Disciplina inserida no convênio celebrado entre a USP e a Universidade de Lyon, com o objetivo de permitir aos alunos a dupla titulação.O direito empresarial é um ramo do direito privado que comporta um certo número de direitos relativos aos negócios das empresas. Ele disciplina a atividade dos comerciantes e das sociedades comerciais. Ele cobre diferentes domínios do direito: do direito comercial, ao direito das empresas em recuperação, passando pelo direito societário, o direito dos seguros, o direito da propriedade intelectual, etc..
1. As fontes do direito comercial e do direito empresarial.2. O estatuto do comerciante e a teoria geral dos atos de comércio; os outros estatutos relativos à atividade industrial, artesanal, liberal e agrícola; o regime próprio das obrigações comerciais, a teoria do acessório, o regime do fundo de comércio.3. Os grande princípios do direito societário: constituição, funcionamento, dissolução.4. Os princípios gerais do direito da concorrência.
- Dominique Legeais, Droit commercial et des affaires, 20e édition, Dalloz-Sirey, 2012 - C. Nourrissat, Droit des Affaires de l’Union européenne, ,Dalloz-Sirey, 3ème éd., 2010 - Cyril Nourissat, Yves Reinhard, Sylvie Thomasset-Pierre, Droit commercial. Actes de commerce, Commerçants, Fonds de commerce, Concurrence, Consommation, 8e édition, Lexis Nexis/LITEC, 2012 - Françoise Dekeuwer-Défossez, Edith Blary-Clément, Droit commercial. Actes de commerce, fonds de commerce, commerçants, concurrence, Montchrestien, 10e édition, 2010 - Florence Deboissy et Maurice Cozian, Alain Viandier Droit des sociétés, 25e édition, LexisNexis/Litec 2012
