Transmitir as noções do direito material do consumidor nas suas relações com os empresários/sociedades empresárias e a tutela da responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço, a responsabilidade pelo vício do produto ou do serviço, bem como as práticas e a proteção contratual.
Trata-se de parte do curso de Direito do Consumidor, no qual serão estudados os conceitos legais de consumidor e seu relacionamento com os de fornecedor e de empresário/sociedade empresaria, as responsabilidades típicas deste ramo do direito (inclusive mediante o recurso à desconsideração da personalidade jurídica), as práticas comerciais e contratos relativos ao consumidor, bem como as questões da publicidade enganosa e abusiva.
1. Os conceitos legais de consumidor2. O relacionamento dos conceitos de fornecedor e de empresário/sociedade empresária3. Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço4. Responsabilidade pelo vício do produto ou do serviço5. As práticas comerciais6. Os contratos empresarias e o direito do consumidor7. Publicidade enganosa e abusiva8. Desconsideração da personalidade jurídica.
- RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE PELO FATO DO PRODUTO.LUIZ GASTÃO PAES DE BARROS LEÃES- A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDORJOÃO BATISTA DE ALMEIDA - A REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORFABIANA RODRIGUES BARLETTA - CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORJORGE ALBERTO QUADROS DE CARVALHO SILVA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANOTADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTARJORGE ALBERTO QUADROS DE CARVALHO SILVA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INTERPRETADOVIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, YOLANDA ALVES PINTO SERRANO - COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORRIZZATTO NUNES CONSULTAR, AINDA, OS ARTIGOS DA RDM (Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro)Bibliografia Complementar Nacional:- A DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS EM JUÍZOMEIO AMBIENTE, CONSUMIDOR, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO PÚBLICO E OUTROS INTERESSESHUGO NIGRO MAZZILLIAplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Bancos · Cristiane Derani· Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer· Claudia Lima Marques· João Batista de Almeida· Bruno Nubens Barbosa MiragemBancos de Dados e Cadastro de Consumidores · Antonio Carlos EfingCódigo de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002 Sérgio Cavalieri Filho· Amanda Flávio de Oliveira· Fábio Siebeneichler de Andrade· Anderson Achreiber· Gustavo TepedinoComentários ao Código de Defesa do Consumidor, 2.ª edição Antonio Herman de Vasconsellos e Benjami· Claudia Lima Marques· Bruno Nubens Barbosa MiragemConfiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumido Claudia Lima MarquesContratos no Código de Defesa do Consumidor, 5.ª edição Claudia Lima MarquesContratos Relacionais e Defesa do Consumidor, 2.ª edição Ronaldo Porto Macedo JuniorCÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Anotado e Comentado. Doutrina e JurisprudênciaJames Eduardo Oliveira2ª Edição (2005) - 1ª Tiragem DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Análise à Luz do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código CivilElizabeth Cristina Campos Martins de Freitas2ª Edição (2004) - 2ª TiragemBibliografia Complementar Estrangeira:
