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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Pró-Reitoria de Graduação - Cursos Interunidades
 
Pró-Reitoria de Graduação
 
Disciplina: PRG0021 - Educação, Saúde e Assistência Social: Redes Complementares na Proteção Social Básica
Education, Health and Social Assistance: Complementary Networks in Basic Social Protection

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 2
Carga Horária Total: 120 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2021 Desativação:

Objetivos
1. Analisar expressões na vida cotidiana do processo histórico das políticas sociais brasileiras. 2. Analisar o desenho das políticas sociais de Educação, Saúde e Assistência Social no Brasil e seus respectivos sistemas nacionais; 3. Analisar os limites e as possibilidades de experiências matriciais em território, envolvendo a unidade escolar e os serviços/equipamentos do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social; 4. Analisar a efetividade do direito em cada uma dessas políticas: gestão democrática, participação e controle popular.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
461311 - Anna Luiza de Fatima Pinho Lins Gryschek
460053 - Claudia Maria Bógus
85941 - Cleide Lavieri Martins
79349 - Lisete Regina Gomes Arellaro
2089809 - Maria Victoria de Mesquita Benevides Soares
5057761 - Marilia Cristina Prado Louvison
84853 - Sonia Maria Portella Kruppa
1975500 - Zilda Pereira da Silva
 
Programa Resumido
Esta disciplina visa a propiciar aos graduandos uma visão comparativa das políticas públicas de Educação, Saúde e Assistência Social, ressaltando a importância de políticas matriciais, que articulem essas áreas em práticas territoriais. São seus conteúdos principais : Direitos, Políticas Públicas e Estado. Processo histórico do desenvolvimento de políticas sociais no Brasil nas áreas da Educação, Saúde e Assistência Social. Justiça Social. Territórios e a organização dos serviços de atendimento. Mecanismos de participação e controle popular. Gestão democrática.
 
 
 
Programa
O Programa terá como eixo a análise dos direitos sociais no Brasil, desenvolvendo os seguintes conteúdos: 1. Direitos, Políticas Públicas e Estado; 2. Linhas gerais do processo histórico do desenvolvimento de políticas sociais no Brasil: Objeto e objetivos da Educação, da Saúde Pública e da Assistência Social enquanto áreas de conhecimento e campos de intervenção; Justiça Social e Financiamento das áreas sociais. 3. Administração e composição do Estado Federativo no Brasil: Política Sociais e organização sistêmica; Arquitetura das políticas de Educação, Saúde e Assistência Social no Brasil e respectivos sistemas nacionais. 4. Territórios e Políticas: a organização dos serviços de atendimento. 5. Organização matricial das políticas sociais: limites e possibilidades. 6. Experiências de ações matriciais em território, envolvendo a unidade escolar e os serviços/equipamentos do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social. 7. Mecanismos de participação e controle popular em cada uma dessas três políticas e sistemas. 8. Metodologias de pesquisa-ação como estratégia propositiva de participação e controle popular na realização da gestão democrática dessas políticas.
 
 
 
Avaliação
     
Método
A avaliação do desempenho do estudante, que tem como foco as diferentes dimensões do processo ensino-aprendizagem (Conhecimento; Habilidades; Atitudes), será realizada por meio dos seguintes instrumentos: estudos dirigidos; relatórios; trabalhos em grupo e individuais.
Critério
Participação nas atividades propostas; Clareza e consistência nas argumentações; Domínio dos conceitos fundamentais do campo; Adequação às orientações estabelecidas para a realização dos trabalhos, especialmente, àqueles de análise dos problemas e soluções em processo junto a um território previamente definido.
Norma de Recuperação
Os estudantes que ficarem de recuperação farão prova e/ou trabalho proposto pelos docentes após o encerramento do período letivo regular, em período estabelecido por calendário dos cursos de graduação estabelecido pela USP. A nota final será a média (aritmética ou ponderada) da nota anterior e da nota da recuperação.
 
Bibliografia
     
ARAUJO, Gilda Cardoso. Federalismo e políticas educacionais no Brasil: equalização e atuação do empresariado como projetos em disputa para a regulamentação do regime de colaboração. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 124, p. 787-802, Sept. 2013. ARELARO, L. R. G; SILVA, S. Avaliando Políticas Sociais no Brasil: algumas diretrizes fundamentais. In: Shirley Silva; Lisete R. G. Arelaro. (Org.). Direitos Sociais, Diversidade e Exclusão. A Sensibilidade de quem as vive. 1ed. Campinas/SP: Mercado das Letras, 2018, v. 1, p. 15-48 ARRETCHE, Marta. (2018) Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil. A inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol 33, n. 96, pp. 1-23. BENEVIDES, Maria Victoria. A questão social no Brasil: os direitos econômicos e sociais como direitos fundamentais. São Paulo: [s. n., 2000]. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/mariavictoria/benevides_questao_br_dhesc. pdf. Acesso em: 04 fev. 2021. 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