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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
 
Educação, Informação e Comunicação
 
Disciplina: 5961127 - Fundamentos Históricos e Políticos da Educação Infantil Brasileira
Early childhood education in Brazil: historical background and political

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 90 h ( Práticas como Componentes Curriculares = 20 h )
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2017 Desativação:

Objetivos
Geral: Analisar o desenvolvimento da educação infantil no Brasil e em outros países, seus objetivos e funções a partir da história da infância e das instituições infantis e das políticas orientadas a essa etapa educacional.
Específicos:
- Compreender o processo histórico desta etapa da Educação Básica, nas suas dimensões econômicas e sócio-culturais, articulando-o a questões do presente.
-Analisar as diferentes concepções de criança e suas articulações com as concepções de creche e pré-escola e com as propostas governamentais destinadas a essa faixa etária.
- Discutir questões relativas às políticas de acesso à educação infantil e ao processo de expansão de vagas e exclusão social de crianças de camadas populares no país.
- Discutir, a partir da perspectiva dos direitos, questões relativas ao trabalho feminino, à infância, à mulher e ao trabalhador.
- Analisar o papel da instituição de educação infantil e de sua complementariedade à família e à comunidade, tendo em vista a educação integral da criança de 0 a 6 anos de idade.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
407786 - Bianca Cristina Correa
 
Programa Resumido
O programa da disciplina visa a assegurar aos estudantes o conhecimento sobre os principais marcos da história da educação infantil no Brasil, bem como as políticas públicas voltadas a essa etapa da educação básica nacional.
 
 
 
Programa
1. História da Educação Infantil no Brasil
2. Creches e pré-escolas no Brasil: origens, concepções e desafios.
3. Legislação para a educação infantil.
4. Os direitos da criança e o direito à proteção integral.
5. O acesso à educação infantil e as políticas de expansão de vagas e inclusão social.
6. Professores de educação infantil: singularidades, potencialidades e a especificidade da formação.
7. Concepções de infância na relação com os objetivos e funções da educação da criança de 0 a 6 anos: a especificidade da educação e cuidado em ambientes coletivos.
8. Relações entre as famílias e as instituições de educação infantil.
 
 
 
Avaliação
     
Método
- Aulas expositivo-dialogadas - Seminários - Discussões de textos e de vídeos - Estudos dirigidos - Elaboração de registros individuais ou em duplas - Aulas práticas - Orientação para elaboração de textos
Critério
Provas escritas, registros individuais e elaboração de atividades orientadas
Norma de Recuperação
A recuperação ocorrerá durante todo o processo de ensino e aprendizagem. 2. Caso necessário, o professor poderá solicitar ao aluno a complementação de atividades, uma prova escrita e/ou síntese de leitura e/ou trabalho escrito sobre o conteúdo da disciplina.
 
Bibliografia
     
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal/Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13/07/1990. Dispõe sobre o Estatuto da criança e do adolescente (ECA). Brasília, 1990.
BRASIL. Critérios para um atendimento em creches que respeite o direito das crianças. Secretaria de Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação. Brasília, 1995.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Secretaria de Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, vol. 2. 2006a.
BRASIL. Parâmetros Básicos de Infra-Estrutura para Instituições de Educação Infantil. Secretaria de Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação. Encarte 1, 2006b 
BRASIL. Indicadores da qualidade na educação infantil. Secretaria de Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, 2009a.
BRASIL, CNE. Resolução nº 5, De 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. 2009b. 
CERISARA, A. B. A construção de identidade de gênero e profissional: a inserção profissional das mulheres nas instituições de educação infantil. In: CERISARA, A. B. Professoras de educação infantil: entre o feminino e o profissional. São Paulo: Cortez, 2002. p. 25-44
CERISARA, A. B. A Entre a casa e a creche, entre a creche e a escola. In: CERISARA, A. B. Professoras de educação infantil: entre o feminino e o profissional. São Paulo: Cortez, 2002. p. 45-68
CORRÊA, B. C. Gestão democrática e participação familiar no âmbito da educação infantil. 25ª Reunião Anual da Anped. Caxambu. 29 de setembro a 2 de outubro de 2002. Disponível em http://www.anped.org.br/reunioes/25/texced25.htm#gt7  Acessado em 15 de março de 2003.
CORRÊA, B. C. A educação infantil. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela; ADRIÃO, Theresa (orgs). Organização do ensino no Brasil. Níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. 2 ed. São Paulo: Xamã, 2007. p. 13-39
CORREA, B. Políticas de educação infantil no Brasil: ensaio sobre os desafios para a concretização de um direito. Jornal de Políticas Educacionais, n° 9. Curitiba, Jan-Jun. 2011. p. 20–29. Disponível em http://www.jpe.ufpr.br/n9_3.pdf
CORREA, B. A gestão da educação infantil em 12 municípios paulistas e algumas relações com sua qualidade. 37ª ANPED, GT 07, 2015. Disponível em: http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Trabalho-GT07-4043.pdf
MARANHÃO, Damaris; SARTI, Cynthia. Cuidado compartilhado: negociações entre famílias e profissionais em uma creche. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v.11, n.22, mai/ago. 2007. p.257-70
ROSEMBERG, Fulvia. O movimento de mulheres e a abertura política no Brasil: o caso da creche. In Creche. Cortez/FCC, 1989, p. 90-103.
ROSEMBERG, Fulvia. Organizações multilaterais, estado e políticas de educação infantil. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n.115, 2002, p.25-63. 

Bibliografia complementar:
ARELARO, L.R.G. A não transparência nas relações público-privadas: o caso das creches conveniadas. In: ADRIAO, T.; PERONI, V. (Org.). Público e privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008. p. 51-66
ARROYO, M. O significado da infância. In I Simpósio Nacional de Educação Infantil. Anais. Brasília: MEC, 1994
BHERING, E.; NEZ, T. B. de. Envolvimento de Pais em Creche: Possibilidades e Dificuldades de Parceria. Psicologia: Teoria e Pesquisa. Vol. 18, n.1, Jan-Abr, 2002.
BORGHI, B. Q. As escolas infantis como serviço de qualidade. In: ZABALZA, M. A. Qualidade em Educação Infantil. Porto Alegre: ARTMED, p. 97-118, 1998. 
CAMPOS, M. M. (coord). A gestão da Educação Infantil no Brasil. Relatório de pesquisa realizada pela Fundação Carlos Chagas e pela Fundação Victor Civita. São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.fvc.org.br/estudos-e-pesquisas/2011/pdf/relatoriofinaleducacaoinfantil.pdf
CORREA, B., T. ADRIÃO. Direito à educação de crianças até 6 anos enfrenta contradições. Revista da Adusp, set., 2010. p. 6-13
CORREA, B.; ANDRADE, E. Infância e vivências formativas na educação infantil. Qual o sentido das avaliações padronizadas nessa etapa educacional? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 5, n. 9, p. 275-289, jul./dez. 2011. Disponível em: http//www.esforce.org.br
CRUZ, R. A pré-escola vista pelas crianças. 32ª ANPED, GT 07, 2009. Disponível em: http://www.anped.org.br/reunioes/32ra/arquivos/trabalhos/GT07-5619--Int.pdf 
KRAMER, S.; NUNES, M. F. Gestão pública, formação e identidade de profissionais de Educação Infantil. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 131, p. 423-454, maio/ago. 2007
FARIA, Ana Lúcia G. de et al. (orgs.) Por uma cultura da infância. Campinas: Autores Associados, 2002
HADDAD, L. A creche em busca de identidade. São Paulo, Loyola, 1991
KUHLMANN Jr., M. Infância e Educação Infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998
PINTO, J. M. R. Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios. Cadernos de Pesquisa, v.44, n.153, p.624-644, jul./set. 2014 37ª Reunião Nacional da ANPEd – 04 a 08 de outubro de 2015, UFSC – Florianópolis 
PINTO, J. M. R.; ALVES, T. O Impacto Financeiro da Ampliação da Obrigatoriedade Escolar no Contexto do FUNDEB. Educ. Real., Porto Alegre, v. 36, n. 2, maio/ago. 2011. p. 605-624.
ROSEMBERG, F. O movimento de mulheres e a abertura política no Brasil: o caso da creche. In: Creche. Cortez/FCC, 1989, p. 90-103.
SANTOS, Lana Ermelina da Silva; FERRIANI, dos Maria das Graças Carvalho. A violência institucional em creches e pré-escolas sob a ótica das mães. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, 62(1), jan-fev. 2009. p. 45-50
 

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