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Júpiter - Sistema de Graduação

Escola de Artes, Ciências e Humanidades
 
Artes, Ciências e Humanidades
 
Disciplina: ACH1066 - Avaliação de Impacto Ambiental
Environmental Impact Assessment

Créditos Aula: 5
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 105 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2012 Desativação:

Objetivos
Proporcionar análises sobre o histórico de desenvolvimento, aspectos institucionais, princípios legais, conceitos, instrumentos, atores envolvidos, etapas e métodos do processo de avaliação de impacto ambiental, envolvendo ainda a análise de processos de avaliação de impacto ambiental de projetos potencialmente causadores de significativa degradação ambiental.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
3071663 - Evandro Mateus Moretto
 
Programa Resumido
Introdução ao exercício da avaliação de impacto ambiental a partir da compreensão de seu histórico de desenvolvimento no mundo, do quadro legal e institucional existente no Brasil, da compreensão dos principais conceitos, dos instrumentos, das etapas, dos métodos empregados, de suas relações com outros instrumentos de gestão ambiental, com foco no licenciamento ambiental, resultando num conjunto teórico e prático (em campo) com as condições básicas para o seu emprego pelo gestor ambiental.
 
 
 
Programa
O conteúdo da disciplina é abordado em aulas teóricas e atividades práticas, segundo a seguinte distribuição:

Aulas Teórica: 1. Conceitos e definições aplicados à avaliação de impacto ambiental; 2. Histórico da avaliação de impacto ambiental no mundo e no Brasil; 3. Aspectos legais e institucionais da avaliação de impacto ambiental no Brasil, com foco no licenciamento ambiental; 4. Escalas e etapas da avaliação de impacto ambiental; 5. A significância do impacto ambiental; 6. Procedimentos de identificação, análise e avaliação de impactos ambientais; 7. Áreas de influência; 8. Análise de riscos ambientais; 9. Medidas mitigadoras e compensatórias; 10. Espaços de participação pública e suas efetividades; 11. Análise técnica e a qualidade dos Estudos Ambientais: estudos de caso; 12. Publicidade de informações e comunicação dos resultados; 13. A etapa pós-aprovação e a execução dos planos de gestão ambiental; 14. Monitoramento e avaliação; 15. A avaliação de impacto ambiental e os outros demais instrumentos de gestão ambiental.

Atividades Prática: Estudo de processos de licenciamento ambiental em curso ou já realizados, envolvendo análises críticas sobre a qualidade de Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental referentes a projetos potencialmente ou efetivamente causadores de significativa degradação ambiental, envolvendo ainda visitas e aulas de campo para a identificação e reconhecimento dos impactos ambientais. Neste caso, o desenvolvimento das atividades é orientado por aspectos metodológicos da Aprendizagem Baseada em Problemas.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas, trabalhos sobre estudos de caso e atividades de campo.

Atividades discentes: participação nas aulas, nas atividades de campo e realização de trabalhos práticos.
Critério
Avaliação baseada em provas, trabalhos e/ou exercícios.
Norma de Recuperação
Avaliação baseada em provas e/ou trabalhos, conforme orientação da CoC-GA.
 
Bibliografia
     
Bibliografia Básica:

Ab´Saber, A. N., Muller-Plantenberg, C. (Orgs). Previsão de Impactos. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. 2006.
Cavalcanti, C. Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. São Paulo: Editora Cortez, 2002.
Cristofoletti, A. Modelagem de Sistemas Ambientais. São Paulo: Editora Edgard Blüncher LTDA, 1999.
IBAMA. Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasília: IBAMA, 1995.
Sánchez, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Editora Oficina dos Textos, 2006.
Souza, M. P. Instrumentos de Gestão Ambiental: Fundamentos e Prática. São Carlos: Editora Riani Costa, 2002.
Tucci, C. E. M. e Mendes, C. A. Avaliação Ambiental Integrada de Bacia Hidrográfica. Brasília: MMA, 2006.

Bibliografia Complementar:

Canter L.W. 1996. Environmental Impact Assessment. McGraw-Hill, 2ª. Ed; Erickson, P.A. A practical guide to environmental impact assessment. Academic Press. 1994.
 

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