Atividade

99898 - Direitos Reais

Período da turma: 01/07/2022 a 16/09/2022

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Descrição: Ementa:
I. Introdução aos Direitos Reais (Professor Venceslau Tavares Costa Filho)
a. Direitos reais e direitos pessoais;
b. Fixação em numerus clausus e suas relativizações contemporâneas.

II. Propriedade (Professor Francisco Eduardo Loureiro, Silmara Juny de Abreu Chinellato, Antonio Carlos Morato)
a. Conceito;
b. Modos de aquisição e de transmissão da propriedade;
c. Usucapião (estudo detalhados das espécies);
d. Perda da propriedade;
e. Propriedade immaterial.

III. Posse (Professor Francisco Eduardo Loureiro)

IV. Condomínio (Professores Carlos Alberto Dabus Maluf, Bruno de Ávila Borgarelli)

V. Superfície, laje (Professor Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi, Roberto Paulino de Albuquerque Jr.)

VI. Multipropriedade imobiliária (Professor Roberto Paulino de Albuquerque Jr.)

VII. Direito Registral Imobiliário (Professor Vitor Frederico Kümpel)

Referência bibliográfica:
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Tratado de Direito Privado, 60 v., São Paulo, Revista dos Tribunais; Luiz da Cunha Gonçalves, Tratado de Direito Civil, 15 v., São Paulo, Max Limonad; Washington de Barros Monteiro, Curso de Direito Civil, 6 v., São Paulo, Saraiva; António Menezes Cordeiro, Tratado de Direito Civil, 12 v., Coimbra, Almedina; Cezar Peluso (coord.), Código Civil Comentado, São Paulo, Manole.

Carga Horária:

54 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 70
 
Ministrantes: Bruno de Avila Borgarelli
Carlos Alberto Dabus Maluf
Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
Francisco Eduardo Loureiro
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
Venceslau Tavares Costa Filho
Vitor Frederico Kumpel


 
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