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Atividade
| 89175 - Segurança e Medicina do Trabalho |
| Período da turma: | 08/03/2021 a 30/07/2021
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| Descrição: | Objetivo: Discutir o papel do Estado na criação e manutenção de políticas de prevenção de riscos e acidentes. Pretende-se, ainda, verificar o papel das normas regulamentadoras e o descompasso do acervo normativo brasileiro em relação aos principais postulados da Organização Internacional do Trabalho e demais organismos internacionadis.
Conteúdo: Apresentação. Introdução à saúde ocupacional. Origens da Fundacentro. Aspectos gerais da insalubridade. Ruídos e vibrações. Perda auditiva induzida por ruídos ocupacionais. NR 15. Anexos 1, 2 e 8. Calor, frio e umidade. NR 15. Anexos 3, 9 e 10. Agentes químicos. NR 15. Anexos 11, 12, 13 e 13-A. Agentes biológicos. Dermatoses. Pneumopatias. NR 15. Anexo 14. Aspectos gerais da periculosidade. NR 16. Elementos explosivos, inflamáveis e elétricos. Doenças ocupacionais. LER/DORT. CIPA, Sesmet e programas especiais de segurança do trabalho (PPRA, PCMSO, PCMAT, PPR, PPEOB). Perfil profissiográfico e nexo epidemiológico. Estudo das Convenções da OIT e de normas internacionais sobre segurança e medicina do trabalho. Acidentes de trabalho. Perda de capacidade laboral. Invalidez total e parcial. Reparações no campo moral, material e estético. A fixação de pensionamento vatalício. Avaliação geral. Bibliografia: BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria n.º 3.214 , de 08 de Junho de 1978. Aprova as normas regulamentadoras - NR - do capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a segurança e medicina do trabalho. Disponível em: JOINVILLE. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. Previna-se contra a silicose. Disponível em: Acesso em: 14 abr. 2008. BUCK, Regina Célia. Cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade. São Paulo:Ltr, 2001. CECILIA, Silvania Louzada Lamattina. Responsabilidade do empregador por danos à saúde do trabalhador. Dissertação (mestrado em direito do trabalho). Faculdade de Direito da Universidade de Sãi Paulo, São Paulo, 2007. CESARINO JÚNIOR, Antônio Ferreira. Higiene e segurança do trabalho no Brasil: estudo jurídico. São Paulo: Serviço de publicações do Centro e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, 1959. DELGADO, Mauricio Godinho. Jornadas de trabalho e descansos trabalhistas. 2. ed. São Paulo: Ltr, 1998. DUARTE, Regina Aparecida. O trabalho infantil no Brasil: problemas sobre a idade mínima e a aplicação das convenções da O.I.T. Tese (doutorado em direito do trabalho). Faculdade de Direito da Universidade de Sãi Paulo, São Paulo, 2005. FELICIANO, Guilherme Guimarães. Tópicos avançados de direito do trabalho: abordagens multidisciplinares. São Paulo: Damásio de Jesus, 2006. v. II. 177 p. FIGUEIREDO, Guilherme Jose Purvin de. Direito ambiental e a saúde dos trabalhadores. São Paulo : LTr, 2000. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Legislação de segurança e medicina do trabalho. São Paulo: Método, 2007. LATANCE JUNIOR, Sérgio. NR-5 comentada e atualizada. São Paulo: Ltr, 2001. MACHADO, Sidnei. Direito a proteção ao meio ambiente de trabalho no brasil, o. São Paulo: Ltr, 2001. MORAES, Maria Isabel Cueva. A negociação coletiva ambiental trabalhista e seus frutos. Dissertação (mestrado em direito do trabalho). Faculdade de Direito da Universidade de Sãi Paulo, São Paulo, 2008. MORAES, Monica Maria Lauzid de. O direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho. São Paulo: Ltr, 2002. OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira. O dano pessoal no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2002. 253 p. OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 4. ed. São Paulo: Ltr, 2004. PEREIRA, Alexandre Demetrius. Tratado de segurança e saúde ocupacional. São Paulo: Ltr, 2005. 6 v. POSSIBOM, Walter Luiz Pacheco. NRs 7 e 9, PCMSO, PPRA, PCA, PPR e PGRSS, métodos para a elaboração dos programas. São Paulo: Ltr, 2008. PRUNES, José Luiz Ferreira. Insalubridade e periculosidade no trabalho: problemas e soluções. São Paulo: Ltr, 1974. SADY, João José. O direito à sanidade no meio ambiente de trabalho. Revista do advogado, a. XXVIII, mai. 2008, p. 82-88. SALIBA, Tuffi Messias. Curso básico de segurança e higiene ocupacional.São Paulo: Ltr, 2004. SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Responsabilidade objetiva e subjetiva da empresa em face do novo código civil, 2.ª Ed. São Paulo: LTr, 2008. SANTOS, Ronaldo Lima dos. Teoria das normas coletivas. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2009. SILVA, Homero Batista Mateus da Silva. Curso de Direito do Trabalho Aplicado. Volume 2. Jornadas e pausas. Rio de Janeiro: Campus, 2009. ______. Curso de Direito do Trabalho Aplicado. Volume 3. Segurança e medicina do trabalho. Rio de Janeiro: Campus, 2009. SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A saúde do trabalhador como um direito humano: conteúdo essencial da dignidade humana. São Paulo: Ltr, 2008. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O direito do trabalho como instrumento de justiça social. São Paulo: Ltr, 2000. VIDAL NETO, Pedro. Natureza jurídica da seguridade social. 1993. Tese (Titular) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993. |
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| Carga Horária: |
56 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 55 | ||||
| Ministrantes: |
Homero Batista Mateus da Silva |
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