Atividade

96721 - Módulo Gestão Estratégica de Tributos

Período:
Quinta 19:00 às 23:00
 
Descrição: 1. GOVERNANÇA CORPORATIVA, ÉTICA EMPRESARIAL E COMPLIANCE

Essa disciplina visa fornecer subsídios ao entendimento do papel da Governança Corporativa no mundo empresarial atual, vendo-a como um "conjunto de mecanismos de incentivo e controle que visam harmonizar a relação entre acionistas e gestores pela redução dos custos de agência, numa situação de separação da propriedade e controle".

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Conceitos e valores de Governança Corporativa;
Modelos de Governança Corporativa;
Governança Corporativa no Brasil;
Dimensões ética e legal;
Conselhos de Administração e Fiscal;
Comitê de Auditoria e Risco;
Panorama brasileiro em ética e compliance: aspectos legais; certificações, selos, prêmios e índices de reconhecimento organizacionais;
Gestão da transparência e confiança das organizações;
Códigos de ética e conduta organizacionais: Processos de construção, compartilhamento e revisão;
Os programas de ética e compliance: processos, etapas e abordagens.

Bibliografia:

ANDRADE, A, ROSSETI, J.P. Governança Corporativa, ed. Atlas, 2006.
BEACHAMP, T. & BOWIE, N. Ethical Theory and Business, ed. Prentice Hall, 2001.
BECHT, M. , BOLTON, P. , ROELL, A. Corporate Governance and Control. NBER working paper series. Disponível: .
BESANKO, D; DRANOVE, D., SHANLEY, M., SCHAEFER, S. A Economia da Estratégia, Bookman, 3 ed. 2006.
Instituto Ethos. (2007). Indicadores Ehos de Responsabilidade Social Empresarial. São Paulo: Instituto Ethos.
NASH, Laura L. Ética nas empresas. São Paulo: Makron Books, 1997.
SÁ, Antonio Lopes de. Ética profissional. São Paulo: Atlas 1996.
TOFFLER, Bárbara Ley. Ética no trabalho: tomando decisões difíceis no mundo competitivo dos negócios. São Paulo: Makron Books, 1993.

2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS

Essa disciplina tem o objetivo de informar, aos discentes, quais os fatores que determinam a relevância dos planejamentos tributários nas atuais estruturas e dinâmicas dos negócios empresariais. Adicionalmente, visa instruir, os discentes, sobre os processos de elaboração e implementação de planejamentos aptos a reduzir ou adiar os ônus fiscais incidentes nos negócios de âmbitos nacionais e internacionais, bem como em seus respectivos resultados econômicos.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

A importância do planejamento tributário nas empresas;
O conceito de planejamento tributário;
Tipos de planejamento tributário;
As figuras da elisão tributária, da elusão tributária e da evasão tributária na dinâmica da tributação nas empresas;
Técnicas e instrumentos no processo de elaboração de um planejamento tributário;
Casos práticos de planejamentos tributários no contexto de negócios de âmbito nacional;
Casos práticos de planejamentos tributários no contexto de negócios de âmbito internacional.

Bibliografia:

Tipicidade da Tributação, simulação e norma antielisiva; 1ª Ed, autor: Alberto Xavier, Editora Dialética;
Direito Tributário e Direito Privado; 1ª Ed., autor: Heleno Tôrres, Editora: Revista dos Tribunais;
Planejamento Tributário; 3ª Ed., 2011, autor: Marco Aurélio Greco, Editora Dialética;
Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR, 8ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas.
Planejamento Tributário – IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas
Evasão e Elisão: rotas nacionais e internacionais do planejamento tributário, Ed.: 1997, autor: Hermes Marcelo Huck, Editora Saraiva;
Planejamento Tributário – Análise Jurídica e Ética, 2ª Ed., autor: Pablo Andrez Pinheiro Gubert, Editora Juruá;
Planejamento Tributário, 1ª Ed., autor: Hugo e Brito Machado, Editora Malheiros;
Planejamento Tributário: Limites Normativos, 1ª Ed., autor: Paulo Aires Barreto, Editora Noeses.

3. GESTÃO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO

Essa disciplina visa transmitir, aos discentes, as diretrizes que devem presidir a estrutura e a dinâmica dos processos tributários na área administrativa.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Variantes de Processo Administrativo Fiscal;
Estrutura e dinâmica do Processo Administrativo Tributário Federal;
Estrutura e dinâmica do Processo Administrativo Tributário Estadual;
Estrutura e dinâmica do Processo Administrativo Tributário Municipal.

Bibliografia:

Direito Processual Tributário Brasileiro - Administrativo e Judicial – 11ª Ed., Autor: James Marins, Editora Revista dos Tribunais;
Direito Processual Tributário, 8ª Ed., Autores: Leandro Paulsen, René Bergmann e Ingrid Schroder Sliwka, Editora Livraria do Advogado;
Processo Administrativo Tributário, 3ª Ed., Autora: Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas, Editora Malheiros;
Processo Tributário Administrativo, 5ª Ed., Autor: Hamilton Fernando Castardo, Editora IOB.

4. TÓPICOS AVANÇADOS EM TRIBUTOS

Essa disciplina tem por finalidade proceder a análises e discussões sobre significativas questões pragmáticas nos universos do planejamento tributário, com vistas à obtenção de uma legítima redução dos ônus fiscais incidentes em relevantes negócios empresariais, da coordenação tributária, visando solucionar as antinomias tributárias contidas nas legislações dos tributos, bem como os conflitos de incidências tributárias e, adicionalmente, do controle tributário, para a neutralização de contingências fiscais.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Questões avançadas nos lineamentos dos planejamentos tributários específicos às vendas de produtos industrializados e às industrializações de produtos sob encomendas;
Questões avançadas nos contextos dos conflitos de incidências entre o ISS e o ICMS;
Questões avançadas nos contextos dos conflitos de incidências entre o ISS e o IPI.

Bibliografia:

Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas;
Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR, 8ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas;
Auditoria de Tributos - IPI, ICMS e ISS, 5ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas;
Manual de Direito Tributário, 11ª Ed., autor: Eduardo Sabbag, Editora Saraiva;
ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição, Ed.: 2004, coordenador: Heleno Taveira Tôrres, Editora Manole.
Comentários ao Código Tributário Nacional, Ed.: 1998, coordenador: Ives Gandra da Silva Martins, Editora Saraiva;
Comentários ao Código Tributário Nacional, Ed.: 2004, autor: Hugo de Brito Machado, Editora Atlas;
Não Cumulatividade do ICMS e Princípio da Neutralidade Tributária, Ed.: 2013, autor: Osvaldo Santos de Carvalho, Editora Saraiva;
ICMS – Questões Atuais, Ed.: 2007, coordenadora: Elizabeth Nazar Carrazza;
Sistema Constitucional Tributário, 3ª Ed., autor: Humberto Ávila, Editora Saraiva;

5. GESTÃO TRIBUTÁRIA NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS

Essa disciplina visa proceder a uma análise sobre as reorganizões empresariais (fusões, incorporações e cisões) e sua alta significação para o planejamento tributário voltado à redução do ônus fiscal nas empresas. Assim, se propõe a analisar os principais motivadores societários e fiscais desses eventos, entre os quais se destacam as válidas e legítimas reduções dos encargos tributários que lhe são atinentes. Adicionalmente, destina-se a identificar as responsabilidades dos sucessores.

Principais tópicos do conteúdo programático:

Motivadores econômicos, estratégicos, regulatórios e tributários. Alternativas societárias previstas na Lei das Sociedades Anônimas e no Código Civil;
Tipos societários;
Cronograma de eventos. Atos societários. Anuências prévias;
O papel e as responsabilidades dos agentes de governança corporativa;
Responsabilidade tributária dos sucessores;
Tratamento tributário da mais valia, da menos valia, do goodwill, da compra vantajosa, dos prejuízos fiscais e dos créditos fiscais. Responsabilidade tributária dos sucessores;
Importância do due diligence.

Bibliografia:

Gestão e planejamento de tributos; 1ª ed., 2007, vários autores, FGV Editora;
Fusão, cisão e incorporação de sociedades – teoria e prática, 2004; autor: Junior Anan; Editora Quartier Latin;
Compliance em operações de fusão e aquisição (m&a): intercorrências e inferências a partir dos acordos de leniência no Brasil, disponibilizado na internet, autores: Gustavo Justino de Oliveira e
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler;
A Lei das S/A comentada, 2011, autor: Nelson Eizirik, Editora Quartier Latin;
Fusão, Cisão, Incorporação e Temas Correlatos, autor: Warde Jr.,Walfrido Jorge, Editora Quartier Latin;
O ICMS e o IPI nas Reorganizações Societárias, Ed. de 2016, autor: Guilherme Giglio, Editora Almedina.

6. TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

A disciplina apresenta uma visão de como a tributação afeta a formação de preços, o custo da folha de pagamento e os lucros das empresas do agronegócio no Brasil. A disciplina auxiliará o aluno no planejamento tributário de empresas do agronegócio, isto é, como produzir, onde produzir, para quem vender e de quem comprar insumos de modo que, respeitando a legislação vigente, possa a empresa reduzir a carga tributária sobre sua atividade.

Relevantes tópicos do conteúdo programático:

Principais Tributos Incidentes nas Empresas do Agronegócio. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e contribuição para o Programa de Integração Social do trabalhador (PIS). Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL). Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) e sobre Pessoa Jurídica (IRPJ). Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ou ISQN). Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis (CIDE-Combustíveis). Imposto Municipal sobre Venda de Combustível Líquido e Gasoso no Varejo (IVV). Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

Bibliografia:

BACHA, Carlos José Caetano. Tributação no Agronegócio: análise de seus impactos sobre preços, folha de pagamento e lucros. 2. ed. Campinas: Alínea, 2014.


7. Avaliações e Atividades Complementares:
- Elaboração e Acompanhamento das Provas EaD;
- Apoio acadêmico aos alunos: indicação de materiais complementares (slides das aulas, material de leitura pré e pós-aula, bibliografia, eventos, reportagens, entre outros); esclarecimento de dúvidas via e-mail após as aulas ao vivo (caso os alunos ainda tenham dúvidas acadêmicas, estas serão encaminhadas para o professor e depois repassadas ao aluno); TalkShow: ferramenta utilizada durante as aulas (ao vivo) para pergunta ao Professor via Skype;
- Acompanhamento ao vivo via Chat (ferramenta utilizada durante as aulas ao vivo para pergunta ao Professor via Sistema Acadêmico) onde as perguntas são selecionadas e respondidas após o intervalo da aula ou no último bloco;
- Palestras sobre temas relevantes do momento, disponibilizadas via sistema Acadêmico.

Carga Horária:

118 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 380
 
Ministrantes: Alexandre Assaf Neto
Antonio Cesar Amaru Maximiano
Arnaldo Marques de Oliveira Neto
Carlos Jose Caetano Bacha
Evaristo Marzabal Neves
Felipe Dutra Dantas
Fernando Curi Peres
Haroldo José Torres da Silva
Marly Teresinha Pereira
Pedro Carvalho de Mello
Ricardo Campos Padovese


 
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