Apolo

Atividade

92797 - Gestão de Impactos Ambientais

Período da turma:

07/03/2023 a 02/07/2024

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Descrição:

EMENTA:
Introdução ao processo de avaliação de impacto ambiental a partir de seu histórico de desenvolvimento no mundo e do quadro legal e institucional no Brasil, abordando os principais conceitos, instrumentos, etapas e métodos empregados. Proporcionar a análise sobre os impactos ambientais de atividades e empreendimentos de diversas tipologias sempre utilizando-se estudos de casos.
PROGRAMA
I. Economia, desenvolvimento e impactos ambientais;
II. Origem e difusão mundial da Avaliação de Impacto Ambiental;
III. Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil e os diversos tipos de estudos ambientais;
IV. Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil;
V. Análise da problemática do Licenciamento Ambiental no Brasil;
VI. Conceitos e definições;
VII. Formas de tratamento de impacto ambiental;
VIII. Estrutura e funcionamento da AIA;
IX. Etapa de triagem;
X. Etapa detalhada: significância de impactos, formulação de alternativas, análise de impactos;
XIII. Participação pública e tomada de decisão;
XIV. Etapa de monitoramento e acompanhamento.
OBJETIVOS
Proporcionar ao aluno condições para análise de processos de avaliação de impacto ambiental associados ao licenciamento ambiental no contexto legal e institucional da gestão ambiental brasileira.
MÉTODO DE ENSINO
Aulas expositivas sobre bases teóricas e conceitos, discussões sobre temas atuais e estudos de casos.
MATERIAL DIDÁTICO
Apostila com os principais conceitos e estudos de casos utilizados.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Trabalho em grupo
BIBLIOGRAFIA
Ab'Saber, A. N e Müller-Plantenberg, C. Previsão de Impactos: O Estudo de Impacto Ambiental no Leste, Oeste e Sul. Experiências no Brasil, na Rússia e na Alemanha. São Paulo: Edusp, 2006.
Sánchez, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Editora Oficina dos Textos, 2006.
MPU, Ministério Público da União. Deficiências em estudos de impacto ambiental. Brasília: Ministério Público Federa, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão: Escola Superior do Ministério Público da União, 2004. 48 p.

Carga Horária:

20 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Katia Maria Paschoaletto Micchi de Barros Ferraz

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