Tendo como premissa o direito de todos à educação escolar, com garantia de acesso e permanência a um ensino de qualidade que respeite as diferenças, esta disciplina tem como objetivos: - Propiciar ao aluno conhecimentos sobre os princípios e conceitos que delinearam, historicamente, o campo da educação especial. - Apresentar as diretrizes legais da política educacional brasileira direcionada ao atendimento de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, assim como sua análise na perspectiva do direito à educação. - Conhecer programas, ações e alternativas pedagógicas desenvolvidas no processo de escolarização de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. - Propiciar ao aluno contextos e subsídios para o aprimoramento de seu pensamento científico e de sua produção escrita, a partir da práxis pedagógica, favorecida pela situação de estágio.
- Fundamentos da educação especial. - Políticas educacionais e a educação especial. - Práticas escolares e o atendimento ao aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
1. Princípios, conceitos e concepções que compõem o campo da educação especial. 2. Políticas educacionais, legislação, recomendações e declarações internacionais que disciplinam e orientam a educação especial brasileira. 3. Programas e ações de sistemas de ensino brasileiro para o atendimento educacional especializado. 4. Práticas pedagógicas e atuação do professor especializado em diferentes serviços e formas de prover atendimento educacional especializado para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. 5. Educação especial, educação inclusiva e implicações na formação de professores.
ARANHA, Maria Salete Fabio. Paradigmas da relação da sociedade com as pessoas com deficiência. Revista do Ministério Público do Trabalho, Mar. 2001, ano XI, n.º 21, p.160-173. ARANTES, Valéria Arantes (Org.). Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006. BAPTISTA, Claudio Roberto; JESUS, Denise Meyrelles de (Orgs.). 2 ed. Avanços em políticas de inclusão: o contexto da educação especial no Brasil e em outros países. Porto Alegre: Editora Medição, 2011. BAPTISTA, Claudio Roberto. Ciclos de formação, educação especial e inclusão: frágeis conexões? In: MOLL, Jaqueline (Org). Ciclos na vida, tempos na escola: criando possibilidades. Porto Alegre, 2004. BLANCO, Rosa. A atenção à diversidade na sala de aula e as adaptações do currículo. In: COLL, César; MARCHESI, Alvaro; PALACIOS, Jesús (Orgs.). Desenvolvimento psicológico e educação: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais. v. 3. Porto Alegre: Artmed. 2004. BUCHALLA, Cássia Maria; DI NUBILA, Heloisa Brunow Ventura. O papel das classificações da OMS - CID e CIF nas definições de deficiência e incapacidade. Revista Brasileira de Epidemiologia, 11(2), 2008. BUENO, José Geraldo Silveira. Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e a formação de professores: generalistas ou especialistas? Rev. bras. educ. espec.. Piracicaba, UNIMEP, 3 (5): 7-25, set. 1999. CAIADO, K. R. M.; JESUS, D. M. de; BAPTTISTA, C. R. Professores e educação especial: formação e foco. Porto Alegre: Mediação/CDV/FACITEC, 2011, Volumes 1 e 2. CAMPELLINI, Vera Lucia Messias Fialho. Avaliação das possibilidades no ensino colaborativo no processo de inclusão escolar do aluno com deficiência mental. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Educação especial, 2004. CARVALHO, Rosita Edler. A nova LDB e a educação especial. Rio de Janeiro: WVA, 1997. ______. A realidade educacional brasileira e a produção da deficiência e a educação especial: tendências atuais. In: ______. Temas em educação especial. Rio de Janeiro: WVA, 1998. CASTEL, R. As armadilhas da exclusão. In BELFIORE-WANDERLEY, M.; BÓGUS, L.; YAZBEK, M. C. Desigualdade e a questão social. São Paulo: EDUC, 1997. DENARI, Fátima E. Contrapontos da educação especial. São Carlos: Pedro & João Editores, 2012. DHANDA, Amita. Construindo um novo léxico dos Direitos Humanos: Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. In: Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, ano 5, número 8. São Paulo, 2008. DINIZ, Debora; SANTOS, Wederson (Orgs.). Deficiência e discriminação. Brasília: Letras Livres e Editora UNB, 2010. DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo; BARBOSA, Lívia (Orgs.). Deficiência e igualdade. Brasília: LetrasLivres/EdUnB, 2010. FERREIRA, Júlio Romero. A nova LDB e as necessidades educativas especiais. Cadernos Cedes 46. Campinas-SP, Centro de Estudos Educação e Sociedade, Ano XIX, set. 1998. FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Conferência Nacional de Educação. Documento Final. Brasília, 2014. FIGUEIRA, Emílio. Caminhando em silêncio: uma introdução à trajetória das pessoas com deficiência na história do Brasil. 2 ed. São Paulo: Giz Editorial, 2008. GAVILAN, Paloma. O trabalho cooperativo: uma alternativa eficaz para atender à diversidade. In: ALCÚDIA, R. Atenção à diversidade. Porto Alegre: Artmed, 2002. GIORDANI, Liliane Ferrari. Encontros e desencontros da língua escrita na educação de surdos. In: LODI, A. C. B; HARRISON, K.M.P; CAMPOS, S.R.L. de (orgs). Leitura e escrita no contexto da diversidade. Porto Alegre: Mediação, 2006. JANNUZZI, Gilberta de Martino. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2004. ______. Algumas concepções de educação do deficiente. In: Revista Brasileira de Ciências do Esporte. Campinas (SP): Autores Associados, 2004. JESUS, Denise Meyrelles de; BAPTISTA, Claudio Roberto; BARRETO, Maria Aparecida Santos Corrêa; VICTOR, Sonia Lopes (Orgs.). 2 ed. Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Editora Mediação, 2009. LOPES, Maura Corcini. O lado perverso da inclusão – a exclusão. In: FÁVERO, A. A. et al. (Org.). Sobre filosofia e educação: racionalidade e tolerância. Passo Fundo: UPF, 2006. ______; DAL’IGNA, Maria Cláudia (Org.). In/exclusão nas tramas da escola. Canoas: ULBRA, 2007. ______; HATTGE, Morgana Domênica (Orgs.). Inclusão escolar: conjunto de práticas que governam. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009. MAGALHÃES, Antonio M. Pensar as diferenças: contributos para a educação inclusiva. In: RODRIGUES, David (Org.). Educação Inclusiva: dos conceitos às práticas de formação. Lisboa: Divisão Editorial do Instituto Piaget, 2011. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. A integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo: Memnon: Editora SENAC, 1997. MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996. MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n.º 33, set. / dez. 2006. ______. Perspectivas para a construção da escola inclusiva no Brasil. In: PALHARES, Marina Silveira e MARINS, Simone Cristina Fanhani (Orgs.). Escola inclusiva. São Carlos: EdUFSCar, 2002. ______; ALMEIDA, Maria Amélia; TOYODA, Cristina Yoshie. Inclusão escolar pela via da colaboração entre educação especial e educação regular. Educar em Revista, Curitiba, n. 41, jul./set. 2011. MINTO, César Augusto. Educação especial: da LDB aos planos nacionais de educação do MEC e proposta da sociedade brasileira. Rev. bras. educ. espec., 2000, v. 6, n.º 1. ODEH, Muna Muhammad. O atendimento educacional para crianças com deficiências no hemisfério sul e a integração não-planejada: implicações para as propostas de integração escolar. Rev. bras. educ. espec., 2000, v. 6, n.º 1. PRIETO, Rosângela Gavioli. Educação especial em municípios paulistas: histórias singulares ou tendências unificadoras? In: BAPTISTA, Cláudio. Roberto; JESUS, Denise Meyrelles de. Avanços em políticas de inclusão: o contexto de educação especial no Brasil e em outros países. Porto Alegre: Editora Mediação, 2011. REILY, Lucia. Escola Inclusiva: linguagem e mediação. Campinas, SP: Papirus, 2004. RODRIGUES, David (Org.). Inclusão e educação: doze olhares sobre educação inclusiva. São Paulo: Summus Editorial, 2006. ______. A educação e a diferença. Porto: Porto Editora, 2001. SILVA, Otto Marques da. A epopeia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo: CEDAS, 1986. SOUZA, Sandra Maria Zakia Lian; PRIETO, Rosângela Gavioli. A educação especial. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRÃO, Thereza (Orgs.). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e LDB. 2. ed. São Paulo: Xamã, 2002. TOLEDO, Elizabete Humai de; VITALIANO, Célia Regina. Formação de professores por meio de pesquisa colaborativa com vistas à inclusão de alunos com deficiência intelectual. Rev. bras. educ. espec. , Jun 2012, vol.18, no.2, p.319-336. TORRES GONZÁLEZ, José Antonio. Educação e diversidade: bases didáticas e organizativas. Porto Alegre: ArtMed, 2002. VEIGA-NETO, Alfredo. Incluir para excluir. In: LARROSA, J.; SKLIAR, C. (Orgs). Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. VEIGA-NETO, Alfredo. Quando a inclusão pode ser uma forma de exclusão. In: MACHADO, A. M. et al. (Org.). Educação inclusiva: direitos humanos na escola. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005. Legislação nacional Legislação nacional BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988, Seção 1, Página 1 (Publicação Original). BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jun. 1990, Seção 1, Página 13.563. BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília, MEC/SEEP, 1994. BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n.º 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996, Seção 1, Página 27833 (Publicação Original). Versão com emendas da Lei nº 12.796 de 2013 e da Lei n.º 13.234 de 2015. Disponível em: . BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares. Brasília, MEC/SEF /SEESP, 1998. Disponível em: < http://www.educacaoonline.pro.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8>. BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2000, Seção 1, Página 2 (Publicação Original). BRASIL. Presidência da República. Plano Nacional de Educação. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001, Página 1 (Publicação Original). BRASIL. Presidência da República. Decreto n.º 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 out. 2001, Seção 1, Página 1 (Publicação Original). BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer nº. 17, de 3 de julho de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 ago. 2001, Seção 1, p. 46. Disponível em: . BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº. 2, setembro de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 set. 2001. Disponível em: . BRASIL. Decreto n.º 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta ao parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 6.253, de 13 de novembro de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set. 2008, Seção 1, Página 26 (Publicação original). BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o Art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23/12/2005, Seção 1, Página 28 (Publicação Original). BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2009, Seção 1, Página 3 (Publicação Original). BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Inclusão. Revista da educação especial, v. 4, n.º 1, p. 9-17, jan./jun.2008. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 2009, Seção 1, Página 17. BRASIL. Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011, Seção 1, Página 5 (Edição Extra). BRASIL. Decreto n.º 7.612, de 17 de novembro de 2011. Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem limite. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011, Seção 1, Página 12 (Publicação Original). BRASIL. Lei n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e altera o § 3o do art. 98 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 2012, Seção 1, Página 2 (Publicação Original). BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun.2014, Seção 1, Página 1/7 (120-A, Edição Extra). BRASIL. Decreto no. 8.368, de 02 de dezembro de 2015. Regulamenta a Lei no. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 dez. 2014, Seção 1, Página 2 (Publicação Original). BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2005, Seção 1, Página 2 (Publicação Original). Declarações internacionais UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos e Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Tailândia: Jomtien, 1990. UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Espanha: Salamanca, 1994.
