O objetivo da disciplina é a introdução ao estado da arte na pesquisa sobre a disputa partidária nos municípios brasileiros. O foco principal da disciplina recai sobre o período a partir de 1980, após a volta ao multipartidarismo. Revisamos a literatura sobre o caso do Brasil, apresentamos fontes de pesquisa e realizamos exercícios para introduzir as/os estudantes à prática da pesquisa empírica.
Os temas abordados incluem: os subsistemas políticos nos municípios no contexto nacional; a variedade do perfil dos municípios; a capacidade administrativa das Câmaras dos Vereadores e das Prefeituras; sistema eleitoral e estrutura partidária nos municípios; as disputas partidárias no âmbito municipal; a relação entre executivo e legislativo no âmbito municipal; a interação vertical de partidos e candidatos com a disputa no âmbito estadual e nacional; diretórios partidários nos municípios; o financiamento de eleições e organizações partidárias no âmbito municipal; a presença das mulheres na política municipal.
Aula 1 Tópico: Introdução (S,V,B) Objetivos: - informar sobre programa e método - informar sobre regras de participação e avaliação - cadastrar todos os alunos no sistema Material docente: Revisões importantes: * Souza, Blumm (1999) Autonomia * Grin, Abrúcio (2019) Governo local ___________________________________________________________________________________ Aula 2 Tópico: Teorias e conceitos (B) Objetivos: - conhecer os (prés-)conceitos básicos da literatura (nacional, internacional) associados à política local - política local como reduto do atraso versus berço do autogoverno Temas: - mundo rural, interior versus moderno (mandonismo, parentela) - dependência socioeconômica influenciando a política (clientelismo) - relações pessoais versos institucionalização (relações pessoais) - integração vertical (coronelismo, governismo) - estudos sobre poder local e governo local (sociologia e política) Material docente: Berço da democracia (sec XIX) * Tocqueville (1835) Democracia na América * Mill (1980) Sobre o governo e representativo Frey (2000) Tocqueville Defendendo a autonomia local * Bastos (1870 vol 2, cap. 4) A província Democratização nacional (pós 45) *Huntington * Tilly * Rokkan Autoritarismo local * Leal (1949)M coronelismo . Pinto (2018) coronelismo . Queiroz (1976) mandonismo . Barreira (1999) diálogo com Queiroz * Carvalho (1997) clientelismo . Oliveira (2012)M nepotismo, parentesco . Limongi (2012) Nunes Leal Democracia local * Dahl on size Redemocratização e poder local (pós 80) . Villas-Boas (1994)E Participação popular * Costa (1996) A ressignificação . Castells e Borja (1996) As cidades como atores Poder local . Silva (2008, 2009)+biblio . Carvalho (1968) . Marques (2003)M . Grin, Abrúcio (2019) democracia local (input) e serviços públicos locais (output) Município na federação: . Melo (1993) municipalismo * Kerbauy (2016)M coronelismo moderno Pós 1988: * Sadek (1991) Poder local * Andrade, Santos (2015) ___________________________________________________________________________________ Aula 3 Tópico: O perfil dos municípios (V) Objetivos: . familiarizar alunos com a variedade do perfil de municípios em diferentes dimensões . introduzir diferentes fontes de informações Temas: . variedade (populacional, território) . importância da região . situação de finanças . perfil socioeconômico . capacidade administrativa . tempo desde fundação . tipologia de municípios Material docente: Perfil dos municípios: Alkmim (2018) eterno retorno Barbalho (2021) back to Afonso Informações e dados sobre municípios TSE Dados eleições Dados organizações partidárias Dados contas partidárias Dados filiação partidária IBGE Perfis dos municípios brasileiros 2001 a 2019 (IBGE 2019) SEADE São Paulo IBAM Rio de Janeiro ABM Brasília Governo federal: finanças municipais Tesouro Nacional Boletim ___________________________________________________________________________________ Aula 4 Tópico: O município no arranjo federativo (B) Objetivos: . conhecer separação entre regras constitucionais referente a polity (instituições de disputa política) e a policy (políticas públicas) . conhecer autonomia e variação no arranjo institucional da CF 1988 para a disputa política municipal Temas: . autonomia limitada em relação a polity (histórico e CF 88) . capacidade de gestão (plano diretor, secretarias) . receitas municipais, finanças municipais Material docente: Autonomia política Bland (2011) democracia local na América Latina, Brasil sai como um dos mais descentralizados Leis orgânicas (IBGE) Parlatino (2011) tabelas Oliveira (2018) superficial, mas algumas tabelas interessantes sobre lugar constitucional dos municípios Autonomia e capacidade administrativa Secretarias (IBGE) Capacidade de gestão Autonomia fiscal Arretche (2005) Quem arrecada e quem gasta, retrospectiva histórica Gallo et al (2017) geografia dos impostos ___________________________________________________________________________________ Aula 5 Tópico: Sistema eleitoral e estrutura partidária (V) Objetivos: . familiarizar alunos com analise do sistema eleitoral, sistema partidário e dos respectivos conceitos e indicadores Temas: Regras do sistema eleitoral . cotas . reeleição . financiamento empresarial . coligações Sistemas partidários . fragmentação . volatilidade . competitividade . longevidade Material docente: Sistema eleitoral Nicolau (2006) Nicolau (2015)M Indicadores no âmbito municipal ___________________________________________________________________________________ Aula 6 Tópico: Orientação sobre trabalhos finais em andamento ___________________________________________________________________________________ Aula 7 Tópico: Direita e esquerda na política municipal (S) Objetivos: . conhecer debate sobre importância dos partidos, das lideranças e da dimensão ideológica na estruturação das preferências eleitorais e na disputa política local Temas: . capilaridade, tipos de expansão de partidos . esquerda e direita nos municípios . regiões e tamanho dos municípios . ideologia importa? . partidos ou lideranças importam? . velha e nova direita Material docente: Alinhamento partidário dos eleitores . Avelar, Lima (2000) . Avelar, Walter (2008) . Almeida, Carneiro (2003) . Ames alii (2012) . Rocha e Kerbauy (2014)C Ideologia: Power, Rodrigues-Silveira (2019) mapping Salles, Guarnieri (2019) Guarnieri, Calzavara (2020)P ideología doadores Salles (2019) grotões Guarnieri (2019) famílias de partidos Famílias e poder local Oliveira alii (2017) ___________________________________________________________________________________ Aula 8 Tópico: Interação com estados e união na disputa política (B) Objetivos: . conhecer relações verticais entre competição municipal e estadual/nacional . identificar duas dimensões diferentes: processos eleitorais, maquinas de governo Temas: . regras diferentes: eleições defasadas, variação da magnitude, um turno, historicamente continuidade das eleições . vínculos via uso da máquina (brokers) . vínculos via carreiras (deputados e prefeitos; prefeitos e governadores) . criação de municípios na interação com política estadual Material docente: Eleições influenciando eleições (coattail) . Miranda, Burni (2013) efeito nas capitais . Couto alii (2013) impacto eleições municipais sobre nacionais . Baião, Couto (2017) emendas deputados e prefeitos . Souza, Graça (Graça e Souza 2014; 2019) eleições alternadas Governos influenciando eleições (máquina) . Ames (1994) . Avelino alii (2012) . Baião, Couto (2017) eficácia do pork para eleição de deputados . Novaes (2018) disloyal brokers . Santos, Sandes-Freitas (2019) . Marenco (2013) Brasil profundo Criação de municípios . Tomio (2005; 2005; 2005) sobre criação de municípios e interação com política estadual ___________________________________________________________________________________ Aula 9 Tópico: Legislativos municipais (S) Objetivos: . familiarizar alunos com teoria da conexão eleitoral e sua aplicação nos municípios . introduzir estudos empíricos que exploram trabalho do vereador . perfil dos vereadores eleitos . perfil das Câmaras de Vereadores Temas: . conexão eleitoral . atividades vereadores Material docente: Conexão eleitoral nacional . Ames (1995, 1995) . Baião, Couto (2017)+biblio e literatura citada Conexão eleitoral municipal . Nicolau (2001) . D'Avila (2014) . Rocha alii (2019)+biblio (Rocha 2017) Atividades vereadores . Lopez (2004) . Lopez, Almeida (2017) . Rocha, Silva (2017) . Braga, Leine, Sabbag (2017) . Renato Barreto de Souza (2004) vereadores em Campos ___________________________________________________________________________________ Aula 10 Tópico: Organizações partidárias nos municípios (S) Objetivos: . conhecer diferença entre partido no eleitorado, no governo e organização partidária . discutir a importância da estrutura organizacional na competição eleitoral . identificar os tipos de membros e atividades das organizações partidárias . conhecer fontes de pesquisa sobre organização partidária municipal Temas: . diretórios . filiação . finanças . nominatas . autonomia e interação Material docente: Diretórios . Mauerberg (2013) . Cervi e Borba (2019) Filiação . Speck (2013) Finanças (de partidos, não eleições) . sem literatura Nominatas . Braga, Pimentel (2013) Interação município-estado . Guarnieri (2009)M, (2011) ___________________________________________________________________________________ Aula 11 Tópico: Orientação sobre trabalhos finais em andamento ___________________________________________________________________________________ Aula 12 Tópico: Financiamento de eleições e partidos locais (V) Objetivos: . conhecer sistema de financiamento eleitoral antes e depois de 2015 no Brasil . conhecer trabalhos sobre impacto do dinheiro sobre voto . montar bases de dados simples a partir do repositório do TSE Temas: . receitas privadas e públicas das eleições . evolução da legislação sobre financiamento antes e depois de 2015 . tipos de gastos eleitorais Material docente: Gastos e comparecimento . Souza (2019) impacto sobre comparecimento Gastos e votos . Peixoto (2010, cap. 5)M . Speck, Mancuso (2013) impacto sobre voto . Cervi (2013) prefeitos de capitais . Conceição e Vasconcelos (2015) . Speck e Cervi (2016) dinheiro, tempo e memória eleitoral Tipos de gastos . Carlomagno (2015) . Guimarães (2019) tipos de gasto ___________________________________________________________________________________ Aula 13 Tópico: Governos municipais e políticas públicas (S) Objetivos: . conhecer principais trabalhos sobre políticas públicas municipais . discutir desempenho dos partidos no governo local Temas: . políticas públicas no âmbito municipal . interação na gestão pública (formas de cooperação, consórcios) . municipalização de políticas públicas Material docente: Relações intergovernamentais Ceneviva (2011) municipalização da educação Políticas públicas municipais: Ribeiro (2005) Marenco, Noll (2018) Aula 14 Tópico: Mulheres na política local (V) Objetivo: . descrever presença de mulheres nos processos eleitorais municipais em comparação com outros âmbitos . conhecer evolução e avaliação do impacto das cotas sobre eleições . impacto de mulheres eleitas prefeitas sobre políticas públicas Temas: . eleições . cotas . governos Material docente: Mulheres nas eleições municipais . Blay e Soeiro (1979) presença . Miguel, Queiroz (2006) diferenças regionais . Bohn (2009) . Sacchet (2013) . Peixoto alii (2016) cotas . Meireles (2017) magnitude . Speck (2018) contagio ___________________________________________________________________________________ Aula 15 Tópico: Estudos de caso (B) Objetivos: . o lugar do estudo de caso na ciência política . análises longitudinais sobre municípios específicos Temas: . estudo de caso . conhecer a fundo todas as relações . Análise longitudinal . trajetória dependente . conjunturas críticas . partidos estabelecidos . lideranças marcantes / carreiras . famílias / grupos de poder Material docente: Estudos de municípios específicos . São Paulo (SP) (Limongi e Mesquita 2008) . Florianópolis (SC) (Carreirão 2006, 2009) . Presidente Prudente (SP) (Paula e Silva 2020) . Araruama (SP) (F. G. Lopez 2004) . Araraquara (SP) (Toledo, Prando, e Colombo 2015) . Serra Talhada (PE) (C. E. de C. Soares 2015) Sobre método de estudos de caso . Resende (2011) . Hebling (2014) . Sandes-Freitas (2015)
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