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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto
 
Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal
 
Disciplina: 8021214 - Odontologia Legal
Forensic Dentistry

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2019 Desativação:

Objetivos
Objetivo Geral: Conhecimento da especialidade de Odontologia Legal e permitir condições para atuar como perito odontolegista. Objetivos Específicos: Ao final da disciplina o aluno será capaz de: 1) Desenvolver raciocínio lógico e formal, com entendimento de boa qualidade e conceitual, suprindo necessidades mínimas de conhecimento do modus faciendis da perícia odontológica, em âmbito civil, penal, trabalhista e em sede administrativa; 2) Redigir os documentos pertinentes à atuação em Odontologia Legal; 3) Conhecer e executar procedimentos periciais em Infortunística, Tanatologia Forense, Antropologia Forense, Traumatologia Forense; 4) Ser capaz de atuar em lides processuais envolvendo o cirurgião-dentista.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
3148716 - Ricardo Henrique Alves da Silva
 
Programa Resumido
O objetivo é informar sobre o campo de atuação da Odontologia Legal, como especialidade odontológica, por meio das técnicas periciais, capacitando o aluno a desenvolver raciocínio lógico e formal com entendimento de boa qualidade e conceitual, suprindo necessidades mínimas de conhecimento do modus faciendis da perícia odontológica em âmbito civil, penal, trabalhista e em sede administrativa, bem como redigir os documentos pertinentes a atuação da Odontologia Legal , por meio do conteúdo: Documentos odonto-legais (redação de laudos e pareceres); Campos de atuação da Odontologia Legal; Perícias e peritos; Antropologia Forense aplicada à Odontologia Legal: Investigação do sexo, ancestralidade, espécie, estatura e faixa etária; Identificação humana pelos elementos dentais, rugoscopia palatina e queiloscopia; Perícias odontolegais; Traumatologia Forense aplicada à Odontologia Legal: Enquadramento no Código Penal Brasileiro; Estudo das Lesões; Classificação; Identificação; Etiologia (energias de interesse odontológico); Sede, Quantidade e qualidade do dano (aplicação nos traumatismos maxilo-faciais); Estudo pericial em Marcas de mordida; Auditoria em Odontologia; Tanatologia Forense: Conceito de morte; Cronotanatodiagnose; Perícia em Infortunística.
 
 
 
Programa
1) Introdução ao estudo da Odontologia Legal; 2) Documentos odonto-legais (redação de laudos e pareceres); 3) Campos de atuação da Odontologia Legal; 4) Perícias e peritos; 5) Antropologia Forense aplicada à Odontologia Legal: Investigação do sexo, grupo étnico, espécie, estatura, faixa etária; 6) Identificação humana pelos elementos dentais, rugoscopia palatina e queiloscopia; 7) Perícias odontolegais; 8) Traumatologia Forense aplicada à Odontologia Legal: Enquadramento no Código Penal Brasileiro; Estudo das Lesões; Classificação; Identificação; Etiologia (energias de interesse odontológico); Sede, Quantidade e qualidade do dano (aplicação nos traumatismos maxilo-faciais). 9) Estudo pericial em Marcas de mordida; 10) Auditoria em Odontologia; 11) Tanatologia Forense: Conceito de morte; Cronotanatodiagnose; 12) Perícia em Infortunística; 13) Biologia Molecular aplicada à identificação humana.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aula expositiva, com utilização de métodos audiovisuais, seguida de discussões sobre casuística em Odontologia Legal. Para as aulas teórico-práticas, será utilizada a infra-estrutura disponibilizada pela Unidade, através de Laboratórios de Anatomia, acervos radiográficos e de documentação odontológica, bem como por atividades junto ao CEMEL-FMRP-USP.
Critério
Os alunos serão avaliados por meio de duas (2) provas teóricas, onde poderão obter o máximo de oito pontos (8,0), como média, entre as provas P1 e P2. (P1 + P2)/2 = Média Teórica Os alunos serão avaliados pelas Avaliações Formativas realizadas, onde poderão obter o máximo de dois pontos (2,0), como média, entre as diversas atividades realizadas na disciplina. (At1 + At2 + Atn)/n = Média Atividades A média final será dada pelo somatório da Média Teórica com a Média das Atividades. Média Teórica + Média Atividades = Média Final A ausência em aula irá implicar no dever do aluno ausente em redigir um trabalho manuscrito, sobre o tema da aula perdida, em prazo a ser determinado no início da Disciplina, a fim de motivar o acesso do aluno aos conteúdos importantes em sua formação, mesmo com a ausência em sala. A não entrega do referido trabalho irá implicar em perda de 0,5 ponto (por trabalho não entregue) na Média Final.
Norma de Recuperação
O aluno que não atingir a Média Final cinco (5,0) irá automaticamente para o Exame de Recuperação (teórico e prático). Na recuperação, desde que o(a) aluno(a) consiga pelo menos 50% de aproveitamento, independente do valor alcançado, a nota final obtida será igual a 5,0 (cinco). O aluno terá a oportunidade de realizar uma prova de recuperação de todo o conteúdo da disciplina (conteúdo teórico e conteúdo prático) caso tenha obtido média entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% em aulas ministradas. O aluno que obter nota inferior a 3,0 (três) será reprovado na disciplina.
 
Bibliografia
     
1. Lima KF, Figueiredo BMJ, Guimarães MA, Silva RHA. Registro de informações odontológicas pós morte com fins de identificação humana: descrição do protocolo utilziado no LAF-CEMEL. RBOL Rev Bras Odontol Legal 2018; 5(1):48-60. 2. Jacometti V, Buzelli IML, Silva RHA. Perícias trabalhistas em Odontologia Legal: credenciamento e honorários do perito judicial no Brasil. RBOL Rev Bras Odontol Legal 2017; 4(3):02-12. 3. Lima KF, Costa PB, Silva RF, Silva RHA. Regulamentação legal da perícia oficial odontolegal nos estados brasileiros. Rev Bras Odontol Legal 2017; 4(1):34-45. 4. Terada ASSD, Souza GA, Machado MA, Silva RHA. Forensic Dentistry job market in Brazil. Int J Odontostomat 2016; 10(3):381-384. 5. Petille R. Perícia cível em Odontologia Legal: credenciamento e honorários do perito judicial. Rev Bras Odontologia Legal (RBOL) 2015; 2(2):63-81. 6. França GV. Medicina Legal. 11ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2017. 7. Machado CEP, Flores MRP, Lioi P, Silva RHA. Odontologia Legal. In: Velho JÁ, Geiser GC, Espindula A. Ciências Forenses: uma introdução às principais áreas da criminalística moderna. 2ª ed. Campinas: Millennium Editora; 2013. p.77-96. 8. Sales-Peres A, Silva RHA, Lopes-Junior C, Carvalho SPM. Forensic tanatology: biological and legal aspects. Braz J Oral Sci 2006;5(19):1198-202. 9. Silva RHA. Orientação Profissional para o Cirurgião-Dentista: Ética e Legislação. São Paulo: Santos; 2010. 10. Silva RHA, Oliveira, FT, Sales-Peres A, Oliveira RN, Sales-Peres SHC. Use of DNA technology in Forensic Dentistry. J Appl Oral Sci. 2007; 15: 156-61. 11. Velloso AP, Francisco RA, Guimarães MA. Antropologia Forense. In: Velho JÁ, Geiser GC, Espindula A. Ciências Forenses: uma introdução às principais áreas da criminalística moderna. 2ª ed. Campinas: Millennium Editora; 2013. p.57-75. 12. Velho JÁ, Geiser GC, Espindula A. Ciências Forenses: uma introdução às principais áreas da criminalística moderna. 2ª ed. Campinas: Millennium Editora; 2013.
 

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