Atividade

96693 - Módulo Fundamentos de Gestão

Período:
Quinta 19:00 às 23:00
 
Descrição: 1. CONTABILIDADE APLICADA À GESTÃO TRIBUTÁRIA

Essa disciplina tem a finalidade de transmitir, aos discentes, os procedimentos de contabilidade aplicáveis às empresas, em perfeita e integral consonância com a atual legislação contábil, com os pronunciamentos do CPC e com as respectivas normas e padrões internacionais de contabilidade.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Significativos aspectos das demonstrações contábeis obrigatórias pela Legislação Societária (Lei nº 6.404, de 1976 e pelas normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC) e pela Legislação Tributária (Art. nº 286, do RIR/2018);
Os critérios de avaliação de ativos e passivos:
○ Introdução aos artigos 183 e 184 da Lei nº 6.404, de 1976;
○ Ajuste a Valor Presente – AVP – (Ativo e Passivo);
○ Ajuste a Valor Justo (Ganhos e Perdas);
○ Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP);
○ Ajustes Acumulados de Conversão (AAC);
○ a avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido (Equivalência Patrimonial), mais valia ou menos valia correspondente à diferença entre o valor justo dos ativos líquidos da investida, apuração e contabilização do ágio por rentabilidade futura (goodwill), registro do ganho proveniente de compra vantajosa.
○ as perdas com Recuperação de Imobilizado e Intangível, Depreciação, Amortização e Exaustão (Pronunciamento Técnico CPC nº 01 que trata da Redução ao Valor Recuperável de Ativos);
○ as principais alterações provocadas pela Lei nº 12.973, de 2014.

Bibliografia:

Teoria da Contabilidade Financeira - Fundamentos e Aplicações Contabilidade, 1ª Ed., autores: Eduardo Flores, Guillermo Braunbeck e Nelson Carvalho, Editora Atlas;
Contabilidade Introdutória (Livro-texto), 11ª Ed., autores: Equipe de Professores (FEA USP), Editora Atlas;
Contabilidade Empresarial - Instrumento de Análise, Gerência e Decisão, 18ª Ed., autor: José Carlos Marion, Editora Atlas;
Análise das Demonstrações Contábeis: Contabilidade Empresarial, 7ª Ed., autor: José Carlos Marion, Editora Atlas;
Teoria Avançada da Contabilidade, 2ª Ed., autores: Sérgio de Iudícibus e Alexsandro Broedel Lopes, editora Atlas;
Manual de Contabilidade Societária, 3ª Ed., 2018, autores: Eliseu Martins, Ernesto Rubens Gelbcke, Ariovaldo dos Santos e Sérgio de Iudícibus, Editora Atlas;
Contabilidade Básica, 17ª Ed., autores: Paulo Viceconti e Silvério das Neves, Editora Saraiva;
Contabilidade Avançada, 17ª Ed., autores: Paulo Viceconti e Silvério das Neves, Editora Saraiva.

2. CONTABILIDADE SOCIETÁRIA E TRIBUTÁRIA

Essa disciplina tem o objetivo de informar, aos discentes, as particularidades do regramento que disciplina os registros, na escrituração contábil, dos fatos que alteram as situações patrimoniais, econômicas e financeiras das empresas, bem como os lançamentos, nessa escrituração contábil, dos tributos que sobre eles incidem. Adicionalmente, visa informar, aos discentes, sobre a normatividade que preside os processos de elaboração das Demonstrações Financeiras.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Procedimentos legais aplicáveis na escrituração contábil do Imposto sobre a Renda – Pessoa Jurídica e da CSLL – trimestrais e com base no lucro real anual;
Procedimentos legais aplicáveis na escrituração contábil do IPI, do ICMS e do ISS;
Procedimentos legais aplicáveis na escrituração contábil do PIS e da Cofins;
A estrutura e composição das seguintes demonstrações contábeis, em conformidade com as exigências das legislações societária, tributária e contábil:
o Balanço Patrimonial (BP);
o Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA);
o Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
A dinâmica da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE):
o Apuração do Lucro Real – determinação com base na escrituração (Regime de Caixa e Regime de Competência);
o Receita Bruta e Receita Líquida:
• Tributos sobre Vendas ou sobre o valor adicionado;
• Devoluções de Vendas, Abatimentos e Descontos Incondicionais;
o Custo das Vendas: Custo das Mercadorias Vendida – CMV; Custo dos Produtos Vendidos – CPV e Custo dos Serviços Prestados – CSP; Custo de Compras (Mercadorias; Matérias Primas); Custo Industrial;
o Despesas Operacionais (Administrativas e Gerais, Vendas, Financeiras e outras);
o Demais Receitas, Rendimentos e Ganhos de Capital. Receitas Financeiras;
o Depreciação, Amortização e Exaustão;
o Provisões;
o Participações nos lucros.

Bibliografia:

Introdução à Contabilidade Tributária, 1ª Ed., autores: Osni Moura Ribeiro e Mauro Aparecido Pinto, Editora Saraiva;
Contabilidade Tributária, 4ª Ed., autor: Gustavo Pedro de Oliveira, Editora Saraiva;
Contabilidade tributária: Entendendo a Lógica dos Tributos e seus Reflexos sobre os Resultados das Empresas, 1ª Ed., autores: Amaury José Rezende, Carlos Alberto Pereira, Roberta Carvalho de Alencar, Editora Atlas.
Manual de Contabilidade Societária, 3ª Ed., 2018, autores: Eliseu Martins, Ernesto Rubens Gelbcke, Ariovaldo dos Santos e Sérgio de Iudícibus, Editora Atlas.
Manual de contabilidade Tributária, 9ª Ed., autor: Paulo Henrique Pêgas, Editora Gen/Atlas; e
Manual de Contabilidade Tributária, 14ª Ed., autores: Luís Martins de Oliveira, Renato Chieregato, José Hernandez Perez Junior e Marliete Bezerra Gomes, Editora Atlas.

3. DIREITO TRIBUTÁRIO

Essa disciplina tem o objetivo de proporcionar, aos discentes, uma exata compreensão sobre a normatividade contida nas disposições do Sistema Constitucional Tributário Nacional e do Código Tributário Nacional – CTN que deve ser observada no processo de gestão do cumprimento das obrigações tributárias decorrentes das atividades empresariais e de seus resultados econômicos. Adicionalmente, visa familiarizar os discentes com os conceitos e efeitos práticos das categorias integrantes da técnica de tributação das atividades econômicas.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Princípios, conceitos e diretrizes do nosso ordenamento constitucional e legal tributário que disciplinam a gestão das obrigações fiscais nas empresas;
Estrutura metodológica dos impostos e contribuições sociais incidentes nos negócios e resultados das empresas;
A técnica de tributação e seus institutos aplicáveis no universo dos negócios empresariais: Incidência, imunidade, não incidência, isenção, diferimento, alíquota zero e suspensão dos tributos;
A dinâmica dos tributos incidentes nas atividades econômicas das empresas, em face da normatividade contida no Código Tributário Nacional – CTN: Hipótese legal de incidência tributária, obrigação tributária, lançamento tributário, crédito tributário e recolhimento do tributo.

Bibliografia:

Curso de Direito Tributário - 29ª Ed. 2018, autor: Paulo de Barros Carvalho, Editora Saraiva;
Direito Tributário - 9ª Ed. 2019, autor: Luis Eduardo Schoueri, Editora Saraiva;
Direito Tributário Brasileiro - 23ª Ed. 2019, autor: Luciano Amaro, Editora Saraiva;
Direito Tributário Brasileiro – 14ª Ed. 2018, autor: Aliomar Baleeiro, atualizadora: Misabel Abreu Machado Derzi, Editora Gen/Forense;
Direito Tributário e Direito Privado, 1ª Ed., autor: Heleno Tôrres, Editora Revista dos Tribunais;
Código Tributário Nacional e Constituição Federal - 47ª Ed. 2018, Editora Saraiva.

4. CONTRATOS MERCANTIS E CIVIS

Essa disciplina tem por objetivo instruir, os discentes, sobre as características e particularidades dos contratos mercantis e civis que integram as materialidades das hipóteses legais de incidência dos tributos previstos no sistema tributário nacional.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Compra e venda;
Empréstimo: mútuo;
Empréstimo: comodato;
Doação;
Transporte;
Consignação mercantil;
Empreitada;
Comissão;
Agência e distribuição;
Leasing;
Know-how;
Cartões de crédito;
Outras variantes contratuais;
Propriedade, posse e titularidade.

Bibliografia:

Contratos, 26ª Ed., Autor: Orlando Gomes, Editora Forense;
Gestão de Contratos, 1ª Ed., Autor: Walter Freitas;
Direito Civil: Contratos em Espécie, v. III, Autor: Sílvio de Salvo Venosa, Editora Atlas;
Novo Curso de Direito Civil - Contratos em Espécie, Vol. IV, Tomo II, 7ª Ed., Autores: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho.
Direito empresarial, 1ª Ed., Coordenadores: Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles, Tarcisio Teixeira, Editora IASP
Novos Pareceres, Ed.: 2018, autor: Luiz Gastão Paes De Barros, Editora Singular.

5. FINANÇAS CORPORATIVAS E MATEMÁTICA FINANCEIRA

Essa disciplina tem por objetivo apresentar os fundamentos sobre as formas de organização das empresas, os fundamentos das Finanças Corporativas e Decisões de Investimento.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Regimes de Capitalização de juros;
Formulações de juros simples e compostos;
Taxas de juros: efetiva, nominal, real; desconto, over, equivalentes, contínua;
Fluxos de caixa; sistemas de amortização; métodos de análise de investimentos (NPV, IRR, Custo Equivalente Anual);
Objetivo das empresas;
Maximização de valor x maximização dos lucros;
Estratégias que agregam valor econômico;
Modelo Stern & Stewart;
Shareholders x stakeholders;
Decisões de investimentos em condições de certeza e em risco;
Finanças de empresas no Brasil.

Bibliografia:

Finanças Corporativas e Valor, 4ª Ed., autor: Alexandre Assaf Neto, Editora Atlas;
Matemática financeira e suas aplicações. 12. Ed., autor: Alexandre Assaf Neto, Editora Atlas, 2012;
Matemática Financeira, 6ª Ed., autores: Pompeo, José Nicolau e Hazzan, Samuel;
Análise de investimentos, 10ª. Ed., Autores: CASAROTTO FILHO, Nelson; KOPITTKE, Bruno Hartmut, Editora Atlas,
Finanças Corporativas: Teoria e Prática. 2ª Ed., autor: ASWATH DAMODARAN, Editora Bookman.

6. GESTÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

Essa disciplina tem por objetivo tratar das questões relacionadas à gestão e mensuração de custos a partir de uma perspectiva ampla, geralmente com foco nas entidades do ambiente próximo às organizações, com o objetivo de conquistar vantagem competitiva.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Métodos de custeio: absorção e variável;
Introdução ao Custeio e Gestão Baseados em Atividades (ABC/ABM) e por atividades (ABC);
Análise custo-volume-lucro;
Classificação de Custos quanto à sua relação com os produtos;
Custos diretos e indiretos;
Margem de contribuição e o tratamento dos custos fixos;
Análise de custos para formação do preço de venda;
Custos internos e preços de transferência;
Limitações na capacidade produtiva;
Resultados divisionais;
Preços de transferência;
Balanced score card (BSC); just in time; target costing.

Bibliografia:

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SHANK, J. K.; GOVINDARAJAN, V. Gestão estratégica de custos : a nova ferramenta para a vantagem competitiva. Rio de Janeiro : Ed Campus, 1997.
SAKURAI, M. Gerenciamento Integrado de Custos. São Paulo: Altlas, 1997.
GARRISON, Ray H., NOREEN, Eric W., Brewer, Peter C. Contabilidade gerencial. Rio de Janeiro: LTC, 2007.
SHANK, J. K. & GOVINDARAJAN, V. "Strategic Cost Management - The New Tool for Competitive Advantage". New York: The Free Press, 1993. - "A Revolução dos Custos". 6ª Edição. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

7. TRIBUTAÇÃO E ECONOMIA DIGITAL

A tributação dos negócios da economia digital é tema altamente relevante e atual. O contínuo estado de evolução da economia digital, com seus novos modelos de negócios e tecnologias, traz desafios tributários cada vez mais intensos, tanto no Brasil quanto no exterior.
Diante desse cenário, o curso pretende discutir as principais questões atuais e tendências inerentes à tributação dos negócios da economia digital. Serão analisados de forma crítica julgados e casos práticos, e serão também debatidas estratégias e estruturas de planejamento tributário.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Tributação de negócios de economia compartilhada; Tributação de software, cloud services e processamento de dados; Tributação de apps e downloads; Tributação de streaming de conteúdos de mídia digital; Questões e estratégias tributárias de e-commerce; Tributação de remessas internacionais de tecnologia; Planejamento tributário nacional e internacional na economia digital.

Bibliografia:

BRIGAGÃO, Gustavo. Tributar crowdfunding gera insegurança jurídica e conflito de competências. Conjur: São Paulo. 7 dez 2016.
CORKERY, Jim, et al. Taxes, the Internet and the Digital Economy. Revenue Law Journal. Vol. 23. 2013. Art. 7. pp. 4-5
D'ARAÚJO, Pedro Júlio Sales. A regressividade da matriz tributária brasileira: debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e social. 2015. 166 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
GALLINDO, Sergio Paulo Gomes. Marco Civil da Internet e Serviços na Nuvem. Editora LiberArs: São Paulo – SP, 2018.
PISCITELLI TATHIANE. Tributação da Economia Digital. Editora Revista dos Tribunais: São Paulo – SP. 2018.
PISCITELLI TATHIANE, BOSSA, GISELE BARRA. Tributação da Nuvem. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo – SP, 2018
SOARES DA SILVA, DAVID ROBERTO R e ESTEVAM, PRISCILA LUCENTI. Tributação da Economia Digital no Brasil: Uma abordagem prática. Editora B18 Ltda. 1ª edição, 2020.

8.Avaliações e Atividades Complementares:
- Elaboração e Acompanhamento das Provas EaD;
- Apoio acadêmico aos alunos: indicação de materiais complementares (slides das aulas, material de leitura pré e pós-aula, bibliografia, eventos, reportagens, entre outros); esclarecimento de dúvidas via e-mail após as aulas ao vivo (caso os alunos ainda tenham dúvidas acadêmicas, estas serão encaminhadas para o professor e depois repassadas ao aluno); TalkShow: ferramenta utilizada durante as aulas (ao vivo) para pergunta ao Professor via Skype;
- Acompanhamento ao vivo via Chat (ferramenta utilizada durante as aulas ao vivo para pergunta ao Professor via Sistema Acadêmico) onde as perguntas são selecionadas e respondidas após o intervalo da aula ou no último bloco;
- Palestras sobre temas relevantes do momento, disponibilizadas via sistema Acadêmico.

Carga Horária:

118 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 380
 
Ministrantes: Alexandre Assaf Neto
Carlos Alberto Grespan Bonacim
Carlos Jose Caetano Bacha
Evaristo Marzabal Neves
Fernando Curi Peres
Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Haroldo José Torres da Silva
Marly Teresinha Pereira
Pedro Carvalho de Mello
Rogério Alessandre de Oliveira Castro
Silvério das Neves
Sílvio Hiroshi Nakao


 
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