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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
 
Educação, Informação e Comunicação
 
Disciplina: 5961088 - Financiamento da Educação no Brasil
Education finance in Brazil

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 90 h ( Práticas como Componentes Curriculares = 10 h )
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2017 Desativação:

Objetivos
Geral: Apresentar e discutir os conceitos básicos relativos ao financiamento da educação no Brasil. Específicos: - Discutir a relação entre educação e desenvolvimento econômico e social; - Apresentar a evolução e os principais conceitos envolvendo o financiamento da educação no Brasil - Discutir as mudanças recentes no financiamento da educação, em especial a políticas de fundos; - Apresentar as noções básicas sobre o cálculo dos custos educacionais e do custo aluno qualidade.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
63303 - Jose Marcelino de Rezende Pinto
 
Programa Resumido
A disciplina se propõe a apresentar e discutir criticamente os principais conceitos envolvendo o financiamento da educação no Brasil, tais como a vinculação constitucional de recursos para o setor, a política de fundos e o custo aluno qualidade
 
 
 
Programa
1.Perspectiva econômica da educação 2- Noções gerais da estrutura tributária brasileira 3- Financiamento da educação: revisão histórica; 4- Financiamento da educação na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; 5- A política de fundos (Fundef e Fundeb) 6- O custo aluno e o custo aluno qualidade.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas, discussões de textos, seminários, filmes, análise de relatórios dos temas investigados e exercícios práticos na área estudada
Critério
A): Prova escrita individual. (peso 2); B) Seminário em grupo (com apresentação e trabalho escrito) (peso 1) Obs: A nota final será a média aritmética ponderada dos itens A e B.
Norma de Recuperação
Os alunos que não conseguirem aprovação, deverão fazer uma nova avaliação escrita, sobre todo o conteúdo visto no curso, e obter nesta, nota igual ou superior a 5 (cinco).
 
Bibliografia
     
Almeida, E.P. e Pereira, R.S. Críticas à Teoria do Capital Humano. Revista da Educação Pública. Cuiabá, v.9, n. 15, p. 53-70, jan./jun. 2000. Almeida, José Ricardo P. História da Instrução pública no Brasil (1500-1889). Brasília, INEP-EPUC. Alves, T. E Pinto, JMR. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte dos dados do Censo Escolar e da PNAD. Cadernos de Pesquisas , v. 41, n. 143, maio/ago. 2011. Amaral, Nelson C. Financiamento da educação superior. Estado x Mercado. SP, Ed. Unimep-Cortez. Barro, Stephen M. Como pagan los países sus escolas? In Preal- UNESCO, Financiamento da la educación en America Latina. Santiago, Chile, Preal-Unesco,1998. Barros, R.P et al. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol 15, nº 42, fev. 2000. Carreira, Denise e Pinto, J.M.R Custo aluno-qualidade inicial: rumo à escola pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global Editora : Campanha Nacional pelo Directo à Educação, 2007. Cassone, Vittorio. Direito Tributário. SP, Atlas, 1997. (10ª edição) Castro, Jorge A. (org.) Em Aberto: Financiamento da Educação no Brasil. Brasília: INEP, 2001. Davies, Nicholas. Verbas da educação: o legal x o real. Niterói: Ed. da UFF, 2000. Friggoto, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. São Paulo: Cortez, 1993. Lima, Maria José e outros (orgs). Fundeb. Dilemas e perspectivas. Brasília, INEP, 2006. McEwan, Patrick Propostas Alternativas à alocação estatal de recursos. In Morduchowikz, A. Equidade e financiamento da educação na Anérica Latina. Unesco, 2002. Melchior, José Carlos A. O financiamento da educação no Brasil. São Paulo: EPU, 1987. Monlevade, João. Educação Pública no Brasil: contos & de$conto$. Brasília, DF: Ed. Idea, 1997. Paro, Vitor. Estudo comparativo de custo-aluno na rede estadual de SP. Sec. Educ. de SP e FCC. Peroni, V.; Adrião, T. O Público e o privado na educação. São Paulo, Xamã, 2005, p.137-153. Pinto, José M. R. Os recursos para a educação no Br. No contexto das finanças públicas. Ed. Plano, 2000 Pinto, J.M.R.Novas fontes de financiamento e o custo aluno-qualidade. In Justiça pela qualidade na educação. SP: Saraiva, 2013. Pinto, JMR Por que 10% do PIB para a educação pública? (mimeo) Cap. de Livro. 2015 Pinto, J.M.R. Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios. Cadernos de Pesquisas , v. 44, n. 153, p. 624-644, jul/set. 2014. Tommasi, Lívia De. e outros (orgs.) O Bco Mundial e as políticas educacionais. SP, Cortez-PUC. Legislação: Constituição Federal, LDB (Lei nº 9.394/96), Lei do Fundef (Lei nº 9.424/94), EC 53/2006(cria o Fundeb) e Lei de regulamentação do Fundeb (Lei nº 11.494/2007). Lei 13.005 (PNE 2014-2024)
 

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