Cursos e Atividades de Extensão

20100009 - Direito Público

Unidade:
Faculdade de Direito
Modalidade:
Especialização
Tipo:
à Distância
Público Alvo:
Como dito, o público alvo é composto por integrantes da Advocacia Pública dos Estados brasileiros. Caso haja vagas remanescentes, essas poderão ser oferecidas a membros de outras carreiras da Advocacia Pública, como as federais e municipais.
Objetivo:
Disseminar conhecimento produzido na Universidade, a respeito das Políticas Públicas e sua dimensão jurídica. Em contrapartida, tomar contato, de maneira sistemática, com a rica vivência dos membros da Advocacia Pública a respeito dessa temática, de modo a levar o conhecimento sistematizado a um patamar mais elevado, que possa contribuir para o aprimoramento das práticas jurídicas adotada por um dos principais "aparelhos" do Estado brasileiro.
Pré-requisito Graduação:
Sim
   
Área de Conhecimento:
Direito Público
   

Edição 21001
Número do Oferecimento 1
Período de Realização: de 01/08/2021 até 30/04/2023
Local do curso: EAD
Vagas: 74
 
Inscrição
On-line: de 10/07/2021 00:00 até 15/07/2021 23:59
Procedimento de inscrição: Dirigido exclusivamente a Advogados Públicos, em especial Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, distribuídos entre todos os Estados e o Distrito Federal, de modo a efetivamente alcançar a maior representatividade nacional possível.
 
Conteúdos/Disciplinas Hermenêutica e Direito Constitucional: temas atuais
Teoria Geral do Estado : análise crítica de temas atuais
Metodologia do Trabalho Científico.
Filosofia do Direito e TGD: Advocacia Estruturante
Direito Administrativo: temas atuais
Direito Econômico e Financeiro.
Teoria Jurídica das Políticas Públicas.
Advocacia Pública 4.0: Ciência, Tecnologia e Inovação. Inteligência Artificial. Jurimetria. Temas contemporâneos.
 
Responsáveis
Coordenador: Maria Paula Dallari Bucci
Vice-Coordenador: Nina Beatriz Stocco Ranieri
 
Critérios de seleção: Caberá à ANAPE divulgar o curso e receber a inscrição dos procuradores do Estado e do Distrito Federal interessados. A seleção dos candidatos seguirá os seguintes padrões:
(i) Seleção: realização de prova que será corrigida pela equipe a ser designada pela Coordenação do Curso,
(ii) Se houver um número de candidatos selecionados maior que o número de vagas existentes, serão utilizados os seguintes critérios de escolha:
a. Distribuir da forma proporcional as vagas entre Estados e Distrito Federal, uma vez que o objetivo do curso é abrir diálogo acadêmico representativo nacional.
b. Dentre candidatos do mesmo Estado, análise de currículo.
c. Se for o caso, a Coordenação poderá marcar entrevista on line.
Critérios de aprovação: (i)Frequência: igual ou superior 75% em cada disciplina, a ser certificada em cada aula pelo Tutor responsável. (ii) Abono de Falta: A análise dos motivos de abono de falta deve seguir os termos do Artigo 29 º da Resolução CoCEx n. 7897/20, a ser certificada pelo tutor local responsável pela disciplina e encaminhada para ciência e deliberação da Coordenação do Curso. (iii) Nota na Disciplina: obter nota igual ou superior a 7 (sete) em cada uma das disciplinas, em uma escala de zero a dez. (iv) Nota do Trabalho de Conclusão de Curso: obter a nota igual ou superior a 7(sete), obtida pela média aritmética das notas individuais proferidas pelos examinadores, em uma escala de zero a dez, contendo uma banca examinadora composta, no mínimo, por 2 (dois) avaliadores com titulação mínima de mestre, sendo um deles docente da USP. (v) O aproveitamento das disciplinas realizadas em outros cursos deve seguir os termos do Artigo 27 da Resolução CoCEx n. 7897/20; (vi) Provas presenciais de cada Disciplina: Haverá uma prova presencial ao término de cada módulo. As provas presenciais serão supervisionadas do tutor local a quem compete enviá-las para correção da Coordenação do Curso, nos termos do artigo 25 da Resolução CoCEx n. 7897/20. Durante a emergência em saúde pública - Covid-19 - deverão ser seguidas as regras especificas da USP. (vii) A média da nota de cada Disciplina será calculada pela somatória das notas dos seminários (peso 4) e da prova (peso 5). (viii) Para ser aprovado o aluno deve ter a nota mínima 7 (sete), em cada Disciplina.
   
Curso Pago
Isenções: critério socioeconômico.
   
Vagas gratuitas
9
 
Local de inscrição
Telefone: (61) 3224-4205
Ramal:
Fax:
Contato: contato@esnap.org.br
Site: http://www.esnap.org.br/
E-mail: stcomis@usp.br



 
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