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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
 
Biologia
 
Disciplina: 5920966 - Avaliação de Impacto Ambiental
Environmental Impact Evaluation

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2016 Desativação:

Objetivos
Propiciar o conhecimento dos conceitos e da prática que envolve a Avaliação de Impacto Ambiental, a conceituação histórica e o papel que desempenha na Política de Meio Ambiente. Aplicação prática de Estudo de Impacto Ambiental e as interfaces com Licenciamento Ambiental. Conhecimento dos conceitos e da prática de Avaliação Ambiental Estratégica.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
55652 - Marcelo Marini Pereira de Souza
 
Programa Resumido
A disciplina contempla os conceitos de viabilidade ambiental e avaliação de impacto ambiental. Apresenta os instrumentos de Política Ambiental: as modalidades de Estudo Prévio de Impacto Ambiental, o Licenciamento Ambiental e as interfaces dos instrumentos. Apresenta a Avaliação Ambiental Estratégica, as experiências internacionais e as perspectivas brasileiras.
 
 
 
Programa
Conceitos associados à viabilidade ambiental, avaliação de impacto ambiental e aos instrumentos de Política Ambiental. Processo histórico da Política Ambiental: internacional e no Brasil. Normas brasileiras aplicadas à avaliação de impacto e ao licenciamento ambiental. Modalidades de Estudo Prévio de Impacto Ambiental: objetivos, conteúdo, métodos para avaliação de impacto, alternativas tecnológicas e de localização, medidas mitigadoras, medidas de compensação, monitoramento, participação da sociedade em processo de decisão. Licenciamento Ambiental. Interfaces dos instrumentos de Política Ambiental. Avaliação Ambiental Estratégica: conceitos, experiências internacionais e nacionais e perspectivas de aplicação no Brasil.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas com auxílio audiovisual, estudos dirigidos, discussão de textos, seminários e visitas programadas.
Critério
Média dos trabalhos e seminários: peso 1
Média das provas: peso 2
Norma de Recuperação
Uma prova com todo o conteúdo da disciplina, em data a ser definida de acordo com o calendário escolar.
 
Bibliografia
     
. Legislação aplicada.
. Textos específicos.
. GLASSON, J.; THERIVEL, R.; CHADWICK, A. Introduction to Environmental Impact Assessment. 3rd Edition. Routledge. 2005.
. MONTAÑO, M.; RANIERI, V. E. L. Análise de viabilidade ambiental. In: CALIJURI, MC; CUNHA, DGF. Engenharia Ambiental: conceitos, tecnologia e gestão. Elsevier. 2011.
. SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. Oficina de Textos, 2º. edição. 2013.
. SANTOS, R. F. Planejamento Ambiental: teoria e prática. Oficina de textos. 2004.
. MILARÉ, E. Direito do Ambiente. Revista dos Tribunais. 9ª. Edição. 2014.
. TRENNEPOHL, T. D.; TRENNEPOHL, C. Licenciamento Ambiental. Ed. Impetus. 5ª. ed. 2013.
. OLIVEIRA, I. S.D.; MONTAÑO, M; SOUZA, M. P. Avaliação Ambiental Estratégica. São Carlos, Editora Suprema. 2009.
. THERIVEL, Riki. Strategic environmental assessment in action. Earthscan. 2nd edition. 2010.
. CANTER, Larry W. Environmental Impact Assessment. McGraw Hill. 2nd. Ed. 1996.
 

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