Geral: Estudar a política educacional brasileira a partir de 1930, com ênfase no período que se inicia com a aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), analisando de que forma esta política se concretiza nos indicadores educacionais, referenciando-se esta análise nos pressupostos teóricos encontrados nas matrizes das Ciências Sociais e nos seus desdobramentos.Específicos: 1. O aluno deverá ser capaz de fazer uma análise genérica, porém, substancial sobre a evolução do pensamento sociológico no que tange às questões da educação e sua relação com a estrutura social; 2. O aluno deverá ter uma noção básica dos condicionantes históricos que moldaram o atual sistema de ensino brasileiro;3. O aluno deverá tomar contato com o contexto em que a Lei de Diretrizes e Bases (lei 9.394/96) foi gerada e suas conseqüências na estrutura do sistema educacional, visando estabelecer uma relação entre o estatuído na lei, seus condicionantes sociais, políticos e econômicos, e a realidade concreta das políticas educacionais.4. O aluno deverá desenvolver, na parte prática da disciplina (estágio), uma pesquisa de campo que propicie uma tomada de contato com a realidade educacional da região de Ribeirão Preto (o que implicará num total de 30 horas de atividades supervisionadas).
1. Educação: funções sociais e estrutura da escola;2. Fundamentos históricos do sistema educacional brasileiro3. A garantia do direito à educação escolar4. A Lei nº 9.394/96 (LDB) e organização do sistema escolar brasileiro4.1.Princípios gerais da educação básica;4.2.Ensino Fundamental e Ensino Médio;4.3.Inclusão Escolar;4.4.Financiamento da educação escolar;4.5.Organização e funcionamento da unidade escolar5- Escola e diversidade cultural.
Azanha, J.M.P. Proposta pedagogia da escola e autonomia da escola. Disponível em www.crmariocovas.sp.gov.br/prp_a.php?t=002______. Autonomia da escola, um reexame. Disponível em www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/ideias_16_p037-046_c.pdfBrzezinski, I. LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. SP: Cortez, 1997.Brandão,C.R. O que é educação. SP: Brasiliense.Cândido, A. A estrutura da escola. In Pereira, L. & Foracchi, M. Educação & Sociedade. São Paulo: Nacional, 1877, pp. 107-128. Cunha,L.A.R e Góes, M. O golpe na educação. RJ: J.Zahar, 1985.Cury, J.C.J. A educação básica no Brasil. In Educação & Sociedade. Campinas, vol. 23, n.80 setembro/2002, p. 168-200, disponível em http://www.cedes.unicamp.br.Dayrell, J. Escola e diversidade cultural: considerações em torno da formação humana. Belo Horizonte: UFMG, s/d. Disponível em: http://www.educacaoonline.pro.br/escola_e_diversidade.asp?f_id_artigo=149 Enguita, Mariano, F. A Face oculta da escola. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.Fernandes, F. Educação e sociedade no Brasil. SP: Dominus, 1976.Gentili, P. e Silva T. (org.) Neoliberalismo, qualidade total e educação. São Paulo: Vozes, 1995.Martins, C.B. Privatização : A política do Estado autoritário para o ensino superior. In Cadernos CEDES. SP: Cortez, 5: 43-61, 1987.Melchior, J.C.A. O financiamento da educação. SP: EPU, 1989.Pinto, J.M.R A quem interessa a municipalização do ensino fundamental? In Revista ANDE 12 (19) 51:59, 1993.Pinto, J.M.R. O ensino médio. In Oliveira R.P. & Adrião, T. Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. Xamã, 2002. Pucci, Bruno (org.). Teoria Crítica e Educação. SP: Vozes-Ed. UFSCAR, 1995.Ribeiro, M.L. História da educação brasileira. SP: Cortez,1979.Romanelli, O. História da educação no Brasil. SP: Vozes, 1981.Sanfelice, José L. Movimento estudantil: A UNE na resistência ao golpe de 64. São Paulo: Cortez, 1986.Saviani, D. A nova lei da Educação. São Paulo: Autores Associados, 1997.LegislaçãoConstituição Federal, Leis 8069/90, 9394/96 e 9424/96.
