Analisar, historicamente, os aspectos sociopolíticos e ideológicos da história da educação especial e o olhar para seus alunos, por meio da discussão das políticas públicas, das legislações nacionais e de documentos internacionais orientadores deste campo da Educação. A educação especial e a educação inclusiva. Refletir sobre os processos educacionais de alunos da educação especial a partir de suas singularidades.
Esta disciplina tem como objetivo discutir a história da educação especial e analisar suas implicações para as atuais políticas e legislações voltadas para a educação especial; diferenciar os papéis dos professores regentes e dos professores especialistas; e refletir sobre alternativas pedagógicas para o atendimento dos estudantes com deficiência a partir de suas especificidades.
1. Aspectos sociopolíticos e ideológicos da história da educação especial; 2. Políticas públicas e legislações nacionais e documentos internacionais que orientam a educação especial no Brasil 3. Propostas pedagógicas, recursos, currículo e processos avaliativos de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação
Bibliografia Básica ANGELUCCI, C.B. Medicalização das Diferenças Funcionais – continuismos nas justificativas de uma educação especial subordinada aos diagnósticos. Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente - SP, v. 25, n. 1, p. 116-134, jan./abr. 2014. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/2745/2521. Acesso em: ago.2021. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996. BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/legislacao/2012/decreto_n_7611_17112011.pdf. Acesso em: ago. 2020 BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em http://www.planalto2015.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em out.2016. GARCIA, R.M.C. Políticas para a educação especial e as formas organizativas do trabalho pedagógico. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, Set.-Dez. 2006, v.12, n.3, p.299-316. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rbee/v12n3/01.pdf. Acesso em: ago.2020. KASSAR, M. de C.M. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v.17, p.41-58, Maio-Ago., 2011. Edição Especial. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rbee/v17nspe1/05.pdf. Acesso em: jul.2020. KUHNEN, R. T. A Concepção de Deficiência na Política de Educação Especial Brasileira (1973-2016). Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v.23, n.3, p.329-344, Jul.-Set., 2017. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rbee/v23n3/1413-6538-rbee-23-03-0329.pdf. Acesso em: jul.2020. MENDES, E.G. Breve histórico da Educação Especial no Brasil. Revista Educación y Pedagogía, v.22, n.57, mayo-agosto, 2010. Disponível em http://www.iatreia.udea.edu.co/index.php/revistaeyp/article/download/9842/9041. Acesso em: jul.2019. MIRANDA, A.A.B. Educação Especial no Brasil: desenvolvimento histórico. Cadernos de História da Educação, v.7, p.29-44, jan/dez 2008. Disponível em http://www.seer.ufu.br/index.php/che/article/view/1880. Acesso em jul.2019. RODRIGUES, D. Dez ideias (mal) feitas sobre a Educação Inclusiva. In: RODRIGUES, D. (Org.) Inclusão e Educação: doze olhares sobre a Educação Inclusiva. São Paulo: Summus Editorial, 2006. SÃO PAULO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Indicação CEE Nº 60/2006 – CEB. Condições especiais de atividades escolares, para discentes com problema de saúde. Disponível em http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/delcee59_06.htm. Acesso em jul.2020. SÃO PAULO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Deliberação CEE Nº 59/2006. Estabelece condições especiais de atividades escolares de aprendizagem e avaliação, para discentes cujo estado de saúde as recomende. Disponível em http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/delcee59_06.htm. Acesso em jul.2020. SÃO PAULO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Deliberação CEE Nº 149/16. Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino. Disponível em http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/RESOLU%C3%87%C3%83O%20DE%208-12-2016.HTM?Time=05/08/2018%2022:55:03. Acesso em jul.2020. SKLIAR, C. A inclusão que é “nossa” e a diferença que é do “outro”. In: RODRIGUES, D. Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. p. 15-34. Bibliografia Complementar BRASIL. Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf JANNUZZI, G. de M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004.
