo, 2010.
OLIVEIRA, Luiz Martins. Manual de Contabilidade Tributária. São Paulo: Atlas, 2010.
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa. "Fatores condicionantes e taxa de mortalidade de empresas", Editora SEBRAE, Brasília, Brasil, (1999).
Ezquerro, Teodoro "El entorno fiscal de las pequeñas y medianas empresas en la Unión Europea", mimeo, (1995).
Secretaria da Receita Federal, “Carga Tributária no Brasil – 1998”, Texto para Discussão no 4, (julho/1999).

8. Tópicos Especiais: Avaliações, Atividades Complementares
Elaboração e Acompanhamento das Provas EaD (as provas são realizadas um dia após a finalização de cada aula); Acompanhamento dos alunos: indicação de materiais complementares (slides das aulas, material de leitura pré e pós-aula, bibliografia, eventos, reportagens, entre outros); esclarecimento de dúvidas via e-mail após as aulas ao vivo (caso os alunos ainda tenham dúvidas acadêmicas, estas serão encaminhadas para o professor e depois repassadas ao aluno); TalkShow: ferramenta utilizada durante as aulas (ao vivo) para pergunta ao Professor via Skype. Os questionamentos são respondidos em tempo real pelo professor; Chat: ferramenta utilizada durante as aulas (ao vivo) para pergunta ao Professor via Sistema Acadêmico. As perguntas são selecionadas e respondidas após o intervalo da aula ou no último bloco; Câmera Pecege: programa exibido nos intervalos das aulas (2 intervalos de 10minutos), com temas relacionados ao curso.

Carga Horária:

115 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

400

Ministrantes:

Alexandre Assaf Neto
Dulcinéia Lopes dos Santos
Evaristo Marzabal Neves
Fernando Curi Peres
Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Humberto Bonavides Borges
Marcos Antonio Matos
Marly Teresinha Pereira
Mauro Fernando Gallo
Pedro Carvalho de Mello
Renato Guilherme Machado Nunes
Ricardo Campos Padovese
Silvério das Neves

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