1) As disciplinas CMU0449, 529, 530, 542, 549, 561, 562, 572, 580 e 581
são obrigatórias para ingressantes a partir de 2008.
2) As disciplinas CMU0582, 583, 584, 585 e 586 são obrigatórias para ingressantes a partir de 2006.
PCC
3) As 460 horas de Prática como Componente Curricular (PL), serão distribuídas nas seguintes disciplinas sem alteração de sua carga horária original: CMU0389, 390, 430, 431, 432, 433, 440, 441, 442, 443, 580 e 581- Em relação às 400 horas de prática como componente curricular o parecer CNP/CP - 9/2001 ressalta que “uma concepção de prática mais como componente curricular implica vê-la como uma dimensão do conhecimento, que tanto está presente nos cursos de formação no momento em que se trabalha na reflexão sobre a atividade profissional, como durante o estágio nos momentos em que se exercita a atividade profissional”. (grifos nossos).
A carga de 460 horas desse componente comum não deverá implicar aumento da carga horária prevista na estrutura sugerida. Isso porque as 460 horas de “prática como componente curricular” sob responsabilidade dos Departamentos podem ser alocadas entre as disciplinas e atividades regulares cujos conteúdos e atividades sejam considerados relevantes para a formação docente de seus licenciandos. Reiteramos, portanto, que os componentes comuns exigidos já são contemplados pelas disciplinas e atividades vigentes e previstas, cabendo às COCs a avaliação dos currículos a explicitação da presença dos componentes e, eventualmente, a elaboração de sugestões de adequação e aperfeiçoamento em cada estrutura curricular específica.
AACC
4) O cumprimento das 200 horas de AACC (Atividades Acadêmico-Científico-Culturais I, II, III, IV e V) será um dos requisitos para matrícula no TCC.
5) As disciplinas CMU0582, 583, 584, 585 e 586 - As disciplinas Atividades Acadêmico-Científico-Culturais I a V foram introduzidas para se adequar à nova legislação das licenciaturas e favorecem o amadurecimento do aluno com a aquisição de conhecimentos inter-disciplinares e uma maior vivência dos temas estudados em experiências fora do currículo normal.
Esclarecimentos:
Ao fixar as exigências legais para os cursos de formação de professores, o Conselho Nacional de Educação, na resolução CNE/CP 2/2002, estabelece que os cursos de licenciatura, de graduação plena, devem garantir em seus projetos pedagógicos quatro “componentes comuns”: 1. “prática como componente curricular” , com duração mínima de 400 horas; 2. “ estágio curricular supervisionado”, com duração mínima de 400 horas; 3. “atividades acadêmico-científico-culturais”, com duração mínima de 200 horas, totalizando pelo menos 2.800 (duas mil e oitocentas horas) ao longo de, no mínimo três anos. Já a resolução CNE/CP 1/2002, em seu artigo 7º, inciso I, destaca que “a formação deverá se realizar em processo autônomo, em curso de licenciatura plena, numa estrutura com identidade própria” (grifos nossos), indicando a necessidade de uma interpretação própria da aplicação desses componentes para cada programa de formação de professores, de modo a respeitar a autonomia das instituições universitárias, seus objetivos e cultura de suas práticas.
Em relação às 400 horas de prática como componente curricular o parecer CNP/CP - 9/2001 ressalta que “uma concepção de prática mais como componente curricular implica vê-la como uma dimensão do conhecimento, que tanto está presente nos cursos de formação no momento em que se trabalha na reflexão sobre a atividade profissional, como durante o estágio nos momentos em que se exercita a atividade profissional”. (grifos nossos).
A carga de 400 horas desse componente comum não deverá implicar aumento da carga horária prevista na estrutura sugerida. Isso porque as 400 horas de “prática como componente curricular” sob responsabilidade dos Departamentos podem ser alocadas entre as disciplinas e atividades regulares cujos conteúdos e atividades sejam considerados relevantes para a formação docente de seus licenciandos. Reiteramos, portanto, que os componentes comuns exigidos já são contemplados pelas disciplinas e atividades vigentes e previstas, cabendo às COCs a avaliação dos currículos a explicitação da presença dos componentes e, eventualmente, a elaboração de sugestões de adequação e aperfeiçoamento em cada estrutura curricular específica.
As “atividades acadêmico-científico-culturais”, último dos componentes comuns, deve ter a duração mínima de 200 horas e contemplar “a ampliação do universo cultural, o trabalho integrado entre diferentes profissionais de áreas e disciplinas, a produção coletiva de projetos de estudos, elaboração de pesquisas, as oficinas, os seminários, monitorias, tutorias, eventos, atividades de extensão (...)”. Enfim, trata-se de um conjunto aberto de atividades formativas em sentido amplo. Ora, na maior parte dos casos, os alunos da Universidade de São Paulo têm por hábito a participação nesses tipos de eventos. Cabendo, contudo, às COCs sua regulamentação e registro, o Departamento de Música optou pela criação de uma disciplina (com o mesmo nome) em 5 semestres, que abrigará estas atividades.
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