O objetivo da disciplina é o de propiciar aos discentes conhecimentos e referencial teórico arespeito das relações entre o Direito e a equidade de gênero, a serem transmitidos à comunidade externa à USP. O curso visa construir conhecimento sobre processos de exclusão e discriminação das mulheres emsociedade, levando-se em consideração o fato de que o Direito, enquanto expressão dedeterminado sistema cultural, constitui instrumento com potencial para (i) suprimir etransformar positivamente situações de desigualdades entre homens e mulheres ou para (ii)legitimar, estruturar, ampliar, multiplicar ou ignorar tais desigualdades.
As aulas seguirão métodos eminentemente participativos, comportando diferentes configurações e estruturas de discussão, visando potencializar os debates e a construção do conhecimento pretendido no curso. Para tanto, serão exigidas leituras prévias, atividades escritas e disposição ao diálogo em todos os encontros, quer para discutir e problematizar em grupo o conteúdo apreendido previamente, quer para discuti-lo com pessoas convidadas e especialistas na temática. Durante o desenvolvimento da disciplina será produzido material didático (cartilhas, podcasts, vídeos, notas de ensino) destinado à comunidade externa, a ser divulgado por meio de oficinas, eventos e projetos. A forma de mensuração do impacto social produzido pela disciplina, considerada a sua natureza extensionista, dependerá do público alvo, do produto a ser desenvolvido e da sua divulgação.
Tendo em vista os objetivos e os pressupostos conceituais que estruturam a disciplina, os alunos e as alunas deverão adquirir conhecimentos clássicos e atuaissobre aequidade de gênero do ponto de vista jurídico, mas não apenas.A compreensão das estruturas sociais a partir da equidade de gênero exige abordagem multifacetada da sociedade e do direito, relacionada a chaves interpretativas de naturezas diversas,englobando as dimensões empíricas, analíticas, explicativas e descritivas. A cada oferta da disciplina, serão abordados um ou mais dos seguintes tópicos: 1. Gênero: conceito, definição, aplicação. Igualdade de gênero. 2. Gênero, raça, classe, idade e sexualidade. Interseccionalidades. 3. Direitos Humanos das Mulheres. Origem e desenvolvimento. 4. Feminismo e Pesquisa Científica: epistemologia e metodologia. 5. Acesso à justiça e gênero: o processo como mecanismo de criação, reforço ou desestabilização de desigualdades de gênero. 6. Teoria Feminista do Direito (feminist legal theory). 7. Estudos feministas e questões éticas. 8. Presença e participação de mulheres no ensino jurídico. 9. Presença e participação de mulheres no mercado de trabalho. 10. Presença e participação de mulheres nas carreiras jurídicas, na diplomacia, na política. 11. Mulheres e violências.
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