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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Medicina
 
Disciplinas Interdepartamentais da Faculdade de Medicina
 
Disciplina: MSP4084 - Saúde 4.0 - panorama regulatório e acesso ao mercado
Saúde 4.0 - panorama regulatório e acesso ao mercado

Créditos Aula: 1
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 15 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2022 Desativação:

Objetivos
Explorar junto aos alunos de graduação os conceitos de 4ª Revolução Industrial e de Saúde 4.0. Com isso, discutir e refletir sobre o potencial da transformação das tecnologias 4.0 e seus conceitos tecnológicos nos cuidados em Saúde e seus impactos na sociedade.
Apresentar o panorama regulatório nacional no contexto do acesso ao mercado de Saúde com o intuito de instruir o aluno a respeito dos ritos e estratégias necessárias para que um produto possa ser comercializado.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
47295 - Eduardo Mario Dias
74319 - Giovanni Guido Cerri
 
Programa Resumido
4ª Revolução Industrial, Saúde 4.0, Saúde Digital, Acesso ao Mercado de Saúde, Inovação tecnológica.
 
 
 
Programa
Aula Inaugural: Profs. Giovanni Guido Cerri e Eduardo Mario Dias 
Saúde 4.0 – conceitos e reflexões

Aulas 2: Agendas de prioridade de pesquisa e estratégias nacionais em Ciência, Tecnologia & Inovação na área da Saúde 4.0 (incluindo Saúde Digital) – o quê as agências estão buscando com os projetos na área, como buscam chegar neles e como os projetos devem considerar essas agendas para contribuir com esses resultados almejados.

Aula 3: Panorama regulatório nacional - arcabouço normativo referente à ética e bioética digital (sistema CEP/CONEP), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), LEI Nº 13.989/2020 (telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)) e propriedade intelectual (INPI).  

Aula 4: Panorama regulatório nacional - arcabouço normativo referente à agência reguladora (ANVISA), à incorporação de tecnologia (ou Avaliação de Tecnologia em Saúde – ATS) pela Saúde suplementar (ANS) e à incorporação de tecnologia pelo Sistema Único de Saúde (CONITEC).

Aula 5: Oportunidades para o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) 

Aula 6: Estudo de Caso

Aula 7: Estudo de Caso

Aula 8: Apresentação dos trabalhos dos alunos
 
 
 
Avaliação
     
Método
Apresentação e entrega de trabalho fundado na proposição de estratégia para aplicação de soluções no serviço de radiologia e oncologia.
Critério
Frequência Mínima de 70% e nota superior a 6 (seis) no trabalho apresentado. Participação nas aulas e nas atividades propostas ao longo do curso.
Norma de Recuperação
Recuperação somente para aqueles que tiveram uma frequência mínima de 70%. Os alunos em recuperação terão 30 dias para melhorar o seu trabalho e apresenta-lo novamente.
 
Bibliografia
     
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SCTIE. DGITS. Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS : como se envolver [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016. Disponível em http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Guia_EnvolvimentoATS_web.pdf
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. LEI Nº 13.989, DE 15 DE ABRIL DE 2020. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.989-de-15-de-abril-de-2020-252726328. 
CENTRO INTERNACIONAL CELSO FURTADO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Cadernos do desenvolvimento – vol. 16, n. 28 (2021). Rio de Janeiro : Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o desenvolvimento, 2021.
FABIANA GATTI DE MENEZES. Acesso ao Mercado: Conhecendo os caminhos de acesso no mercado de saúde. Timburi, SP: Editora Cia do eBook, 2021.
MURILO CONTÓ E LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN. Arcabouço legal da incorporação e acesso a dispositivos médicos no Brasil: estrutura, tipos de avaliação e oportunidades para avanços. Jornal Brasileiro de Economia da Saúde (JBES), v. 12, n.3, 2020, p. 213 – 225. 
WEN, CHAO LUNG. Telemedicine, eHealth and Remote Care System. In: Heimar de Fátima Marin; Eduardo Massad; Marco Antonio Gutierrez; Roberto J. Rodrigues; Daniel Sigulem. (Org.). Global Health Informatic. 1ed.London: Elsevier, 2017, v. 1, p. 168-214.
 

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