Atividade

90794 - Cursos de Inverno da FFLCH - Significação e compreensão de vocábulos jurídicos em manuscritos brasileiros dos séculos XVIII e XIX: Filologia e Direito em interdisciplinaridade

Período da turma: 23/07/2019 a 24/07/2019

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Descrição: Programa do curso:

I - Filologia e edição de documentos

1. Conceito e objeto da Filologia.
2. Relação da Filologia com as ciências afins: Codicologia, Paleografia e Diplomática.
3. Tipos de edição.
4. Técnicas de leitura e transcrição de documentos (séc. XVIII e XIX).
5. Prática do trabalho de edição - roteiro para transcrição paleográfica e edição de documentos.

II - Introdução ao Direito

1. Noções de Direito (conceito, divisões).
2. As grandes famílias de sistemas jurídicos (mapa dos sistemas jurídicos no mundo - Brasil e Portugal).
3. Direito e memória.
4. História do Direito: visão geral no Brasil-Colônia (sistema judiciário - juízes, promotores públicos, serventuários, partes, ouvidores gerais, tribunais).
5. Fontes do Direito: legislações.

III - Espécies de documentos jurídicos

1. Documentos particulares e públicos.
2. Processo e procedimento - (conceito); autos judiciais e administrativos.
3. Características dos processos judiciais: identificação.
4. O vocabulário jurídico: termos mais utilizados; abreviaturas de praxe jurídica; análise dos termos jurídicos específicos do corpus analisado.


Bibliografia:

AZEVEDO FILHO, L. A. de. Iniciação em crítica textual. RJ/SP: Presença/Edusp, 1987.
ALMADA, Marcia. Cultura escrita e materialidade: possibilidades interdisciplinares de pesquisa. Pós: Belo Horizonte, v. 4, n. 8, pp. 134-147, 2014.
ANDRADE, Maria Cecília Jurado de. "Paleografia". In: SAMARA, Eni de Mesquita (org). Paleografia, documentação e metodologia histórica. São Paulo: Humanitas, 2010.
AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à história do direito. 3ª. Ed. São Paulo: RT, 2010.
_______________________; CARMIGNANI, Maria Cristina. A organização judiciária do brasil colônia. Revista UNIFIEO, 35-42, 2000.
BELLOTO, Heloisa Liberalli. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documento de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado/Imprensa Oficial do Estado, 2002.
BERNARDES, José Augusto Cardoso. A filologia perene e o ideal da bata branca. Limite: Revista de Estudios Portugueses y de La Lusofonia, n° 9, pp. 285-307. ISSN: 1888-4067, 2015.
BERWANGER, Ana Regina & LEAL, João Eurípedes Franklin. Noções de paleografia e de diplomática. Santa Maria: Ed. UFSM, 2012.
BLECUA, A. Manual de crítica textual. Madríd: Ed. Casta]ia. 1983 [reimpr: 1990].
BLUTEAU, Raphael. Vocabulario portuguez & latino: aulico, anatomico, architetonico... Coimbra: Collegio das Artes da Companhia de Jesus, 1712-1728.
CAETANO, Marcello José das Neves Alves. História do direito português (sécs XII – XVI): seguida de subsídios para a história das fontes do direito em Portugal no séc. XVI. Lisboa: Verbo, 2000.
CAMBRAIA, César Nardelli. Introdução à crítica textual. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
CONTRERAS, Luis Nuñes. Manual de paleografia - fundamentos e historia de la escritura latina hasta el siglo VIII. Madrid: Ediciones Catedra S.A., 2004.
FACHIN, Phablo Roberto Marchis. Notícia prática e carta administrativa: testemunhos gráficos no governo de Rodrigo Cesar de Menezes (1721-1728). Filologia e Linguística Portuguesa, 19 (1), 9-31, jan-jun, 2017.
FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. 14ª. ed. São Paulo: Edusp, 2015.
FERRAZ JUNIOR. Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 2017.
FERREIRA, Waldemar Martins. (História do direito brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 4v, 1962.
FLEXOR, Maria Helena Ochi. Abreviaturas: manuscritos dos séculos XVI ao XIX. 3ª. Ed – RJ: Arquivo Nacional, 2008.
LARA, Silvia Hunold. Os documentos textuais e as fontes do conhecimento histórico. Anos 90, Porto Alegre, v. 15, n. 28, p. 17-39, dez. 2008.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história: lições introdutórias. 5ª. Ed. – São Paulo: Atlas, 2014.
MARCOS, Rui de Figueiredo; MATHIAS, Carlos Fernando; NORONHA, Ibsen. História do direito brasileiro. 1a. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
MÓDOLO, Marcelo. Constituição de um acervo para a história do português de São Paulo: pré análise das atas da câmara municipal de São Paulo. Estudos Línguísticos (São Paulo), São José do Rio Preto, 1998.
NUNES, E. Borges. Abreviaturas paleográficas portuguesas. 3ª edição. Lisboa: Edições Cosmos, 1981.
PERUGI, Maurizio; SPAGGIARI, Barbara. Fundamentos da crítica textual. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2004.
SCHWARZ, Roberto. As ideias fora de lugar. In "Ao vencedor as batatas". São Paulo: Duas Cidades, 1977.
SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SILVA, Antonio de Moraes. Diccionario da lingua portugueza - recompilado dos vocabularios impressos ate agora, e nesta segunda edição novamente emendado e muito acrescentado. Lisboa: Typographia Lacerdina, 1813.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 27ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008.
SPINA, Segismundo. Introdução à edótica: crítica textual. SP: Cultrix/Edusp, 1977.
TOLEDO, Roberto Pompeu de. A capital da solidão: uma história de São Paulo – das origens a 1900. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

Carga Horária:

6 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 40
 
Ministrantes: Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral
Marcelo Módolo


 
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