1) Para matricular-se na disciplina CJE0411 (equivalente a CJE0662 e CJE0651), exige-se do aluno o cumprimento de toda carga horária anterior (obrigatórias e créditos em optativas).
2) OPTATIVAS LIVRES: Os alunos deverão cursar 35 créditos em disciplinas optativas livres ao longo do curso (considerar aula e trabalho).
3) A disciplina CJE0664 é obrigatória para ingressantes a partir de 2016.
4) Não haverá equivalência para a disciplina CJE0597 no currículo reformulado.
5) Todos os alunos estão desobrigados de cursar CJE0563.