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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Instituto Oceanográfico
 
Interdepartamental
 
Disciplina: 2100109 - Métodos de Avaliação de Impacto Ambiental Marinho II
Methods for Marine Environmental Impact II

Créditos Aula: 3
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 75 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
Capacitar os alunos para elaboração de estudos de impacto ambiental e avaliações técnicas para implantação de projetos em áreas oceânicas e costeiras.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
5556292 - Alexander Turra
 
Programa Resumido
Identificação, previsão e avaliação da importância de impactos ambientais. Planos de gestão ambiental. Previsão e identificação de impactos ambientais no meio marinho. Avaliação dos efeitos de impactos ambientais no meio marinho. Histórico da poluição dos mares. Métodos de controle e avaliação da poluição no meio marinho. características gerais de implantação de projetos de obras civis e de exploração econômica em áreas oceânicas e costeiras. Convenções internacionais. características próprias de estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) referentes as áreas oceânicas e costeiras.
 
 
 
Programa
Identificação, previsão e avaliação da importância de impactos ambientais. Planos de gestão ambiental. Previsão e identificação de impactos ambientais no meio marinho. Avaliação dos efeitos de impactos ambientais no meio marinho. Histórico da poluição dos mares. Métodos de controle e avaliação da poluição no meio marinho. características gerais de implantação de projetos de obras civis e de exploração econômica em áreas oceânicas e costeiras. Convenções internacionais. características próprias de estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) referentes as áreas oceânicas e costeiras.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Exposição dialogada; discussões em grupo; análise de estudos de caso.
Critério
Relatórios da análise dos estudos de caso.
Norma de Recuperação
Re-elaboração da análise dos estudos de caso tratados ao longo da disciplina.
 
Bibliografia
     
Carmo, A.B., 2016. Avaliação de Impacto Ambiental em empreendimentos costeiros e marinhos no Brasil: análise dos procedimentos e aspectos institucionais e políticos. Tese (Doutorado em Oceanografia), Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo. 145 p.
Costanza, R.; Groot, R.; Sutton, P.; Ploeg, S.; Anderson, S.J.; Kubisszewski, I.; Farber, S.; Turner, R.K., 2014. Changes in the Global Value of Ecosystem Services. Global Environmental Change, 26: 152–158.
Dias, E.G.C.S. & Sánchez, L.E., 2001. Deficiências na Implementação de Projetos Submetidos à Avaliação de Impacto Ambiental no Estado de São Paulo. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, 6 (23): 163-204.
FIRJAN (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), 2004. Manual de Licenciamento Ambiental Guia de procedimentos passo a passo. Rio de Janeiro, GMA, IBAMA, 293 p. (disponível em http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/cart_sebrae.pdf)
Geneletti, D., 2016. Handbook on Biodiversity and Ecosystem Services. In: Impact Assessment (Research Handbooks on Impact Assessment series). Edward Elgar, Northampton, USA. 528 p.
IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), 1995. Avaliação de Impacto Ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Coord. Miriam L. Absy et al. Brasília, IBAMA, 136 p.
IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), 2002. Guia de Procedimentos do Licenciamento Ambiental Federal - Documento de Referência. Brasília, IBAMA, 128 p. (disponível em http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/Procedimentos)
IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), 2005. Orientações pedagógicas do ibama para elaboração e implementação de programas de educação ambiental no licenciamento de atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural. Brasília, IBAMA, 18 p. (disponível em www.ibama.gov.br/licenciamento/modulos/arquivo.php?cod_arqweb=oripededua).
IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), 2016. Avaliação de impacto ambiental: caminhos para o fortalecimento do Licenciamento ambiental federal: Sumário Executivo. Diretoria de Licenciamento Ambiental, Brasilia, IBAMA. 71p. (disponível em http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias/noticias2016/resumo_executivo.pdf)
Li, J.C., 2008 Environmental Impact Assessment in Developing Countries: An oportunity for Greater Environmental Security? Working Paper Number 4. Foundation for Environmental Security and Sustainability. (disponível em www.fess-global.org/workingpapers/eia.pdf)
Morgan, R.K., 2012. Environmental impact assessment: the state of the art. Impact Assessment and Project Appraisal, 1, 30: 5-14.
Sánchez, L.E. (org), 1993. Avaliação de Impacto Ambiental: Situação Atual e Perspectivas. São Paulo, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. 166 p.
Sánchez, L.E., 1996. Os papéis da avaliação de impacto ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, 1: 138-157.
Sánchez, L.E.; Lima, A.L.B.R. & Teixeira, H.R. (Orgs.), 1995. A efetividade da avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo: uma análise a partir de estudos de caso. 1. ed. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente, 88 p.
Bibliografia complementar
Albuquerque, E.C., 2013. Considerações sobre os impactos ambientais negativos previstos sobre a Baía do Araçá devido à ampliação do Porto de São Sebastião: um olhar da engenharia sobre o meio ambiente marinho. Dissertação de Mestrado Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental, Universidade de São Paulo. São Paulo.
Amaral, A.C.Z.; Migotto A.E.; Turra A.; Schaeffer-Novelli, Y., 2010. Araçá: biodiversidade, impactos e ameaças. Biota Neotropica, 10 (1): 219-64.
Amaral, A.C.Z.; Turra, A.; Ciotti, A.M.; Wongtschowski, C.L.D.B.R.; Schaeffer-Novelli, Y. 2015. A Vida na Baía do Araçá: diversidade e importância. 1ª edição. São Paulo, SP: Lume, 100 p.
CARRILHO, C.D., 2016. Identificação e valoração econômica e sociocultural dos serviços ecossistêmicos da Baia do Araçá, São Sebastião, SP, Brasil. (Dissertação de Mestrado) Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental, Instituto de Energia e Ambiente, Universidade de São Paulo, São Paulo.
COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO (CDSS), 2011. Estudo de impacto ambiental – EIA do Plano Integrado Porto Cidade (PIPC). Disponível em: . Acesso em: 19 maio. 2015.
COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO (CDSS), 2013. Projeto Básico – Relatório para apoio ao licenciamento ambiental das obras de ampliação da capacidade portuária do Porto de São Sebastião, RL-B00-000-1201, PLANAVE S.A., 52p.
COOPER, P., 2013. Methodological and Ideological Options Socio-ecological accounting: DPSWR, a modified DPSIR framework, and its application to marine ecosystems. Ecological Economics, n. 94, p.106–115.
Legaspe, L.B.C., 2012. Os potenciais Impactos Cumulativos das Grandes Obras - Novo Corredor de exportação e exploração de hidrocarbonetos do campo mexilhão - no território da APA Marinha Litoral Norte (SP). (Dissertação de mestrado), Universidade Estadual Paulista, Rio Claro.
Mani-Peres, C.; Xavier, L.Y.; Santos, C.R.; Turra, A., 2016 Stakeholders perceptions of local environmental changes as a tool for impact assessment in coastal zones. Ocean & Coastal Management, 119: 135-145.
Millennium Ecosystem Assessment, 2005. Relatório-Síntese da Avaliação Ecossistêmica do Milênio. (Disponível em http:// www.millenniumecosystemassessment.org).
Teixeira L.R., 2013. Megaprojetos no Litoral Norte Paulista: O Papel dos Grandes Empreendimentos de Infraestrutura na Transformação Regional. Campinas: Tese (Doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) Universidade de Campinas, Campinas.
Turra, A., Amaral, A.C.Z., Ciotti, A.M., Rossi-Wongtschowski, C.L.D.B., Schaffer-Novelli, Y., Marques, A.C., Siegle, E., Sinisgalli, P.A.A., Santos, C.R., Carmos, A.B., 2017 (in press). Avaliação de impacto ambiental sob uma abordagem ecossistêmica: ampliação do Porto de São Sebastião. Ambiente & Sociedade, 3.
Turra, A.; Santos, C.R.; Peres, C.M.; Seixas, C.S.; Shinoda, D.C.; Stori, F.T.; Xavier, L.Y.; Andrade, M.M.; Santana, M.F.M.; Vivacqua, M.; Grilli, N.M.; Jacobi, P.R.; Serafini, T.Z. 2016. Plano Local de Desenvolvimento Sustentável da Baía do Araçá. 1. ed. São Paulo: Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, 69p.
Xavier, L.Y.; Stori, F.T.; Turra, A., 2016. Desvendando os oceanos: Um olhar sobre a Baía do Araçá. 1. ed. São Paulo: Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, 62p.
 

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