Atividade

90414 - DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO

Período:
Sexta 19:00 às 23:00
Sábado 08:00 às 14:00
 
Descrição: Carga Horária: 180 horas
Ementa
Para cada um dos impostos federais, estatuais e municipais, análise das regras constitucionais específicas, das regras gerais previstas em lei complementar, e dos temas mais relevantes atinentes às leis ordinárias de criação. Apresentação da técnica e dos conceitos básicos da contabilidade e suas repercussões tributárias. Estudo da tributação por porte das empresas, forma jurídica de organização, setor econômico e tipos de atividade.

Conteúdo programático
Contabilidade tributária. Riqueza e sua variação: balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício. Método contábil. Análise das demonstrações financeiras. Transações e eventos contábeis. Mensuração e reconhecimento de ativos e passivos. Normas contábeis para divulgação e para tributação. Diferenças entre lucro contábil e lucro tributável. Mensuração do lucro tributável. Tributos em espécie. Imposto de renda. Imposto de renda das pessoas jurídicas e contribuição social sobre o lucro. Imposto de renda das pessoas físicas. Imposto sobre produtos industrializados. Imposto territorial rural. Imposto sobre a circulação de mercadoria e prestação de serviços de comunicação e de transporte interestadual e intermunicipal. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Imposto sobre serviços de qualquer natureza. Imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis. Contribuições: contribuição de intervenção no domínio econômico, contribuições previdenciárias, PIS, COFINS. Tributação setorial: comércio exterior, mercado financeiro e de capitais, agronegócio, saúde e educação, infraestrutura, atividades imobiliárias, setor elétrico. Regime jurídico tributário diferenciado das cooperativas. Tratamento tributário favorecido para as pequenas empresas.

Metodologia
Serão realizadas aulas teóricas e discussão de casos práticos
Avaliação
Prova e trabalho escrito.

Bibliografia
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Imposto de Renda das Empresas. São Paulo, Ed. Atlas, 2013.
ATALIBA, Geraldo. IPTU – Progressividade. Revista de Direito Tributário. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991, 56: 75-83.
BARRETO. Aires Fernandino. ISS na Constituição e na lei. 2ª ed. São Paulo: Dialética. 2005.
BARRETO, Paulo Ayres. Contribuições: Regime Jurídico, Destinação e Controle. São Paulo, Noeses, 2006.
HIGUCHI, Hiromi e HIGUCHI, Fabio Hiroshi. Imposto de Renda das Empresas. São Paulo, IR Publicações, 2013.
MACEDO, José Alberto Oliveira. ITBI – Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais. São Paulo, Quartier Latin, 2010.
MARINS, James & BETOLDI, Marcelo M. Simples Nacional: Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte comentado. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2007.
MARTINS, Ives Gandra da Silva [et al.]. Direito Tributário e Educação. Obra coletiva. São Paulo, MP Editora, 2013.
MARTINS. Sérgio Pinto. Manual do imposto sobre serviços. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.
MELO. José Eduardo Soares de. ISS – Aspectos teóricos e práticos. 4ª ed. São Paulo: Dialética, 2008.
___________. ICMS – teoria e prática. São Paulo, Dialética, 2012.
___________. Contribuições Sociais no Sistema Tributário. 5ª ed. Malheiros Editores. 2006
MENDES, Guilherme Adolfo & HARET, Florence. Tributação na Saúde. Obra coletiva. São Paulo, Quartier Latin, 2013.
NEVES, Silvério das e VICECONTI, Paulo Eduardo V. Curso prático de imposto de renda pessoa jurídica e tributos conexos. São Paulo, Frase, 2009.
OLIVEIRA, Waldemar de. Curso prático de imposto de renda pessoa jurídica e tributos conexos.. São Paulo, Fiscosoft, 2008.
ONO, Juliana O. & outros. Manual prático do simples nacional. São Paulo, Fiscosoft, 2008.
QUIROGA MOSQUERA, Roberto. Tributação no mercado financeiro e de capitais. 2ª ed. São Paulo: Dialética, 1999.
TOMÉ, Fabiana Del Padre. Contribuições para a seguridade social – à luz da Constituição. Curitiba, Juruá, 2002.

Carga Horária:

180 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 65
 
Ministrantes: Alexandre Naoki Nishioka
Camilo Zufelato
Eduardo Saad Diniz
Fernando da Fonseca Gajardoni
Florence Cronemberger Haret Drago
Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Gustavo Assed Ferreira
Gustavo Saad Diniz


 
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