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91396 - Direito Civil Patrimonial

Período da turma:	03/02/2020 a 01/06/2022 Selecione um horário para exibir no calendário:
Descrição:	O objetivo desta disciplina é revisitar os mais importantes institutos e problemas do direito das coisas e do direito dos contratos, à luz dos pressupostos estabelecidos na disciplina "Fundamentos Do direito Privado". O objetivo teórico fundamental é a compreensão crítica do direito civil com a construção de uma concepção de propriedade constitucionalmente adequada, para a efetiva concretização dos direitos privados com equidade. Critérios de avaliação: As avaliações ocorrerão ao final da disciplina: elaboração de artigo. Temário: Cláusula penal e revisão judicial Comércio eletrônico Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia8 Contrato de Faturização Contrato de Incorporação Imobiliária Contrato de Leasing Contrato de Saúde Contrato Preliminar Contratos Bancários Contratos no CDC Contratos no direito do trabalho12 Direito Contratual Contemporâneo Enriquecimento sem causa Extinção dos contratos- Função Social do Contrato Fundamentos da responsabilidade civil Lei do Inquilinato Posse e ações possessórias Renegociação contratual Representação, Contrato de Mandato e Gestão de Negócios Responsabilidade pós-consumo Teoria e prática do direito agrário Transporte aéreo e responsabilidade civil Bibliográfia: AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de – Comentários ao novo Código Civil, v. VI, t. II. Rio de Janeiro, Forense/GEN, 2011. AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de – Extinção dos Contratos por Incumprimento do Devedor (resolução). 2ª ed.. Rio de Janeiro, AIDE, 2003. 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