Disciplina Discipline ENS5895
Estado e Políticas de Saúde

State and Health Policies

Área de Concentração: 7143

Concentration area: 7143

Criação: 06/04/2022

Creation: 06/04/2022

Ativação: 06/04/2022

Activation: 06/04/2022

Nr. de Créditos: 4

Credits: 4

Carga Horária:

Workload:

Teórica

(por semana)

Theory

(weekly)

Prática

(por semana)

Practice

(weekly)

Estudos

(por semana)

Study

(weekly)

Duração Duration Total Total
4 3 3 6 semanas 6 weeks 60 horas 60 hours

Docentes Responsáveis:

Professors:

Lucia Yasuko Izumi Nichiata

Célia Maria Sivalli Campos

Objetivos:

1. Identificar o Estado como expressão de realização da sociabilidade capitalista, para assegurar a reprodução do capitalismo; 2. Identificar as políticas estatais como instrumento do Estado e como resultado do conflito entre necessidades e interesses de grupos sociais; 2. Discutir as políticas de saúde no Brasil como parte de conquistas do direito à seguridade social; 4. Analisar características e desafios das Políticas de Atenção Primária à Saúde no Brasil, para responder necessidades em saúde dos grupos sociais.

Objectives:

At the end of the course the post-graduate should be able to: 1. Identify the State as an expression of the realization of capitalist sociability, to ensure the reproduction of capitalism; 2. Identify state policies as a result of the conflict between health needs and interests of social groups; 2. Discuss health policies in Brazil as part of the achievement of the right to social security; 4. Analyze characteristics and challenges of Primary Health Care Policies in Brazil to respond to the heterogeneous health needs of social groups.

Justificativa:

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma política estatal. É necessário discutir como histórica e socialmente vem sendo operacionalizada, para oferecer elementos para interpretar os nexos entre as necessidades em saúde, o direito e a sua correspondência com as respostas dos serviços de saúde. A Enfermagem, no conjunto das demais práticas de saúde, ao participar ativamente das práticas em saúde no SUS, vem enfrentando desafios advindos da contradição do Sistema, buscando implementar práticas de saúde em resposta a necessidades de saúde dos grupos sociais e como resposta a pressão de interesses de classe e de setores da sociedade civil.

Rationale:

The Unified Health System (SUS) is a state policy. It is necessary to discuss how it has been historically and socially operationalized, in order to offer elements to interpret the links between health needs, the law and its correspondence with the responses of health services. Nursing has been actively participated in health practices in the SUS and has been facing challenges arising from the contradiction of the System, seeking to implement health practices in response to the health needs, but also as a response to pressure from sectors of civil society to meet the interests of these groups.

Conteúdo:

Para cumprir os objetivos propostos, a disciplina promoverá debates sobre Estado e a formulação das políticas estatais, entre elas as da seguridade social e especificamente as da saúde. Proporcionará bases para a compreensão do processo de implementação, operacionalização e manutenção do SUS, por meio da discussão de tópicos a respeito do investimento estatal para operacionalização da conquista do acesso à seguridade social, entre eles a saúde, com docentes da disciplina e convidados, articulando os temas financiamento do Sistema, direitos sociais, necessidades em saúde e respostas a elas, com foco na Atenção Primária à Saúde.

Content:

To meet the proposed objectives, the course will promote debates on the State and the formulation of state policies, including social security and specifically health. It will provide basis for understanding the process of implementation, operationalization and maintenance of the SUS, through discussion of topics regarding the state investment for operationalization of the achievement of access to social security, including health, with teachers of the discipline and guests, articulating the themes of financing the System, social rights, health needs and responses to them, focusing on Primary Health Care.

Forma de Avaliação:

Seminários em grupos; síntese da leitura obrigatória indicada para cada aula, com formulação individual de perguntas para subsidiar debates dos temas; síntese individual da articulação dos conteúdos e discussões das aulas e o projeto de pesquisa do pós-graduando.

Type of Assessment:

Seminars in groups; synthesis of the compulsory reading indicated for each class, with individual formulation of questions to subsidize debates on the themes; individual synthesis of the articulation of the contents and discussions of the classes and the post-graduate research project.

Bibliografia:

• Boschetti I. O sentido de Estado social capitalista. In: Boschetti I. Assistência Social e Trabalho no Capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016. p. 23-34. • Calipo SM, Soares CB. Saúde como direito. In: Soares CB, Campos CMS (organizadoras). Fundamentos de saúde coletiva e o cuidado de enfermagem. Barueri: Manole; 2013. p. 3-48. • Campos CMS, Soares CB. Necessidades de saúde e o cuidado de enfermagem em saúde coletiva. In: Soares CB, Campos CMS (organizadoras). Fundamentos de saúde coletiva e o cuidado de enfermagem. Barueri: Manole; 2013. p. 265-292. • Orione M. Subsunção Hiper-Real do Trabalho ao Capital e o Estado: a reforma administrativa (PEC 32/2020) proposta por Bolsonaro/Guedes. Brasília: Caderno da Reforma Administrativa, 2021. Disponível em: https://www.anfip.org.br/wp-content/uploads/2021/05/RA-CADERNO-19-FONACATE.pdf • Mendes A. Os impasses dos direitos sociais trabalhistas e do financiamento da seguridade social e da saúde brasileira no capitalismo contermporâneo em crise. In; souza HS, Mendes A (organizadores). Trabalho e saúde no capitalismo contemporâneo: enfermagem em foco. Rio de Janeiro, 2016. p. 15-41. • Mendes A, Carnut L, Guerra LDS. Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde, Saúde Debate. 2018; 42 (espec1):224-243. • Mendes A, Carnut L. Capital, Estado, crise e a saúde pública brasileira: golpe e desfinanciamento. SER Social. 2020; 22(46):9-32. • Paim JS. A Constituição Cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cad. Saúde Pública. 2013;29(10):1927-53. • Viana N. A Constituição das Políticas Públicas. Disponível em: http://www.nee.ueg.br/seer/index.php/revistaplurais/article/viewFile/69/96

Bibliography:

Junqueira V, Mendes A. The Brazilian Public Health in Contemporary Capitalism. International Journal of Health Services. 2018; 48(4): 760-775. Nesta disciplina opta-se por priorizar a literatura científica brasileira, dada a especificidade do nosso Sistema de Saúde.

Tipo de oferecimento da disciplina:

Presencial

Class type:

Presencial