Disciplina Discipline PSP5507
Política e Gestão em Saúde

Health Politcs and Management

Área de Concentração: 6143

Concentration area: 6143

Criação: 12/11/2020

Creation: 12/11/2020

Ativação: 12/11/2020

Activation: 12/11/2020

Nr. de Créditos: 6

Credits: 6

Carga Horária:

Workload:

Teórica

(por semana)

Theory

(weekly)

Prática

(por semana)

Practice

(weekly)

Estudos

(por semana)

Study

(weekly)

Duração Duration Total Total
2 2 2 15 semanas 15 weeks 90 horas 90 hours

Docentes Responsáveis:

Professors:

Oswaldo Yoshimi Tanaka

Laura Camargo Macruz Feuerwerker

Marilia Cristina Prado Louvison

Objetivos:

A disciplina tem como objetivo delimitar e problematizar no campo da saúde coletiva as questões centrais relativas à política, planejamento e gestão em saúde, assim como discutir os princípios do sistema único de saúde (SUS) e analisar tendências e desafios na área. Deverá apresentar diferentes abordagens metodológicas com potencial para traçar os limites e alcances das políticas públicas e permitir aos alunos de pós-graduação o debate de temas candentes da linha de pesquisa de Política e Gestão em Saúde.

Objectives:

The discipline aims to delimit and problematize the central issues related to health policy, planning and management, as well as to discuss the principles of the Unified Health System (SUS) and to analyse trends and challenges in the Public Health area. It should present different methodological approaches able to stress limits and potentialities of public health politics and offer to post-graduate students the opportunity to debate main problems of the Health Policy and Management research line.

Justificativa:

: A formulação e sustentabilidade das políticas públicas de saúde, seus limites e alcances são fundamentais e podem ser analisadas sob distintas aproximações teórico-metodológicas. A identificação de forças econômicas e sociais e as diferentes racionalidades envolvidas possibilita uma análise crítica, fundamental para construção de perspectivas de superação. Ao longo da construção do Sistema Único de Saúde (SUS) se apresentam inúmeros desafios relacionados ao contexto e aos modos de fazer política e gestão. Nesse sentido, é importante identificar distintos atores sociais, suas ações e projetos, tendo como eixo de disputa os princípios da universalidade, equidade e integralidade e os modos como se apresentam na contemporaneidade.

Rationale:

The formulation and sustainability of public health policies, their limits and scope are decisive and can be analysed from various different theoretical-methodological perspectives. The identification of economic and social forces and the different rationales involved allow critical approaches, which are very important to build constructive perspectives. The process of the Unified Health System (SUS) construction has been facing numerous challenges related to the context and ways of producing and operating politics and management. That makes very important identifying different social actors, their projects and actions, considering as key dispute elements the principles of universality, equity and comprehensiveness as they are taken into account in the contemporary world.

Conteúdo:

1. Políticas públicas, democracia e federalismo. 2. Análise de políticas públicas 3. Regulação pública privada 4. Regionalização e redes de atenção 5. Módulos de cuidado e organização do processo de trabalho 6. Avaliação como estratégia de poder.

Content:

1. Public politics, democracy and federalism. 2. Public politics analysis 3. Private public regulation 4. Regionalization and healthcare networks 5. Healthcare and work process perspectives 6. Evaluation as power strategy.

Forma de Avaliação:

Presença e participação nas atividades desenvolvidas em classe. Apresentação e participação nos seminários e apresentação por escrito de resumos de artigos

Type of Assessment:

Presence and participation in in class and in seminars, as well as reflexive article production.

Bibliografia:

1. Baptista, T.W.F.; Mattos, R.A. Sobre política (ou o que achamos pertinente refletir para analisar políticas) .In: Caminhos para análise das políticas de saúde, Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2015. p.138-172. 2. Bucci, M.P.D. O conceito de política pública em direito. In: Bucci, M.P.D (org). Política públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo, Saraiva, 2006, p. 1-49. 3. Cecílio, L. C. et al. O agir leigo e o cuidado em saúde: a produção de mapas de cuidado. In: Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 30(7):1502-1514, jul, 2014. 4. Duarte LS, Mendes Áquilas N, Louvison MCP. O processo de regionalização do SUS e a autonomia municipal no uso dos recursos financeiros: uma análise do estado de São Paulo (2009-2014). Saúde debate. 2018. 42(116):25-7. 5. Feuerwerker, L.C.M. A construção de redes de atenção à saúde numa perspectiva cuidadora e com a integralidade como referência. In: Micropolítica e saúde: produção do cuidado, gestão e formação. Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2014. Pág 105 -118. 6. Feuerwerker, L.C.M. A produção do SUS como política. Os modos de fazer política marcando a produção do SUS in Merhy, E.E. et al (orgs). Avaliação compartilhada do cuidado em saúde: surpreendendo o instituído nas redes . Rio de Janeiro: Hexis, 2016. pág 73 -76 . 7. Fleury S, Ouverney A M. Política de saúde: uma política social. In: Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Giovanella L, Escorel S, Lobato, LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; 2012. 1100p. 8. Guizardi FL, Cavalcanti FO. A gestão em saúde: nexos entre o cotidiano institucional e a participação política no SUS. Interface Comunicação Saúde Educação v.14, n.34, p.633-45, jul./set. 2010. 9. Lígia Giovanella , Klaus Stegmüller .Crise financeira europeia e sistemas de saúde: universalidade ameaçada? Tendências das reformas de saúde na Alemanha, Reino Unido e Espanha. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 30(11):1-19, nov, 2014 10. Louvison MCPL. Regionalização dos sistemas de saúde como resposta às desigualdades territoriais: um debate necessário. Cad. Saúde Pública 2019; 35 Sup 2:e00116019 11. Macinko J, Mendonça C S. Estratégia Saúde da Família, um forte modelo de Atenção Primária à Saúde que traz resultados. Saúde debate [Internet]. 2018 Sep 12. Merhy, E.E.; Feuerwerker, L.C.M. Novo olhar sobre as tecnologias de saúde: uma necessidade contemporânea. In: Merhy, E.E. et al. Avaliação compartilhada do cuidado em saúde: surpreendendo o instituído nas redes. Rio de Janeiro: Hexis, 2016, vol 1. Pág 59-72. 13. Milani CRS. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e européias. RAPS - Rio de Janeiro 42(3):551-79, maio/jun. 2008 14. Modelos tecnoassistenciais, gestão e organização do trabalho em saúde: nada é indiferente no processo de luta para a consolidação do SUS. In FEUERWERKER, L.C.M. . Micropolítica e saúde: produção do cuidado, gestão e formação. 1. ed. Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2014. Pág 69-88. 15. Paim J e cols. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Saúde no Brasil. www.thelancet.com 16. Rivera FJU, Artman E. Planejamento e gestão em saúde: histórico e tendências com base numa visão comunicativa. Ciênc. saúde coletiva. 2010, vol.15, n.5, pp.2265-2274. 17. Saltman R, Rico A, Boerma W. Primary care in the driver’s seat? New York: Open University Press; 2006. 18. Santos FP, Merhy EE. A regulação pública da saúde no Estado Brasileiro – uma revisão. Interface - Comunic, Saúde, Educ, v10, n19, p.25-41, jan/jun 2006. 19. Slomp Jr, H. et al Engravidando de outros sentidos a coordenação do cuidado em saúde. In Feuerwerker, L.C.M et al Avaliação compartilhada do cuidado em saúde: surpreendendo o instituído nas redes. Rio de Janeiro: Hexis, 2016, Vol 2, pág.365-379. 20. Tanaka OY, Drumond Júnior M, Gontijo TL, Louvison MCP, Rosa TEC. Arterial hypertension as a tracer for the evaluation of access to health care. Cien Saude Colet. 2019 Mar ;24(3):963–72. 21. Tanaka OY, , Avaliacao em saude: novos tempo, novas construcoes IN Tanaka OY, Ribeiro, EL, Almeida, CAL:Avaliacao em saude: contribuições para incorporação no cotidiano, Rio de Janeiro, Atheneu, 2017 22. Watt RG, Daly B, Allison P, et al. Ending the neglect of global oral health: time for radical action. Lancet 2019; 394: 261–72. Antunes JLF, Narvai PC. Políticas de saúde bucal no Brasil e seu impacto sobre as desigualdades em saúde. Rev Saúde Pública 2010;44(2):360-5.

Bibliography:

1. Baptista, T.W.F.; Mattos, R.A. Sobre política (ou o que achamos pertinente refletir para analisar políticas) .In: Caminhos para análise das políticas de saúde, Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2015. p.138-172. 2. Bucci, M.P.D. O conceito de política pública em direito. In: Bucci, M.P.D (org). Política públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo, Saraiva, 2006, p. 1-49. 3. Cecílio, L. C. et al. O agir leigo e o cuidado em saúde: a produção de mapas de cuidado. In: Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 30(7):1502-1514, jul, 2014. 4. Duarte LS, Mendes Áquilas N, Louvison MCP. O processo de regionalização do SUS e a autonomia municipal no uso dos recursos financeiros: uma análise do estado de São Paulo (2009-2014). Saúde debate. 2018. 42(116):25-7. 5. Feuerwerker, L.C.M. A construção de redes de atenção à saúde numa perspectiva cuidadora e com a integralidade como referência. In: Micropolítica e saúde: produção do cuidado, gestão e formação. Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2014. Pág 105 -118. 6. Feuerwerker, L.C.M. A produção do SUS como política. Os modos de fazer política marcando a produção do SUS in Merhy, E.E. et al (orgs). Avaliação compartilhada do cuidado em saúde: surpreendendo o instituído nas redes . Rio de Janeiro: Hexis, 2016. pág 73 -76 . 7. Fleury S, Ouverney A M. Política de saúde: uma política social. In: Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Giovanella L, Escorel S, Lobato, LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; 2012. 1100p. 8. Guizardi FL, Cavalcanti FO. A gestão em saúde: nexos entre o cotidiano institucional e a participação política no SUS. Interface Comunicação Saúde Educação v.14, n.34, p.633-45, jul./set. 2010. 9. Lígia Giovanella , Klaus Stegmüller .Crise financeira europeia e sistemas de saúde: universalidade ameaçada? Tendências das reformas de saúde na Alemanha, Reino Unido e Espanha. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 30(11):1-19, nov, 2014 10. Louvison MCPL. Regionalização dos sistemas de saúde como resposta às desigualdades territoriais: um debate necessário. Cad. Saúde Pública 2019; 35 Sup 2:e00116019 11. Macinko J, Mendonça C S. Estratégia Saúde da Família, um forte modelo de Atenção Primária à Saúde que traz resultados. Saúde debate [Internet]. 2018 Sep 12. Merhy, E.E.; Feuerwerker, L.C.M. Novo olhar sobre as tecnologias de saúde: uma necessidade contemporânea. In: Merhy, E.E. et al. Avaliação compartilhada do cuidado em saúde: surpreendendo o instituído nas redes. Rio de Janeiro: Hexis, 2016, vol 1. Pág 59-72. 13. Milani CRS. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e européias. RAPS - Rio de Janeiro 42(3):551-79, maio/jun. 2008 14. Modelos tecnoassistenciais, gestão e organização do trabalho em saúde: nada é indiferente no processo de luta para a consolidação do SUS. In FEUERWERKER, L.C.M. . Micropolítica e saúde: produção do cuidado, gestão e formação. 1. ed. Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2014. Pág 69-88. 15. Paim J e cols. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Saúde no Brasil. www.thelancet.com 16. Rivera FJU, Artman E. Planejamento e gestão em saúde: histórico e tendências com base numa visão comunicativa. Ciênc. saúde coletiva. 2010, vol.15, n.5, pp.2265-2274. 17. Saltman R, Rico A, Boerma W. Primary care in the driver’s seat? New York: Open University Press; 2006. 18. Santos FP, Merhy EE. A regulação pública da saúde no Estado Brasileiro – uma revisão. Interface - Comunic, Saúde, Educ, v10, n19, p.25-41, jan/jun 2006. 19. Slomp Jr, H. et al Engravidando de outros sentidos a coordenação do cuidado em saúde. In Feuerwerker, L.C.M et al Avaliação compartilhada do cuidado em saúde: surpreendendo o instituído nas redes. Rio de Janeiro: Hexis, 2016, Vol 2, pág.365-379. 20. Tanaka OY, Drumond Júnior M, Gontijo TL, Louvison MCP, Rosa TEC. Arterial hypertension as a tracer for the evaluation of access to health care. Cien Saude Colet. 2019 Mar ;24(3):963–72. 21. Tanaka OY, , Avaliacao em saude: novos tempo, novas construcoes IN Tanaka OY, Ribeiro, EL, Almeida, CAL:Avaliacao em saude: contribuições para incorporação no cotidiano, Rio de Janeiro, Atheneu, 2017 22. Watt RG, Daly B, Allison P, et al. Ending the neglect of global oral health: time for radical action. Lancet 2019; 394: 261–72. Antunes JLF, Narvai PC. Políticas de saúde bucal no Brasil e seu impacto sobre as desigualdades em saúde. Rev Saúde Pública 2010;44(2):360-5.

Tipo de oferecimento da disciplina:

Presencial

Class type:

Presencial