Disciplina inserida no convênio celebrado entre a USP e a Universidade de Lyon, com o objetivo de permitir aos alunos a dupla titulação.Esta disciplina apresenta um duplo objetivo:a) apresentar o regime geral dos «impostos comerciais», ou seja, dos principais impostos atingindo as empresas;b) expor as principais regras do processo tributário de interesse das empresas.Esta disciplina consiste na exposição sistematizada das principais regras que um advogado empresarial deve conhecer em matéria de tributação. Não se trata, dito de outro modo, de formarem-se especialistas em tributação, mas, sim, de dotar os estudantes de um bom conhecimento geral das principais regras da tributação empresarial, tanto no plano do direito interno, como do direito internacional.
1. Tributação da atividade empresarial2. Tributação sobre resultados da atividade empresarial3. Direito tributário europeu e algumas estruturas de tributação internacional (sociedades holdings, sociedades e sucursais de financiamento, entidades e instrumentos híbridos).
- B. Castagnède, Précis de fiscalité internationale, 4ème éd., PUF, 2013. - J. Grosclaude et Ph. Marchessou, Droit fiscal général, 9ème éd., Dalloz, 2013, Coll. Cours. - J. Grosclaude et Ph. Marchessou, Procédures fiscales, 6ème éd., Dalloz, 2012, Coll. Cours. - P. Serlooten, Droit fiscal des affaires, 10ème éd., Dalloz, 2012, Collection Précis.
