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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Instituto Oceanográfico
 
Interdepartamental
 
Disciplina: 2100108 - Métodos de Avaliação de Impacto Ambiental Marinho I
Methods for Marine Environmental Impact Assessment I

Créditos Aula: 3
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 75 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2017 Desativação:

Objetivos
Fornecer aos alunos alunos bases para os estudos de impacto ambiental (EIA), contribuindo para a avaliação de projeto de desenvolvimento e de sua compatibilização com um efetivo desenvolvimento sistentável.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
5556292 - Alexander Turra
 
Programa Resumido
Definição de estudo de impacto ambiental. Legislação nacional e internacional. Metodologias de avaliação de impacto ambiental: o EIA/RIMA. Planejamento ambiental. Avaliação ambiental. Monitoramento ambiental. Emissários submarinos de afluentes sanitários municipais e industriais. Lançamento de resíduos no mar. Portos, marinas, terminais petroquímicos. Extração de petróleo. Plataforma continental. estratégias ambientais: educação ambiental, saneamento, gerenciamento de recursos marinhos, macrozoneamento e gerenciamento costeiro.
 
 
 
Programa
Definição de estudo de impacto ambiental. Legislação nacional e internacional. Metodologias de avaliação de impacto ambiental: o EIA/RIMA. Planejamento ambiental. Avaliação ambiental. Monitoramento ambiental. Emissários submarinos de afluentes sanitários municipais e industriais. Lançamento de resíduos no mar. Portos, marinas, terminais petroquímicos. Extração de petróleo. Plataforma continental. estratégias ambientais: educação ambiental, saneamento, gerenciamento de recursos marinhos, macrozoneamento e gerenciamento costeiro.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Exposição dialogada; discussões em grupo; análise de estudos de caso.
Critério
Relatórios da análise dos estudos de caso.
Norma de Recuperação
Re-elaboração da análise dos estudos de caso tratados ao longo da disciplina.
 
Bibliografia
     
Carmo, A.B., 2016. Avaliação de Impacto. Ambiental em empreendimentos costeiros e marinhos no Brasil: análise dos procedimentos e aspectos institucionais e políticos. Tese (Doutorado em Oceanografia), Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo. 145p. Dias, E.G.C.S. & Sánchez, L.E., 2001. Deficiências na Implementação de Projetos Submetidos à Avaliação de Impacto Ambiental no Estado de São Paulo. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, 6 (23): 163-204. FIRJAN (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), 2004. Manual de Licenciamento Ambiental Guia de procedimentos passo a passo. Rio de Janeiro, GMA, IBAMA, 293p. (disponível em http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/cart_sebrae.pdf) Geneletti, D., 2016. Handbook on Biodiversity and Ecosystem Services in: Impact Assessment (Research Handbooks on Impact Assessment series). Edward Elgar, Northampton, USA. 528p. IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), 1995. Avaliação de Impacto Ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Coord. Miriam L. Asby et al. Brasilia, IBAMA, 136p. IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), 2002. Guia de Procedimentos do Licenciamento Ambiental Federal - Documento de Referência. Brasília, IBAMA, 128p. (disponível em http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/Procedimentos) IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), 2005. Orientações pedagógicas do Ibama para elaboração e implantação de programas de educação ambiental no licenciamento de atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural. Brasília, IBAMA, 18p. (disponível em www.ibama.gov.br/licenciamento/modulos/arquivo.php?cod_arqweb=oripededua) Li, J.C., 2008. Environmental Impact Assessment in Developing Countries: An Opportunity for Greater Environmental Security? Working Paper Number 4. Foundation for Environmental Security and Sustainability. (disponível em www.fess-global.org/workingpapers/eia.pdf) Morgan, R.K., 2012. Environmental impact assessment: the state of the art. Impact Assessment and Project Appraisal, 1,30: 5-14. Sánchez, L.E. (org.), 1993. Avaliação de Impacto Ambiental: Situação Atual e Perspectivas. São Paulo, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. 166p. Sánchez, L.E., 1996. Os papéis da avaliação de impacto ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, 1: 138-157. Sánchez, L.E.; Lima, A.L.B.R. & Teixeira, H.R. (orgs.), 1995. A efetividade da avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo: uma análise a partir de estudos de caso. 1. ed. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente, 88p.
 

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