Atividade

94854 - Introdução ao Direito Animal

Período:
Segunda 08:30 às 13:30
Terça 08:30 às 13:30
Quarta 08:30 às 13:30
Quinta 08:30 às 13:30
Sexta 08:30 às 13:30
 
Descrição: 1. Fundamentos filosóficos do Direito Animal;
2. Direito Constitucional dos Animais e Jurisprudência do STF;
3. Experimentação Animal;
4. Conservação da Biodiversidade, Tutela da Fauna Silvestre e Direito Animal;
5. Direito da Saúde Animal e Políticas Públicas;
6. Tutela dos Animais de Companhia: questões familiares, de condomínio, fogos de artifício e transporte urbano de pets.

Referências bibliográficas:
CASTRO, João Marcos Adede y. Direito dos Animais na Legislação Brasileira. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2006.
COSTA, Caroline Amorim. Por uma releitura da responsabilidade civil em prol dos animais não humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
DIAS, Edna Cardozo. Tutela Jurídica dos Animais. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.
FERREIRA, Ana Barbuda. A proteção aos animais e o direito: o status jurídico dos animais como sujeitos de direito. Curitiba: Juruá, 2014.
GORDILHO, Heron José de Santana. Abolicionismo Animal. 2. ed. Salvador: EDUFBA, 2017.
LEVAI, Laerte Fernando. Direito dos Animais. 2. ed. Campos do Jordão: Mantiqueira, 2004.
LEVAI, Tamara Bauab. Vítimas da Ciência. Campos do Jordão: Mantiqueira, 2001.
LOURENÇO, Daniel Braga. Direito dos Animais. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2006.
MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura. Direito dos animais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
MIGLIORE, Alfredo Domingues Barbosa. Personalidade Jurídica dos Grandes Primatas. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
RALL, Vania (Org.); MAGALHÃES, Valéria B. (Org.). Reflexões sobre a tolerância - Direitos dos animais. Salvador/São Paulo: Evolução/Humanitas, 2010.
RÉGIS, Arthur H. P. Vulnerabilidade como fundamento para os direitos dos animais: uma proposta para um novo enquadramento jurídico. Novas Edições Acadêmicas, 2018.
RODRIGUES, Danielle Tetü. O direito e os animais: uma abordagem ética, filosófica e normativa. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008.
SANTANA, Luciano Rocha; OLIVEIRA, Thiago Pires. Direito da Saúde Animal. Curitiba: Juruá, 2019.
SILVA, Tagore Trajano de Almeida. Animais em juízo: direito, personalidade jurídica e capacidade processual. Salvador: Evolução, 2012.

Carga Horária:

30 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 75
 
Ministrantes: Leticia Yumi Marques
Thiago Pires Oliveira
Vania Rall


 
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