Atividade

98952 - NC - Políticas Públicas de Saúde

Período da turma: 01/03/2021 a 28/02/2022

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Descrição: OBJETIVOS
• Propiciar aos residentes a compreensão da organização, funcionamento e desafios do SUS e a avaliação crítica da relação entre os modelos de atenção à saúde com a evolução das políticas de saúde no Brasil.
• Propiciar a compreensão da organização, funcionamento e desafios da Política de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, da Política de Saúde Mental, das ações em Saúde Bucal, das práticas de Saúde do Trabalhador e do Programa de Atenção à Saúde da Mulher nos Serviços de Saúde, no âmbito do SUS.
• Propiciar o conhecimento e aplicação das políticas públicas em Saúde Auditiva na atenção básica, média e alta complexidade, no âmbito do SUS.
• Compreender conceitos de promoção e recuperação da saúde do adulto e idoso e a importância do perfil epidemiológico para planejar e implementar ações direcionadas.
• Proporcionar a discussão dos problemas nacionais e regionais de Assistência na Urgência e Emergência, oferecendo conhecimentos para investigar e melhorar a qualidade dos serviços.
• Propiciar ao aluno conhecimento sobre Vigilância em Saúde e sua importância na assistência à saúde da população.
• Propiciar ao aluno conhecimento sobre a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

METODOLOGIA
• Aulas expositivas, apresentação de vídeos, atividades de busca de informações em bases de dados, leitura e discussão de textos, seminários de apresentação de estudos de casos.
• Visitas monitoradas às Unidades Básicas de Saúde de Bauru-SP.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Conceitos de saúde, processo saúde-doença e os modelos de atenção à saúde no contexto nacional.
• A evolução das políticas públicas de saúde no Brasil e a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Princípios do SUS, leis que regem sua organização e funcionamento.
• Níveis de atenção em saúde e a importância da Atenção Primária (Unidades Básicas de Saúde - UBS e Estratégia de Saúde da Família - PSF).
• Políticas de saúde para grupos específicos: saúde da mulher, criança, adolescente, adulto, idoso, vigilância em saúde, saúde mental, entre outros.
• Política de saúde do trabalhador no SUS. Notificação dos agravos em saúde do trabalhador.
• Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva. Conhecimento e aplicação da Portaria Ministerial GM/MS 2.073, de 28 de setembro de 2004, e Portarias GM/MS 587 e 589, de outubro de 2004.
• Transição epidemiológica e demográfica.
• Determinação social do processo saúde-doença. Programas públicos de controle das doenças crônicas não transmissíveis.
• Programa Municipal de Atenção ao Idoso. Política Nacional de Atenção à Pessoa Idosa. Caderneta da Pessoa Idosa.
• Panorama da infância e da adolescência no Brasil. Indicadores demográficos, socioeconômicos e morbi-mortalidade. Coeficientes de mortalidade infantil. Principais problemas de saúde por faixa etária. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - objetivo, aplicabilidade e ações específicas. Programas voltados para a saúde da criança e do adolescente.
• Política Nacional de Atenção às Urgências. Dificuldades de implantação e estratégias de ação. Princípios, diretrizes e missão do SAMU 192. Perfil e competências dos profissionais envolvidos. Veículos, tripulações e outras características das ambulâncias.
• Serviços na rede de Saúde Mental. O trabalho em equipe nos serviços territoriais. Reabilitação psicossocial no Brasil. Reforma Psiquiátrica.
• Política Nacional de Saúde Bucal: Brasil Sorridente, histórico, equipe de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Centro de Especialidades odontológicas (CEO). Fluoretação das águas. Ações Programáticas: Epidemiologia do SB Brasil 2010. Ações educativas, preventivas e de recuperação de saúde.
• Perfil de morbi-mortalidade da mulher, mortalidade materna local e nacional e o Pacto do SUS. Programa de Atenção à Saúde da Mulher nos Serviços de Saúde.
• Conceito de Vigilância em Saúde no contexto histórico da Saúde Pública. Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental.
• Fundamentos da CIF, com a identificação de sua utilidade e aplicação prática como ferramenta para acompanhamento/avaliação dos aspectos biopsicossociais durante a reabilitação auditiva.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO
Leitura e discussão de textos. Estudo, discussão e socialização de casos, analisado de maneira interdisciplinar. Participação durante as aulas. Avaliação escrita através de estudos de caso. Relatório de visita técnica. Assiduidade.

BIBLIOGRAFIA / REFERÊNCIAS
ARAUJO, E.S.; BUCHALLA, C.M. O uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde em inquéritos de saúde: uma reflexão sobre limites e possibilidades. Rev. bras. epidemiol. [online]. 2015, vol.18, n.3, p.720-724. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2015000300720&lng=en&tlng=en. Acesso em: 31/07/2019.
BERTOLLI, F.C. História da Saúde Pública no Brasil. 3a edição. Ática: São Paulo, 1999.
BRASIL, Ministério da Saúde. Site do MS. Disponível em: www.saude.gov.br. Acesso em: 30/07/2019.
BRASIL, Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância. Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
BRASIL, Ministério da Saúde. Caderneta de Saúde. Departamento de Atenção à Saúde. Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno. 5a edição. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008.
BRASIL, Ministério da Saúde. Cadernos da Atenção Básica – Programa de Saúde da Família: A implantação da unidade de saúde da família. Secretaria de Políticas de Saúde. Ministério da Saúde. Cadernos da Atenção Básica nº 1. Ministério da Saúde. Brasília. 2000.
BRASIL, Ministério da Saúde. Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho. Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde. (Capítulo 10). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho1.pdf. Acesso em: 30/07/2019.
BRASIL, Ministério da Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ministério da Saúde. 3a edição. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008.
BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Vigilância do óbito infantil e fetal e do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. Saúde da Criança e Aleitamento Materno. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009.
BRASIL, Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Ministério da Saúde, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. 3a edição. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portarias GM/MS nº 587 e 589, de outubro de 2004 - Regulamentam a Atenção à Saúde Auditiva.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.073, de 28 de setembro de 2004 - Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.437, de 07 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.728, de 11 de novembro de 2009 - Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 - Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Brasília. 2006.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria SAS nº 423, de 09 de julho de 2002 - Detalha as atribuições básicas inerentes a cada nível do governo no controle, regulação e avaliação da assistência à saúde no SUS. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 9 jul. 2002. Seção 1. p. 74.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Memórias da saúde da família no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa - Cadernos de Atenção Básica nº 19 (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde (Série B. Textos Básicos de Saúde) Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Pacto de gestão: garantindo saúde para todos (Série B. Textos Básicos de Saúde). Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 8.142, de 28 dezembro de 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília. 1990.
BRASIL, Senado Federal. Constituição Federal de 1988. Titulo VIII - Capítulo II - Seção II, da Saúde, Artigos 196; 197; 198: Brasília, 1988.
FALEIROS, V.P.; SILVA, J.F.S.; VASCONCELOS, L.C.F.; SILVEIRA, R.M.G. A construção do SUS - Histórias da Reforma Sanitária e do Processo Participativo. Brasília, 2006: 300p.
MACHADO, C.V.; LIMA, L.D. de; BAPTISTA, T.W. de F. Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cad. Saúde Pública [online]. 2017, vol.33, suppl. 2. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2017001405006&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 30/07/2019.

Carga Horária:

90 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 17
 
Ministrantes: Andréa Cintra Lopes
Nildiceli Leite Melo Zanella


 
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