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Atividade
| 91976 - Processo de Conhecimento |
| Período da turma: | 03/04/2020 a 12/09/2020
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| Descrição: | Fornecer aos alunos conhecimentos na área de direito processual civil para a atuação profissional em todas as áreas jurídicas, bem como promover a atualização legislativa dos profissionais do direito em face das inúmeras alterações legislativas que a disciplina sofreu nos últimos anos, e ainda introduzir as discussões mais relevantes no país sobre o tema, sobretudo em função do Projeto de Novo Código de Processo Civil em tramitação no Congresso Brasileiro. Apresentar as temáticas relativas ao processo de conhecimento, especialmente as regras previstas no Código de Processo Civil, desde os procedimentos de competência até a fase final de postulação das ações judiciais.
Conteúdo Programático Teoria Geral do Processo. Princípios do Processo Civil. Novas tendências em Direito Processual Civil. Precedentes Judiciais. Jurisprudência dos tribunais superiores. Súmula Vinculante. Temas atuais de Direito Processual Civil. Tendências sobre questões de técnica processual e tutela de direitos. O Projeto de Código de Processo Civil, novos institutos e nova sistemática processual. Competência. A distribuição da competência. Competência territorial geral. Competência territorial especial. Competência relativa e competência absoluta. Modificações da competência. A declaração da incompetência. Ação e condições da ação. Pressupostos para julgamento do mérito: Condições da ação e Pressupostos processuais. Partes. Representação processual. Deveres das partes e seus procuradores. Despesas e dano processual. Substituição e sucessão processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio. Intervenção de terceiros: espécies. Atos processuais: conceito, classificação e forma. Inexistências e Invalidades processuais. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento. Pretensão, demanda, pedido e mérito. Cumulação de pedidos. Citação. Intimação. Resposta do réu. Reconhecimento do pedido. Revelia e contumácia. Defesa e exceções. Reconvenção e ação declaratória incidental. Fase ordinatória: audiência preliminar e saneamento do processo. Do julgamento conforme o estado do processo: julgamento antecipado da lide e julgamento prima face do pedido. Prova: conceito e aspectos terminológicos. Direito à prova. Objeto da prova. Provas em espécie. Poderes de instrução do juiz. Ônus da prova. Inversão do ônus da prova. Provas ilícitas. Audiência de instrução e julgamento. Sentença: Conceito.Problematização. Coisa julgada: Conceito, Limites objetivos e subjetivos, flexibilização. Ação Rescisória. Metodologia Serão realizadas aulas teóricas e discussão de casos práticos Avaliação Prova e trabalho escrito. Bibliografia BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A efetividade do processo de conhecimento. In: Revista de Processo, v. 19, n. 74,p. 126-137, abr./jun. 1994. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: SergioAntonio Fabris Editor, 1998. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Malheiros. _______. Intervenção de terceiros. São Paulo: Malheiros. _______. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Malheiros. _______. Fundamentos do processo civil moderno. São Paulo: Malheiros. _______. Litisconsórcio. São Paulo: Malheiros. FUX, Luiz. Intervenção de terceiros: aspectos do instituto. São Paulo: Saraiva. FISS, Owen. Um novo processo civil: estudos norte-americanos sobre jurisdição, constituição e sociedade. Carlos Alberto de Salles,. (Coord. de tradução); Daniel Porto Godinho da Silva, Melina de Medeiros Rós (Tradutores). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. Campinas: Bookseller. |
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| Carga Horária: |
120 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 80 | ||||
| Ministrantes: |
Camilo Zufelato Cassio Scarpinella Bueno Fernando da Fonseca Gajardoni José Carlos Baptista Puoli José Henrique Mouta Araujo Marco Antonio dos Santos Rodrigues Rodrigo da Cunha Lima Freire Thais Amoroso Paschoal William Santos Ferreira |
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