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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola de Artes, Ciências e Humanidades
 
Artes, Ciências e Humanidades
 
Disciplina: ACH1046 - Gestão de Recursos Hídricos
Water Resources Management

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2020 Desativação:

Objetivos
Proporcionar ao aluno conhecimento sobre a dinâmica dos recursos hídricos, os conflitos de uso e sua gestão integrada.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
3223582 - Ana Paula Fracalanza
1252362 - Paulo Antonio de Almeida Sinisgalli
 
Programa Resumido
Apresentar conceitos básicos para gestão da água superficial e subterrânea. Discutir os conflitos inerentes ao uso dos recursos hídricos e mostrar os novos mecanismos propostos para a gestão da água no Brasil, assim como as instituições responsáveis pela gestão dos recursos hídricos. Realizar um estudo de caso relacionado à gestão por bacias hidrográficas.
 
 
 
Programa
A partir das informações básicas sobre a hidrologia dos recursos hídricos superficiais, mostrar as demandas específicas para a agricultura, abastecimento e indústria, e para a manutenção do próprio ecossistema aquático, e como estes assuntos são tratados frente à legislação atual e os conflitos de usos.
Os tópicos abordados são:
•	Histórico de gestão da água no Brasil;
•	Usos múltiplos das águas;
•	Pegada Hídrica;
•	Gestão da qualidade e da quantidade da água;
•	A Bacia Hidrográfica enquanto unidade de gestão e a gestão regional.
•	Princípios e diretrizes de gestão de recursos hídricos no Brasil;
•	Participação na gestão da água;
•	Instrumentos de gestão dos recursos hídricos: sistema de informações; enquadramento das águas; plano de recursos hídricos; outorga; cobrança pelo uso da água.
•	Sistema de gerenciamento de recursos hídricos no Brasil (água superficial e subterrânea).
•	Apropriação privada da água e conflitos
•	Estudos de caso: conflitos e gestão de recursos hídricos.
As atividades práticas serão realizadas com base em um estudo de caso relacionado à gestão por bacias hidrográficas.
 
 
 
Avaliação
     
Método
• Aulas expositivas com discussões em classe dos textos lidos. • Trabalhos em grupo, exercícios e debates sobre os temas tratados e experiências concretas. • Exibição de material áudio-visual. • Estudos de caso sobre conflitos e gestão de recursos hídricos.
Critério
Avaliação baseada em provas, trabalhos e/ou exercícios.
Norma de Recuperação
Avaliação baseada em provas e/ou trabalhos, conforme orientação da CoC-GA.
 
Bibliografia
     
BARRAQUÉ, Bernard. As Políticas da Água na Europa. Editora Piaget, 1996.
CHAPAGAIN, A.K.; TICKNER, D. Pegada Hídrica: evolução do conceito e sua utilidade na prática. In: EMPINOTTI, V.; JACOBI, P.R. (Orgs.) Pegada Hídrica: inovação, corresponsabilização e os desafios de sua aplicação. São Paulo: Annablume, PROCAM-USP, IEE-USP; Brasília: CNPq, 2012. p.15-44.
FRACALANZA, A.P.; EÇA, R.F.; RAIMUNDO, S. Renovação da outorga do Sistema Cantareira (São Paulo – Brasil): gestão compartilhada e perspectivas para 2014. In: RIBEIRO, W.C. (Org.) Conflitos e Cooperação pela Água na América Latina. São Paulo: Annablume, PPGH, 2013. p. 141-168. 
LANNA, A.E. Instrumentos de planejamento e gestão ambiental para a Amazônia, cerrado e pantanal : demandas e propostas : metodologia de gerenciamento de bacias hidrográficas. Brasília: Ed. IBAMA, 2001.59p. . (Série meio ambiente em debate ; 36)
MACHADO, Carlos José Saldanha. A gestão Francesa de Recursos Hídricos: Descrição e Análise dos Princípios Jurídicos. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, volume 8, nº 4, Out/Dez 2003, p.31-47.
PARÈS, M. et al. Gobernanza deliberativa en la gestión de Cuencas Hidrográficas: analizando las consecuencias de la Directiva Marco del Agua en Cataluña. In: Investigaciones Geográficas, no 61, p. 113-127. 
PORTO, M.F.A; PORTO, R.L. Gestão de bacias hidrográficas. In: Estudos Avançados, v.22, n.63, maio/agosto 2008. p.43-60. 
SHIVA, V. Guerras por Água: privatização, poluição e lucro. São Paulo:Radical Livros, 2006. p.35-54.
 

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