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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação
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Faculdade de Direito de Ribeirão Preto |
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Direito Privado e de Processo Civil |
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Disciplina: DPP4006 - Direito do Trabalho II - Direito Coletivo
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Labour Law II – Collective Bargaining Law
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Créditos Aula: |
2
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Créditos Trabalho: |
0 |
Carga Horária Total: |
30 h
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Tipo: |
Semestral
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Ativação: |
01/01/2011
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Desativação:
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Objetivos |
Através da pesquisa na doutrina, legislação e jurisprudência, preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar o direito do trabalho com os diversos ramos do Direito, através do estudo de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988. |
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Docente(s) Responsável(eis) |
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6739210 - Jair Aparecido Cardoso |
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Programa Resumido |
Conflitos trabalhistas: conceito, classificação e formas de composição.Direito Coletivo do Trabalho: conceito e divisão.Liberdade sindical. Organização sindical.Funções do sindicato. O sindicato e poder público.Associações sindicais de grau superior: Federações e Confederações. Centrais sindicais.Negociação coletiva. Convenções e acordos coletivos.Representação dos trabalhadores na empresa. |
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Programa |
1. Conflitos trabalhistas: conceito. 1.1. Classificação. 1.2. Formas de composição. 2. Direito Coletivo do Trabalho: 2.1. Conceito e divisão. 2.2. Liberdade sindical. 3. Organização sindical. 4. Funções do sindicato. 5. O sindicato e poder público. 6. Associações sindicais de grau superior: Federações e confederações. 7. Centrais sindicais. 8. Negociação coletiva. 9. Convenções e acordos coletivos. 10. Representação dos trabalhadores na empresa |
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Avaliação |
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Método |
Aulas teórico-expositivas, estudos em grupo e seminários |
Critério |
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita mediante provas, trabalhos e seminários determinados pelo Docente. |
Norma de Recuperação |
Para alunos que obtiveram média final compreendida ente 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0. |
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DE LUCCA, Carlos Moreira. Convenção coletiva do trabalho: um estudo comparativo. São Paulo: LTr, 1991. MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho: direito coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 1990. v. 3. ______. Organização sindical brasileira. 21. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1981. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito sindical. São Paulo: Saraiva, 1991.
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