Propiciar o conhecimento dos conceitos e da prática que envolve a Avaliação de Impacto Ambiental, a conceituação histórica e o papel que desempenha na Política de Meio Ambiente. Aplicação prática de Estudo de Impacto Ambiental e as interfaces com Licenciamento Ambiental. Conhecimento dos conceitos e da prática de Avaliação Ambiental Estratégica.
A disciplina contempla os conceitos de viabilidade ambiental e avaliação de impacto ambiental. Apresenta os instrumentos de Política Ambiental: as modalidades de Estudo Prévio de Impacto Ambiental, o Licenciamento Ambiental e as interfaces dos instrumentos. Apresenta a Avaliação Ambiental Estratégica, as experiências internacionais e as perspectivas brasileiras.
Conceitos associados à viabilidade ambiental, avaliação de impacto ambiental e aos instrumentos de Política Ambiental. Processo histórico da Política Ambiental: internacional e no Brasil. Normas brasileiras aplicadas à avaliação de impacto e ao licenciamento ambiental. Modalidades de Estudo Prévio de Impacto Ambiental: objetivos, conteúdo, métodos para avaliação de impacto, alternativas tecnológicas e de localização, medidas mitigadoras, medidas de compensação, monitoramento, participação da sociedade em processo de decisão. Licenciamento Ambiental. Interfaces dos instrumentos de Política Ambiental. Avaliação Ambiental Estratégica: conceitos, experiências internacionais e nacionais e perspectivas de aplicação no Brasil.
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